TJAM - 0003119-22.2013.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

COMPANHIA ENERGITICA DO AMAZONAS-CEAM

CNPJ: 04.355.657/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARIO FABIO CHAVES DE SA

CPF *30.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 16/07/2025 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE CÁRIO FÁBIO CHAVES DE SÁ

  • 04/07/2025 03:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 03:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 03:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO

    Vistos. 1 - Defiro a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do Código de Processo Civil.

    Para maximizar a efetividade da medida e em atenção aos princípios da celeridade e efetividade da execução, a ordem de bloqueio será reiterada automaticamente no sistema pelo prazo de 30 (trinta) dias, utilizando a funcionalidade conhecida como "Teimosinha".

    Eventuais valores bloqueados deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo, observando-se o limite do crédito exequendo. 2 - Certifique-se a Secretaria sobre a efetiva intimação do executado quanto ao valor bloqueado às fls. 123.1.

    Cumpra-se.

  • 03/07/2025 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 12:12

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 31/03/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 01:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2025 10:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2025 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 12:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 20:22

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 08/10/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2024 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2024 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2024 12:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2024 12:56

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 20/09/2024 11:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 16/08/2024 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO

  • 16/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE CÁRIO FÁBIO CHAVES DE SÁ

  • 17/07/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2024 10:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2024 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos, etc.

    Verifico que apenas o executado se manifestou favorável a conciliação, permanecendo a exequente inerte, sendo assim, não se revela frutífero designar data para realização do ato.

    Caso o executado queira apresentar alguma proposta de conciliação, deverá juntá-la no prazo de 10 (dez) dias; Juntada a proposta, intime-se o(a) exequente para manifestação, e no caso de não apresentação de proposta de acordo, proceda-se com a pesquisa junto ao SISBAJUD, conforme determinado em ev. 71.1.

    Juntado aos autos a pesquisa no sistema acima, intime-se a(o) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no que entender direito.

    Decorrido o prazo, no silêncio pela parte exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC.

    Após o decurso do prazo de 01 (um) ano da suspensão da execução, sem manifestações da(o) exequente, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, até que haja manifestação da(o) exequente ou até que ocorra o prazo prescricional.

    Manifestando-se a parte exequente a qualquer tempo ou sendo encontrado bens penhoráveis, serão os autos desarquivados para prosseguimento da execução.

    Efetivado o prazo prescricional, sem manifestação da(o) exequente, dê-se vista a ela(e) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a prescrição intercorrente, podendo alegar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição demonstrando seu prejuízo, conforme Temas 570 e 571 do E.

    STJ

  • 28/06/2024 18:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 23/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE CÁRIO FÁBIO CHAVES DE SÁ

  • 21/05/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 07/05/2024 11:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 18:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 19:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:24

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Despacho Aguarde-se o prazo de manifestação das partes, cujo termo inicial é a data da audiência de conciliação do dia 09/05/2023.

  • 09/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2023 13:42

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 05/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2023 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 05/05/2023 08:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2023 08:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 18/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2023 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 08:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2023 23:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/04/2023 23:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 25/03/2023 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE JULIANA MAIA ANTONIASSI

  • 23/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 19/03/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/03/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 09/03/2023 08:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 11:55

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2023 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/03/2023 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 20:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 31/12/2022 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, defiro pesquisa ao sistema SISBAJUD, na forma requerida na petição de ref. 65.1; 2.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 24/02/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 12:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 15:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 12/11/2021 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    O feito se encontra em fase cumprimento de sentença (vide ref. 32.1); 2.

    Instaurado o cumprimento de sentença, foi o executado citado, porém não pagou o débito nem impugnou a execução; 3.

    Assim, compete à exequente especificar as medidas de constrição judicial que pretende requerer para fins de impulso processual, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, do CPC; 4.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 15/10/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/09/2021 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 08:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 11:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/05/2021 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 31/03/2021 00:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/03/2021 12:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/03/2021 09:20

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 17:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/01/2021 08:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/10/2020 08:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/09/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 18:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2020 13:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 07/02/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA ENÉRGITICA DO AMAZONAS-CEAM

  • 04/02/2020 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/12/2019 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2019 13:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2019 20:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2019 20:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 13:35

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/09/2019 09:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 03/09/2019 12:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA MONITÓRIA

  • 11/07/2019 14:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/02/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA ENÉRGITICA DO AMAZONAS-CEAM

  • 14/01/2019 15:13

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA ENÉRGITICA DO AMAZONAS-CEAM

  • 14/01/2019 14:36

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA ENÉRGITICA DO AMAZONAS-CEAM

  • 29/12/2018 21:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2018 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2018 10:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2018 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2018 17:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/12/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2017 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2017 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2017 09:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/11/2017 09:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2017 16:52

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 15:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2017 13:30

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 24/10/2017 09:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2017 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2017 08:57

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/05/2017 16:07

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/12/2015 10:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2014 13:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/02/2014 11:28

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 09/12/2013 15:49

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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