TJAP - 0038849-53.2018.8.03.0001

13/06/2023 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/06/2023 10:21

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

13/06/2023 10:21

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3405/2023, WILLIAN BRAYAN e 3406/2023, para PRICILA LOBATO.

06/06/2023 09:47

Certifico que os autos aguardam o lançamento dos nomes dos réus no Infodip, para posterior arquivamento, sistema sem acesso no momento.

06/06/2023 09:43

Certifico que o documento de ordem 285 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023811134 .

06/06/2023 09:38

Nº: 4382852, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 09:38

Certifico que o documento de ordem 283 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023811132.

06/06/2023 09:35

Nº: 4382845, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 06/06/2023

25/05/2023 20:12

Mandado

03/05/2023 07:31

Certifico que os autos aguardam prazo par o pagemento de pena multa pela ré PRICILA LOBATO DOS SANTOS até 08/05/2023.

26/04/2023 11:29

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

20/04/2023 13:07

MANDADO JUDICIAL para - PRICILA LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 13:06

MANDADO JUDICIAL para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 20/04/2023

04/04/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:22:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2023 11:24

Remessa

04/04/2023 11:23

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.40.

21/03/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:14:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2023 13:04

CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2023 13:04

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

17/03/2023 13:01

Certifico que o documento de ordem 269 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023025799XYNG9.

17/03/2023 12:59

Nº: 4330981, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 12:59

Certifico que o documento de ordem 267 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023025798BRLKG.

17/03/2023 12:57

Nº: 4330979, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/03/2023

06/03/2023 12:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45848 RELATIVA AO RÉU WILLIAN BRAYAN BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000452-58.2023.8.03.0001

06/03/2023 12:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45846 RELATIVA AO RÉU PRICILA LOBATO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000450-88.2023.8.03.0001

06/03/2023 12:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 03/08/2021 em relação ao(s) réu(s).

26/02/2023 21:55

Em Atos do Juiz. Expeçam-se cartas guias de execução para os réus PRICILA LOBATO DOS SANTOS e WILLIAN BRAYAN BORGES.Em relação ao réu WILLIAN BRAYAN BORGES comunique-se o não pagamento da pena de multa à VEPMA.

19/12/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/12/2022 12:27

Certifico que em face da juntada do parecer no mov. 258, faço a conclusão dos autos.

13/12/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:52:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/12/2022 13:18

Remessa

07/12/2022 13:17

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

09/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 13:16

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:12:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 11:40

Remessa

03/11/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2022 10:43

Remessa

27/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2022 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2022 10:39

Certifico que face a informação de ordem 248, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

17/10/2022 18:41

Mandado

17/10/2022 11:18

Certifico que os autos aguardam prazo para a ré PRICILA LOBATO DOS SANTOS efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

17/10/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam prazo para a ré PRICILA LOBATO DOS SANTOS efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

07/10/2022 09:23

Por não residir no endereço informado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

26/09/2022 20:28

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

15/09/2022 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PRICILA LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/09/2022

08/09/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:26:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/09/2022 10:22

Remessa

01/09/2022 13:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

22/08/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 15:03:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2022 11:46

CONTADORIA - MACAPÁ

22/08/2022 11:45

Certifico a remessa à Contadoria, para realização do cálculo em relação a acusada PRICILA LOBATO DOS SANTOS (mov.235).

22/08/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 22/08/2022

04/08/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos à contadoria judicial para elaborar a pena de multa da ré PRICILA LOBATO DOS SANTOS, pois consta na sentença penal condenatória a pena de 10 (dez) dias multa, em virtude da desconhecida condição econômica da ré, fixo

29/07/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/07/2022 10:58

Diante do contido na certidão de ordem 229 faço os autos conclusos.

22/07/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:58:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 12:05

Remessa

20/07/2022 12:00

Certifico que deixamos de elaborar a planilha de cálculo ( Pena Multa ) por não constar o fator de calculo na sentença de mov. 40. Faço juntada das planilhas de calculo das penas acessórias de prestação pecuniária.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/06/2022 13:13

CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 13:12

Certifico que os réus foram isentos das custas processuais, das planilhas de ordem 223, consta apenas a pena de multa de WILLIAN BRAYAN BORGES restando a de PRICILA LOBATO DOS SANTOS.

23/05/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:54:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2022 09:40

Remessa

19/05/2022 09:39

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da Planilha de Cálculo e Guia de Custas.

15/10/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 16:06:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/10/2021 13:14

CONTADORIA - MACAPÁ

15/10/2021 13:06

Remeto os autos à Contadoria.

07/10/2021 18:21

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 03/08/2021 cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeçam-se cartas guias de execução para os réus PRICILA LOBATO DOS SANTOS e WILLIAN BRAYAN BORGES.

06/10/2021 11:17

Conclusão

06/10/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 11:17:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 16:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/08/2021 09:55

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 192 TRANSITOU EM JULGADO em 03/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/08/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 10:44

Remessa

23/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:37:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/08/2021 18:17

Remessa

20/08/2021 18:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA 192).

04/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 12:03:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 10:34

Remessa

04/08/2021 10:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 192.

04/08/2021 10:25

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

04/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 11:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 192.

03/08/2021 11:59

Certifico que, em 02/08/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 192.

02/08/2021 11:20

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #192.

01/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAN BRAYAN BORGES E PRICILA LOBATO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/06/2021 17:22:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2021 08:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

22/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAN BRAYAN BORGES E PRICILA LOBATO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/06/2021 17:22:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

21/06/2021 11:32

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 17:22

Em Atos do Desembargador.

17/05/2021 12:13

Conclusão

17/05/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:40

GABINETE 03

14/05/2021 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

27/04/2021 13:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

27/04/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2021 13:11

Conclusão

26/04/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 12:42

GABINETE 04

26/04/2021 12:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Revisora.

26/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/04/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. ???Para o(a) Revisor(a).

22/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:17:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 10:17

Conclusão

19/02/2021 15:20

GABINETE 03

19/02/2021 15:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/02/2021 15:18

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 15:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 14:02

Remessa

18/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

18/02/2021 13:07

Remessa

18/02/2021 13:06

Em Atos do Procurador.

18/02/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 11:05

Remessa

18/02/2021 11:04

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 154.

18/02/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:02:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2021 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 10:24

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça conforme despacho de movimento nº 154.

18/02/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/02/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Após compulsar os autos, percebi que no parecer da Procuradoria de Justiça juntado na ordem nº 145 não houve pronunciamento quanto ao recurso de Pricila Lobato dos Santos, cujas razões estão no evento nº 51. Assim

29/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 08:56

Conclusão

28/10/2020 11:31

GABINETE 03

28/10/2020 11:31

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 14:05

Remessa

26/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:04:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

26/10/2020 14:03

Remessa

26/10/2020 14:02

Em Atos do Procurador.

15/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 11:31

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

15/10/2020 11:30

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 120.

15/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2020 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 11:16

Certifico que procederei a remessa dos preentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

15/10/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/10/2020 07:59

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 07:59

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/10/2020 20:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 20:22:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/10/2020 09:28

Remessa

07/10/2020 09:28

Protocolo Nº 18868520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões do Ministério Público.

05/10/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:17:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 09:11

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/10/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2020 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2020 10:08

AO MP.

30/09/2020 08:26

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/09/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 15:50

Conclusão

28/09/2020 14:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/09/2020 14:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau, tudo conforme despacho de mov. 120.

28/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 13:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, o acusado WILLIAN BRAYAN BORGES também apelou na ordem nº 95, cujas razões foram juntadas no evento nº 119, converto o julgamento em diligência para determinar que a secretaria diligencie junto a

08/09/2020 19:41

Razões de apelação de WILLIAN BRAYAN BORGES.

02/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 10:54

Conclusão

31/08/2020 14:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/08/2020 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/08/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 17:15

Remessa

28/08/2020 17:13

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 17:13:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

28/08/2020 14:37

Remessa

28/08/2020 14:37

Em Atos do Procurador.

18/08/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:37:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 10:52

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

18/08/2020 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

18/08/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2020 21:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 21:22

Certifico a remessa dos presentes autos ELETRÔNICOS à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/08/2020 21:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAN BRAYAN BORGES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2020 19:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 19:04:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/08/2020 09:56

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 09:54

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

06/08/2020 21:05

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/07/2020 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/07/2020 17:17

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO interposição de apelação de Willian Brayan Borges à ordem 95, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.

28/07/2020 15:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2019 12:27:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2020 15:45

interposição de apelação de Willian Brayan Borges

28/07/2020 11:22

Finalizar histórico.

28/07/2020 11:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2019 12:27:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASAT

27/07/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Acusado devidamente intimado da sentença condenatória nos termos da certidão do oficial de justiça constante no evento 89. Assim, intime-se a defesa e aguarde-se o trânsito em julgado ou apresentação de recurso.

16/07/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/07/2020 08:58

Certifico que tendo em vista a certidão do senhor Oficial de Justiça à ordem 89, faço os autos conclusos.

05/07/2020 21:35

Às 16:52 hs, via whatsapp, conforme print de conversa anexo e Certidão que segue. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

17/06/2020 10:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

17/06/2020 10:30

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 17/06/2020

04/06/2020 13:26

Certifico que o presente feito aguarda o termino do prazo de ordem 85.

03/06/2020 16:50

Em Atos do Juiz. Em face da Resolução 1369/2020-TJAP, foi prorrogado até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções n.° 1351/2020-TJAP e n.° 1352/2020-TJAP, prorrogado

03/06/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/06/2020 11:08

Certifico que devido a informação de ordem 81, faço os autos conclusos.

27/05/2020 06:31

Certifico que permaneceremos aguardando, por cinco dias, o final da suspensão dos trabalhos presenciais, para renovação do mandado.

23/05/2020 16:15

Mandado

11/05/2020 12:15

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 11/05/2020

04/05/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 10:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/04/2020 10:46

Faço remessa dos autos em diligência à vara de origem, para providências relativas ao despacho proferido no movimento de ordem nº 74.

22/04/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2020 17:20

CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ante a informação constante da ordem nº 70, proceda a secretaria as diligências necessárias para que seja incluída no trâmite processual a certificação do trânsito em julgado para o réu William Brayan Borges, enca

17/04/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 10:55:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 10:52

Conclusão

13/04/2020 15:35

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/04/2020 15:30

Certifico que considerando que não há no trãmite processual a certificação do trânsito em julgado para o réu WILLIAM BRAYAN BORGES, promovo os autos ao Desembargador Agostino Sivério - Relator.

24/03/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2020 14:01

CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 09:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PRICILA LOBATO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/03/2020 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 60.542/2020 - GP) - Protocolo 2042977 - Proto

17/03/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/03/2020 08:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2020 08:13

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

02/03/2020 12:43

Mandado

30/01/2020 09:36

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 09:33

Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/01/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

27/01/2020 10:24

Remessa

27/01/2020 10:24

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos au

16/01/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 07:44

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2020 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 09:25

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/11/2019 16:43

razões de apelação Pricila Lobato dos Santos

30/10/2019 10:13

Certifico que face à manifestação da parte Ré PRICILA LOBATO DOS SANTOS , no movimento de ordem nº 48, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

30/10/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/10/2019 14:14

Interposição de Apelação Priscila

29/10/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

25/10/2019 14:35

Remessa

25/10/2019 14:35

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 40.

25/10/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:36:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 11:27

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

25/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:01:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/10/2019 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 12:27

Em Atos do Juiz.

24/07/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/07/2019 10:35

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais dos acusados.

23/07/2019 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 23/07/2019 às '11:05'h

23/07/2019 11:05

Em audiência

28/06/2019 13:51

Mandado

13/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2019 às 10:00:00 na data: 06/12/2018 14:21:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/06/2019 19:30

Mandado

10/06/2019 10:59

Às 10h42min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

07/06/2019 12:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/06/2019 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190713097443I

04/06/2019 07:58

Ofício Nº: 001562/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKER PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PRICILA LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 11:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

14/05/2019 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2019 às 10:00h.

06/12/2018 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2019 às 10:00h.

06/12/2018 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2019 às 10:00h

09/11/2018 08:11

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/11/2018 12:39

Em Atos do Juiz. Os acusados Willian Brayan Borges e Priscila Lobato dos Santos apresentaram, por meio da DEFENAP, resposta à acusação nos eventos 9 e 17, oportunidade em que não suscitaram preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumár

07/11/2018 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/11/2018 10:30

Certifico a CONCLUSÃO, ante a juntada das respostas dos acusados (ordens 09 e 17) destes autos.

05/11/2018 08:36

Protocolo Nº 14756156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

26/10/2018 09:08

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação da acusada PRISCILA LOBATO DOS SANTOS até o dia 05/11/2018.

25/10/2018 17:03

Mandado

24/10/2018 10:20

Certifico que encaminhei e mail à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado expedido no andamento de ordem 06, devidamente cumprido, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

19/10/2018 11:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 206/2018- ASPCCRIM.

09/10/2018 12:44

Certifico que estes autos aguardam a juntada da certidão do oficial de justiça em relação à Citação de PRISCILA LOBATO DOS SANTOS, mov. 6

27/09/2018 12:03

Protocolo Nº 14525636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO ANTERIOR

27/09/2018 12:01

Protocolo Nº 14525607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES RECURSAIS

27/09/2018 11:41

Protocolo Nº 14525219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE WILLIAN BRAYAN BORGES

27/09/2018 09:23

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

21/09/2018 12:29

Certifico que procedi o arquivamento da rotina nº 37741/2018.

21/09/2018 12:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - PRICILA LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2018

21/09/2018 12:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAN BRAYAN BORGES - emitido(a) em 21/09/2018

20/09/2018 10:46

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se o denunciado para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP a fim de que o faça.

12/09/2018 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/09/2018 09:41

Tombo em 12/09/2018.

11/09/2018 10:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0037741-86.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1466912 - Protocolado(a) em 10-09-2018 às 11:34