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TJAM - 6015156-25.2024.8.03.0001
Partes: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A e outros x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2024
TJAM - 6001326-92.2024.8.03.0000
Partes: K. FERREIRA MOREIRA x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAM - 6006951-67.2025.8.03.0002
Partes: J P NETO DISTRIBUIDORA LTDA x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2025
TJAM - 6008955-17.2024.8.03.0001
Partes: ICOMM GROUP S.A. x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 17/12/2024
TJAM - 6008955-17.2024.8.03.0001
Partes: ICOMM GROUP S.A. x COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2024
TJAM - 6008002-53.2024.8.03.0001
Partes: M A SILVA & SILVA LTDA x COORDENDOR DE ARREECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 10/10/2024
TJAM - 6008002-53.2024.8.03.0001
Partes: M A SILVA & SILVA LTDA x COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/03/2024
TJAM - 0040221-95.2022.8.03.0001
Partes: NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA x COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/09/2022
TJAM - 0029783-73.2023.8.03.0001
Partes: COMERCIAL ESTRELA DO NORTE LTDA x COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA
Advogado: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAM - 0042290-03.2022.8.03.0001
Partes: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA x COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2025