17/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/12/2024 11:09

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 14:39

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:51

Decorrido prazo de ICOMM GROUP S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:53

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 15:04

Denegada a Segurança a ICOMM GROUP S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-57 (IMPETRANTE)
15/10/2024 22:49

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/09/2024 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 08:21

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de COORDENDOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2024 23:59.
27/07/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/07/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/07/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/07/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de COORDENDOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/05/2024 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 21:16

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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