TJAP - 0046843-98.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CELINA MATOS CARDOSO

CPF *88.***.*99-04

Advogados

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB: 735/AP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CELINA MATOS CARDOSO

CPF *88.***.*99-04

Advogados

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB: 735/AP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 09:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/12/2022 09:37

    Faço juntada a estes autos das informações acerca do pagamento parcial do precatório.

  • 02/12/2022 09:34

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 19/07/2022 13:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo[mov. 191]

  • 13/07/2022 13:11

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 02/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/06/2022 12:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 22/06/2022 12:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 15/06/2022 16:53

    Em Atos do Juiz. 1 - Ciente da expedição do ofício.2 - Encaminhem-se os autos ao arquivo, dando-se ciência às partes da presente decisão. Na hipótese de qualquer comunicação da Secretaria de Precatórios, os autos serão desarquivados, sem ônus.

  • 15/06/2022 07:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/06/2022 07:22

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/06/2022 15:01

    Certifico que finalizei movimento cumprido.

  • 14/06/2022 10:42

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001961-49.2022.8.03.0000, Credor(a) LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 03/06/2022 09:35

    Ofício de mov. 184 encaminhado nesta data, via malote digital. Aguarde-se o recibo de leitura. Código de rastreabilidade: 8032022745322 Documento: 0046843-98.2019.8.03.0001 - #184 - Requisição_Solicitação Geral - 4139417.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e

  • 26/05/2022 11:15

    Certifico que os autos aguardam envio do oficio de ordem 184, via malote digital.

  • 24/05/2022 13:47

    Nº: 4139417, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO - JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS - TJAP ) - emitido(a) em 24/05/2022

  • 24/05/2022 13:26

    Certifico que promovo a finalização de históricos de expedientes já cumpridos.

  • 23/05/2022 21:26

    Evolução da Classe Processual

  • 23/05/2022 21:25

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/05/2022 21:24

    Certifico que expedi oficio, aguardando assinatura da minuta.

  • 16/05/2022 08:37

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Precatórios, em resposta ao ofício de MO#177, informando que:1 - O percentual dos honorários advocatícios é de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista que este fora o valor homologado,

  • 13/05/2022 13:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/05/2022 13:05

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. Especial de Precatórios

  • 30/04/2022 11:41

    Certifico que aguardo a inclusão do Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51356 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001961-49.2022.8.03.0000.

  • 29/04/2022 05:14

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001962-34.2022.8.03.0000, Credor(a) CELINA MATOS CARDOSO

  • 25/04/2022 11:54

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51353 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001962-34.2022.8.03.0000.

  • 25/04/2022 11:53

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51356 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001961-49.2022.8.03.0000.

  • 25/04/2022 08:09

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 51356 - Honorários

  • 25/04/2022 08:01

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 51353 - Valor principal

  • 18/04/2022 11:21

    manifestação, juntada de documentos.

  • 18/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 11:17:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 18/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 18:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 18:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 11:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 11:17:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 08/04/2022 11:17

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias os documentos solicitados pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, Art. 7º, que determina que o anexo do ofício requisitório deve constar alé

  • 08/04/2022 11:15

    Decisão (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 11:15

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 18:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/04/2022 11:14

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/04/2022 18:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 05/04/2022 18:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento da sentença iniciado por CELINA MATOS CARDOSO em face do Município de Macapá (MO#120).O Município impugnou os cálculos apresentados no MO#129, o que fora rejeitado pela decisão de MO#133.No MO#152, o juízo determin

  • 05/04/2022 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/04/2022 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/04/2022 11:34

    Juntada de NOVO CÁLCULO EM ATENDIMENTO AO DESPACHO #152. PRINCIPAL: R$ 101.707,03 HONORÁRIOS: R$ 15.256,05 TOTAL: R$ 116.963,08

  • 26/03/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 19:12:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 16/03/2022 07:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 19:12:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 15/03/2022 09:08

    Certidão de regularização.

  • 10/03/2022 19:12

    Em Atos do Juiz. A planilha de MO#149 está em desacordo com a sentença prolatada no MO#41, que determinou a aplicação de juros de 0,5% a/m de forma simples. Nota-se que tal planilha foi apresentada com juros de 0,5 a/m compostos.Adeque-se no prazo de cinc

  • 10/03/2022 08:59

    Conclusos.

  • 10/03/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/03/2022 17:00

    JUNTANDO PLANILHA ATUALIZADA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS DO VALOR PRINCIPAL E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 16/02/2022 11:57:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 16/02/2022 11:57:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046843-98.2019.8.03.0001 Parte Autora: CELINA MATOS CARDOSO Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Parte Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: 1 - MO#137: nada a reconsiderar.

    A decisão de MO#133 está fundamentada e comporta recurso próprio.

    Ademais, trata-se de cálculos simples que não justificam a remessa do feito à Contadoria, cuja prática vem demonstrando grandes impeditivos à celeridade processual. 2 - Certifique-se a S.U. a preclusão da decisão de MO#133.3 - Após, intime-se o exequente, independentemente de nova conclusão, para apresentar planilha atualizada de débitos e requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.

  • 24/02/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

  • 24/02/2022 08:04

    Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

  • 24/02/2022 08:03

    Notificação (Indeferimento na data: 16/02/2022 11:57:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/02/2022 08:03

    Notificação (Indeferimento na data: 16/02/2022 11:57:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 24/02/2022 08:02

    Decurso de Prazo, MO 136

  • 16/02/2022 11:57

    Em Atos do Juiz. 1 - MO#137: nada a reconsiderar. A decisão de MO#133 está fundamentada e comporta recurso próprio. Ademais, trata-se de cálculos simples que não justificam a remessa do feito à Contadoria, cuja prática vem demonstrando grandes impeditivos

  • 15/02/2022 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/02/2022 14:27

    Decurso de Prazo

  • 10/02/2022 08:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 13:30:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 13:30:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 09:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 13:30:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

  • 14/12/2021 13:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença pelo Município de Macapá sob a alegação de erronia na planilha apresentada pelo autor, pois em desacordo com a sentença, frisando que devem ser aplicados os juros da caderneta de poupança,

  • 26/11/2021 10:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/11/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/11/2021 09:46

    Manifestação

  • 25/11/2021 11:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/11/2021 11:20

    Decurso de Prazo.#126

  • 14/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 04/10/2021 09:56

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 04/10/2021 09:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/09/2021 15:43

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Nos termos do art. 85, §3º do CPC, a

  • 29/09/2021 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/09/2021 11:10

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 27/09/2021 11:52

    Cumprimento de Sentença

  • 25/09/2021 21:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 22/09/2021 11:28

    Em Atos do Juiz. Com razão as partes.Revogo ordens 110 e 112.Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, juntando a competente planilha atualizada, com cálculos discriminados, no prazo de 30 dias.Intimem-se

  • 21/09/2021 12:11

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 17/09/2021 12:26

    Juntada de FEITO À ORDEM

  • 16/09/2021 14:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/09/2021 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/09/2021 14:02

    Manifestação - Pedido de questão de ordem.

  • 09/09/2021 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 11:18:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/08/2021 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 11:18:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/08/2021 11:18

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Município de Macapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 910 do CPC.

  • 12/08/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:48:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2021 13:48

    Conclusão

  • 12/08/2021 09:01

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/08/2021 09:00

    Certifico que o acórdão de ordem 93 transitou em julgado em 06/08/2021.

  • 30/06/2021 11:54

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e não-provido na data: 11/06/2021 11:54:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/06/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e não-provido na data: 11/06/2021 11:54:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 21/06/2021 16:09

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046843-98.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: CELINA MATOS CARDOSO Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu do apelo, rejeitou a preliminar e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS TORK (Presidente), GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (1.º Vogal) e SUELI PINI (2.ª Vogal).

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 09:38

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 15/06/2021 09:37

    Notificação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e não-provido na data: 11/06/2021 11:54:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/06/2021 09:37

    Notificação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e não-provido na data: 11/06/2021 11:54:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 15/06/2021 09:36

    Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 14/06/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/06/2021 11:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2021 11:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 08:39:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 08:39:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2021 11:38

    Conclusão

  • 26/05/2021 16:33

    GABINETE 01

  • 26/05/2021 15:44

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1236ª Sessão Ordinária realizada em 25/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 08:40

    Rotinas processuais (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 24/05/2021 08:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 08:39:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/05/2021 08:39

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1236ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*28-46?p

  • 17/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 25 de maio de 2021, (terça-feira) às 08:00 horas ou em sessão subsequente, na Sala de Sessões do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, realizar-se-á a 1236ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos: Nº do processo: 0046843-98.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: CELINA MATOS CARDOSO Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2021 17:43

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

  • 14/05/2021 16:33

    Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

  • 14/05/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 07/05/2021 07:40

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 75.

  • 07/05/2021 07:38

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 06/05/2021 16:55

    Retirada de pauta virtual para física

  • 29/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046843-98.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: CELINA MATOS CARDOSO Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 28/04/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

  • 28/04/2021 17:54

    Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 28/04/2021 17:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

  • 26/04/2021 08:03

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 23/04/2021 12:50

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/04/2021 09:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2021 09:16

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/02/2021 11:09

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 11:09

    Conclusão

  • 10/02/2021 13:18

    GABINETE 01

  • 10/02/2021 09:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 08/02/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 09:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 03/02/2021 14:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 13:16

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM. Apelado: CELINA MATOS CARDOSO.

  • 03/02/2021 13:14

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2300520 - Protocolado(a) em 02-02-2021 às 12:11

  • 02/02/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/02/2021 09:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/02/2021 09:23

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 01/02/2021 10:17

    CONTRARRAZÕES

  • 26/01/2021 20:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 09:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 26/01/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, eis que presentes tempestividade e interesse recursal.Faço-o no efeito devolutivo e suspensivo.À parte apelada (autora) para apresentar as contra-razões, no prazo legal de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda

  • 22/01/2021 17:37

    Certifico que finalizo histórico em aberto.

  • 22/01/2021 13:53

    APELAÇÃO

  • 14/12/2020 09:47

    Autos já conclusos.

  • 14/12/2020 08:51

    Conclusos.

  • 14/12/2020 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/12/2020 11:36

    FEITO A ORDEM

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 09:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 09:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 30/09/2020 12:28

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 09:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/09/2020 12:28

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 09:39:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 28/09/2020 09:39

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2020 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/08/2020 11:11

    Certifico que, conforme determinado, faço conclusos para julgamento

  • 13/08/2020 11:24

    Em Atos do Juiz. A questão principal discutida nos autos de conversão de licença prêmio em pecúnia é somente de direito. Ademais a autora já apresentou planilha do valor cobrado à ordem 27, conforme determinado no evento 25, e o réu/Município apresentou

  • 29/07/2020 11:50

    Conclusos.

  • 29/07/2020 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/07/2020 15:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 18:06:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 18:06:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/07/2020 18:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 18:06:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

  • 01/07/2020 18:06

    Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de organizar o processo, fixar os pontos controvertidos, enumerar as provas que serão produzidas e apreciar eventuais preliminares ventiladas na peça de defesa, ou ainda, se é caso de julgamento antecipado da lide, o

  • 17/06/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/06/2020 09:57

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 15/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:28:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 06/06/2020 19:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/06/2020 09:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:28:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 15/05/2020 16:28

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por Celina Matos Cardoso em face do Município de Macapá, objetivando a condenação do requerido ao pagamento da quantia de R$ 68.518,91 (sessenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais

  • 04/03/2020 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/03/2020 09:18

    Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, como determinado.

  • 28/02/2020 20:48

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 17/02/2020 23:54

    Manifestação

  • 13/02/2020 10:05

    MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2020 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 10:17:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 10:17:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 01/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 11:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 10:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 10:17:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 29/01/2020 10:17

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

  • 27/01/2020 17:08

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 22/01/2020 11:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 11:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 22/01/2020 11:24

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/01/2020 12:24

    APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

  • 08/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 23:14:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN MORALES DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/11/2019 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 23:14:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/10/2019 10:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 23:14:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/10/2019 10:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 23:14:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JONATHAN MORALES DE ANDRADE

  • 24/10/2019 23:14

    Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

  • 11/10/2019 14:11

    Tombo em 11/10/2019.

  • 10/10/2019 14:00

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/10/2019 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 10/10/2019 13:56

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1883476 - Protocolado(a) em 10-10-2019 às 13:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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