21/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Jose Wendel Ferreira da Silva - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/07/2025).
08/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Jose Wendel Ferreira da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (07/07/2025).
01/07/2025 09:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLARO S/A
01/07/2025 09:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLARO S.A.
30/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 05:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 05:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
25/06/2025 00:41

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
25/06/2025 00:41

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S.A.
24/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de CLARO S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).
17/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de CLARO S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).
13/06/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
12/06/2025 19:03

Decisão interlocutória
10/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:28

DECORRIDO PRAZO DE JOSE WENDEL FERREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 15:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:23

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/05/2025 19:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 12:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2025 13:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 08:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:51

Recebidos os autos
09/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio
09/04/2025 16:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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