21/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:30

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024954-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ERICA DO NASCIMENTO FIUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a juntada da tabela de vencimentos oficial de 2023 e 2024.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
20/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/08/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 08:46

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:31

Decorrido prazo de ERICA DO NASCIMENTO FIUZA em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:47

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
24/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024954-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ERICA DO NASCIMENTO FIUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
14/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/07/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 17:32

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 19/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:57

Recebidos os autos
31/10/2024 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/10/2024 16:28

Recebidos os autos
30/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
30/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 08:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento
06/10/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ERICA DO NASCIMENTO FIUZA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
08/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
25/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 07:51

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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