01/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição MP
07/06/2025 01:45

Recebidos os autos
07/06/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
30/05/2025 08:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/05/2025 18:19

RETORNO DE MANDADO
21/05/2025 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 08:20

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2025 01:21

Recebidos os autos
21/05/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 18:52

RETORNO DE MANDADO
19/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Aos 14 de Maio de 2025 às 11:00, nesta cidade e comarca de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na sala de Audiência da 11ª Vara Criminal, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, encontrava-se presente a Dra.

Luciana da Eira Nasser, MMª.

Juíza de Direito, a Dra.

Carla Santos Guedes Gonzaga, Promotora de Justiça, o Dr.

Nilson Gomes Oliveira Meireles Ferreira, Defensor Público, estando presente também, a vítima Fernanda Tereza Filgueiras da Silva e a testemunha Rafael Moraes da Rocha.

O acusado Alessandro Firmino Cabral, não intimado, número do imóvel não localizado, mov. 98.

Aberta a sessão, a MMª.

Juíza esclareceu aos presentes que a Instrução do processo é realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por este Juízo da 11ª Vara Criminal, por meio da ferramenta "Google Meet", disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Portaria 2256/2020- PTJ, em consonância com o art. 405 e seus parágrafos, todos do Código de Processo Penal e Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Em seguida, a MMª.

Juíza aplicou ao réu Alessandro Firmino Cabral o disposto no artigo 367 do CPP, devendo o feito prosseguir sem a sua presença, uma vez que mudou de endereço e não comunicou este Juízo.

Na sequência, inquirida a vítima e a testemunha pelo Ministério Público e pela Defesa.

Em ato contínuo, a MMª.

Juíza interrogou o réu.

Antes deu-lhe ciência do inteiro teor da acusação do direito de permanecer calado e de não responder as perguntas eventualmente formuladas e lhe concedeu o direito de entrevista reservada com o Ilustre Defensor Público.

Após o interrogatório do réu, a MMª.

Juíza deliberou com as partes, sobre as eventuais diligências complementares, nos termos do art. 402 do CPP, as quais nada requereram.

Posteriormente, a MMª.

Juíza concedeu o tempo de 20 (vinte) minutos à Acusação e à Defesa, sucessivamente para as alegações finais orais, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, tendo o Ministério Público requerido a conversão para a forma de memoriais escritos. Finalmente, a MMª Juíza passou a Decidir: Diante da menção de existência de vídeos.

Defiro o requerimento do Ministério Público, para a substituição de alegações finais na forma de memoriais.

Determino à Secretaria da Vara abrir vista ao Ministério Público, e em seguida à Defensoria Pública para alegações finais, no prazo legal.

Assim que os autos retornarem com as alegações finais, façam-me os autos conclusos, para proferir a Sentença.

Nada mais a tratar, mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado, estando a presença de todos comprovada pelo registro audiovisual.

Eu, Cínthya Dinelli Iannuzzi, Analista Judiciário, o digitei.

Eu, Wattila Teodoro da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1uKY8UEaTOd69rFAwL7DWIPDwxTqnhUyn/view?usp=sharing Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1iUP0gtftOmfafp3H40CtguCwfFksFj1P/view?usp=sharing
16/05/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:18

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
15/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/05/2025 12:25

Juntada de COMPROVANTE
13/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição MP
13/05/2025 13:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/05/2025 10:30

RETORNO DE MANDADO
08/05/2025 19:20

RETORNO DE MANDADO
06/05/2025 11:12

Recebidos os autos
06/05/2025 11:12

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
06/05/2025 11:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/05/2025 15:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/05/2025 15:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/05/2025 15:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/05/2025 15:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/05/2025 15:05

Expedição de Mandado
04/05/2025 14:59

Expedição de Mandado
04/05/2025 14:57

Expedição de Mandado
04/05/2025 14:55

Expedição de Mandado
04/05/2025 14:46

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/05/2025 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/05/2025 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
27/01/2025 11:05

Expedição de Certidão
27/01/2025 11:05

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/10/2024 09:52

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/10/2024 09:52

Expedição de Certidão
01/10/2024 09:50

PROCESSO EM ORDEM
01/10/2024 09:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
26/07/2024 17:48

Expedição de Certidão
26/07/2024 17:48

CERTIDÃO EXPEDIDA
25/07/2024 16:32

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
09/05/2024 11:26

Expedição de Certidão
09/05/2024 11:26

CERTIDÃO EXPEDIDA
09/05/2024 11:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
12/12/2023 18:30

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
12/12/2023 18:28

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
04/12/2023 19:11

PETIÇÃO
01/12/2023 15:53

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
01/12/2023 10:27

Juntada de DOCUMENTO
01/12/2023 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/11/2023 13:57

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA
24/11/2023 09:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2023 09:23

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
24/11/2023 09:21

MANDADO EXPEDIDO
24/11/2023 09:19

MANDADO EXPEDIDO
24/11/2023 09:17

MANDADO EXPEDIDO
24/11/2023 08:58

PETIÇÃO
24/11/2023 08:53

Expedição de Certidão
24/11/2023 08:53

CERTIDÃO EXPEDIDA
22/11/2023 12:54

Expedição de Certidão
22/11/2023 12:54

CERTIDÃO EXPEDIDA
21/11/2023 09:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
19/10/2023 12:57

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/10/2023 12:57

Expedição de Certidão
14/08/2023 11:34

PROCESSO EM ORDEM
15/03/2023 10:27

Expedição de Certidão
15/03/2023 10:27

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/03/2022 15:28

Juntada de DOCUMENTO
18/03/2022 09:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/03/2022 09:18

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
18/03/2022 08:33

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
17/03/2022 11:22

PETIÇÃO
14/03/2022 22:58

NOMEAÇÃO
07/03/2022 12:30

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
07/03/2022 12:29

Expedição de Certidão
07/03/2022 12:29

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/02/2022 12:56

Juntada de DOCUMENTO
11/02/2022 11:22

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
08/02/2022 09:41

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
08/02/2022 08:22

MANDADO EXPEDIDO
04/02/2022 16:23

Juntada de Ofício
03/02/2022 12:57

Juntada de DOCUMENTO
03/02/2022 08:14

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2022 00:00

CERTIDÃO EXPEDIDA
28/09/2021 20:36

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
16/09/2021 09:55

PROCESSO EM ORDEM
16/09/2021 09:54

MANDADO EXPEDIDO
16/09/2021 09:46

Expedição de Certidão
16/09/2021 09:46

CERTIDÃO EXPEDIDA
16/09/2021 09:11

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
01/07/2021 13:04

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
28/06/2021 13:17

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
28/06/2021 12:38

OFÍCIO EXPEDIDO
28/06/2021 12:35

MANDADO EXPEDIDO
18/06/2021 13:04

Juntada de DOCUMENTO
18/06/2021 01:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/06/2021 01:00

OUTRAS DECISÕES
17/06/2021 16:40

DENÚNCIA
17/06/2021 16:35

DENÚNCIA
17/06/2021 12:00

DENÚNCIA
17/06/2021 08:55

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:37

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
14/06/2021 10:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
07/06/2021 09:15

INCOMPETÊNCIA
02/06/2021 12:58

Conclusos para despacho
02/06/2021 12:58

PETIÇÃO
02/06/2021 12:37

Juntada de DOCUMENTO
02/06/2021 12:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/05/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/05/2021 15:38

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2021 10:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
27/05/2021 14:07

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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