03/09/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ROZARIO JANIO ALBUQUERQUE
03/09/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA TV LAR LTDA
03/09/2025 01:46

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
25/08/2025 00:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/08/2025 00:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de IMPORTADORA TV LAR LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (21/08/2025).
21/08/2025 22:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 22:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, revogo a tutela de urgência antes deferida e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pleitos ação inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n° 9.099/95).

Sob hipótese de recurso, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, a teor dos arts. 41 e 42, ambos da Lei n. 9.099/95.

Deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, a fim de que seja analisado pela Turma Recursal, fundado no art. 98, VIII e § 8º, do CPC.

Transcorrido lapso temporal, in albis ou não, sem retorno ao juízo de direito, distribuíam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.
14/08/2025 23:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 23:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 23:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 23:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 07:20

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
11/08/2025 13:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/08/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2025 10:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/07/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ROZARIO JANIO ALBUQUERQUE
22/07/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
22/07/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA TV LAR LTDA
21/07/2025 04:22

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Francisca Rozario Janio Albuquerque com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (17/07/2025).
18/07/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 07:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 12:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/07/2025 23:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2025 00:00

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
27/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/06/2025 13:23

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/06/2025 00:53

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ROZARIO JANIO ALBUQUERQUE
24/06/2025 12:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, determino a dispensa da audiência conciliatória prévia e a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).

Intimem-se a parte reclamada para apresentar contestação, com proposta de conciliação, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Em caso de juntada de novos documentos, intime-se seguidamente a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. À ausência de conciliação ou manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença.
23/06/2025 14:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/06/2025 14:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/06/2025 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
19/06/2025 14:44

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ROZARIO JANIO ALBUQUERQUE
11/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ROZARIO JANIO ALBUQUERQUE
11/06/2025 00:00

Intimação

Cite-se, por derradeiro, a reclamante para cumprir efetivamente o despacho do evento 5.1, devendo apresentar procuração com endereço compatível ao informado na inicial, comprovante de residência em nome próprio ou de terceiros, aceito com declaração do proprietário atestando a residência, além de comprovante da conta e identidade do titular, e correspondente ao endereço informado na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art.321, caput do CPC).

Intimações necessárias. À Secretaria para cumprir.
10/06/2025 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 22:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
19/05/2025 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, cite-se a reclamante para apresentar procuração com endereço compatível ao informado na inicial, comprovante de residência em nome próprio ou de terceiros - aceito com declaração do proprietário atestando a residência da reclamante no endereço informado, junto com a identidade do titular, ambos com endereço correspondente ao da petição inicial, a teor do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, caput, do CPC).

Intimações necessárias. À Secretaria para cumprir.
17/05/2025 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:43

Recebidos os autos
16/05/2025 08:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 08:43

Distribuído por sorteio
16/05/2025 08:43

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
15/05/2025 17:25

Recebidos os autos
15/05/2025 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 17:25

PROCESSO ENCAMINHADO
15/05/2025 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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