28/08/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 08:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6058688-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado] AUTOR: ROBERTO MADUREIRA SANTOS JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de retificação do termo de acordo firmado entre as partes (ID 19415650), posteriormente homologado pela Turma Recursal (ID 19416351).

O pleito visa a correção do item 1.1, para que conste como conta destinatária da quantia de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), a seguinte: Banco Nubank – 0260, Agência 0001, Conta Corrente nº 36493407-1, de titularidade do Sr.

Roberto Madureira Santos Junior, CPF *33.***.*03-04.

Verifico que o pedido trata-se de mero acerto formal para viabilizar o cumprimento da avença, sem alterar a substância do acordo já homologado.

Diante disso, DEFIRO o pedido de retificação formulado, para que passe a constar a conta bancária acima indicada no item 1.1 do termo de acordo.

Mantenho, no mais, os demais termos da transação homologada.

Intimem-se as partes.

Retornem os autos ao arquivo.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
18/08/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:26

Processo Desarquivado
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 07:47

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6058688-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado] AUTOR: ROBERTO MADUREIRA SANTOS JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Verifico que o acordo entabulado pelas partes foi devidamente homologado em 2° grau (id 19416351).

Alvará expedido à ordem 19586369.

No tocante ao pedido de suspensão dos autos até o adimplemento integral do acordo, verifico que não há razoabilidade no pedido, visto que, em caso de descumprimento, é lícito à parte exequente requerer o desarquivamento dos autos e promover o cumprimento de sentença, razão pela qual INDEFIRO o pleito.

Trânsito em julgado já certificado nos autos.

Remetam-se os autos ao ARQUIVO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
23/07/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
20/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 08:30

Expedição de Alvará.
15/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 19:51

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:31

Recebidos os autos
08/07/2025 11:31

Juntada de decisão
05/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 08:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
18/03/2025 11:25

Expedição de Termo de Audiência.
18/03/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 00:51

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 02:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 01:57

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
13/02/2025 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 18:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
13/02/2025 08:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 08:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
13/02/2025 08:41

Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2025 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 23:14

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2025 09:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/01/2025 17:28

Expedição de Carta.
15/01/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 08:00, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:34

Recebidos os autos.
11/11/2024 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP
11/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 12:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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