27/08/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:15

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058657-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: WASHINGTON SILVA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) JANINA MORAES LOPES Chefe de Secretaria
16/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:58

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/07/2025 23:59.
04/06/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:36

Expedição de Ofício.
26/05/2025 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:56

Recebidos os autos
20/05/2025 09:56

Juntada de decisão
14/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2025 01:55

Decorrido prazo de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 21:52

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
29/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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