STJ - 0002167-58.2021.8.03.0013

12/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322647/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 536313/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536313 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579063 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00536313/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579063/AP

26/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536313/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579063/AP

04/07/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570319/2024

04/07/2024 12:41

Protocolizada Petição 570319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

03/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 536313/2024 - AgInt nos EDcl no

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536313 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579063 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539686/2024

26/06/2024 14:54

Protocolizada Petição 539686/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536313/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536313/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536313/2024

25/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 536313/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

06/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468580/2024

06/06/2024 13:38

Protocolizada Petição 468580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 436293/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436293 - EDcl no AREsp 2579063 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

28/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439149/2024

28/05/2024 12:43

Protocolizada Petição 439149/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

27/05/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436293/2024

27/05/2024 18:52

Protocolizada Petição 436293/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ