STJ - 0001741-46.2021.8.03.0013

10/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

19/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232318/2025

19/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 232318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 748677/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

18/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748677 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748677/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

25/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748677/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779008/2024

06/09/2024 15:19

Protocolizada Petição 779008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748677/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748677/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748677/2024

29/08/2024 22:05

Protocolizada Petição 748677/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721375/2024

23/08/2024 13:40

Protocolizada Petição 721375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 522584/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522584 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522584/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

08/08/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522584/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

25/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533773/2024

25/06/2024 11:53

Protocolizada Petição 533773/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522584/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522584/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522584/2024

20/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 522584/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494544/2024

13/06/2024 14:57

Protocolizada Petição 494544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 327196/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327196 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549713 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327196/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

03/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

29/05/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 448002/2024

29/05/2024 22:14

Protocolizada Petição 448002/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327196/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549713/AP

15/05/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392628/2024

15/05/2024 13:41

Protocolizada Petição 392628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388499/2024

14/05/2024 15:15

Protocolizada Petição 388499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 327196/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327196 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549713 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00327196 - AgInt nos EDcl AREsp 2549713

30/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334594/2024

29/04/2024 11:28

Protocolizada Petição 334594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327196/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327196/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 327196/2024

25/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 327196/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254300/2024

05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 254300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 201521/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201521 - EDcl no AREsp 2549713 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00201521 - EDcl no AREsp 2549713

22/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 222563/2024

21/03/2024 15:24

Protocolizada Petição 222563/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2024

20/03/2024 05:42

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/03/2024

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração outorgada pela parte agravante, Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, juntada à fl. 280, outorgando poderes ao Dr. Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves, advogado subscritor da petição de fls. 975-

18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206262/2024

18/03/2024 14:30

Protocolizada Petição 206262/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201521/2024

15/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 201521/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ