TJAM - 0600390-07.2022.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ARRUDA MOREIRA

CPF *38.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0013-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ARRUDA MOREIRA

  • 05/05/2024 19:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 20:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 20:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 09:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 29/04/2024 09:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/04/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/03/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 19/03/2024 21:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2024 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 18:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2024 18:28

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 21/01/2024 17:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/12/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 08:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 08:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2023 21:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 21:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 21:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/11/2023 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

    Uma vez instada, a Fazenda Pública se manifestou concordando com o valor cobrado pelo exequente (fls. 54).

    Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo autor e determino a expedição de RPV para o órgão devido.

    Tendo em vista que o valor exequendo se limita ao teto do juizado (Art. 2º da Lei 12153/09), fixo, desde de já, honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor do crédito, conforme aplicação sistemática do Art. 85, § 7º do CPC em conjunto com o entendimento dos tribunais superiores (AgRg no AREsp 630.235/RS).

    Cumpra-se.

  • 14/11/2023 14:23

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/09/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:49

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 22/09/2023 10:49

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/09/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ARRUDA MOREIRA

  • 09/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/08/2023 08:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2023 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2023 18:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2023 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos, Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias, arguir uma das matérias previstas no art. 535 do CPC.

    Caso não oposta impugnação, determino que seja dirigida à autoridade na na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento da obrigação, que mostra-se como de pequeno valor, que deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, na forma do art. 535, § 3º, inciso II do CPC.

    Cumpra-se.

  • 26/06/2023 08:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/06/2023 21:10

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/06/2023 21:10

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ARRUDA MOREIRA

  • 09/05/2023 16:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 10:23

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 23/03/2023 11:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    Intime-se novamente o autor para que se manifeste quanto a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. 

  • 15/03/2023 12:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 02/03/2023 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/01/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/11/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ARRUDA MOREIRA

  • 18/11/2022 16:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/11/2022 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2022 08:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/11/2022 19:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2022 12:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 14:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/10/2022 14:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2022 14:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ARRUDA MOREIRA

  • 31/08/2022 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 21:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 21:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2022 21:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2022 14:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 05/05/2022 14:07

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO INICIAL

  • 05/05/2022 11:55

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2022 15:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/04/2022 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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