TJAP - 0050152-59.2021.8.03.0001

25/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:41:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/06/2025 08:51

Remessa

23/06/2025 08:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

05/06/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 12:59:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/06/2025 11:17

CONTADORIA ÚNICA

04/06/2025 11:11

Promovo remessa à Contadoria, para cálculo das custas e multa

19/05/2025 12:04

Certifico que a Acórdão - AREsp 2790516/AP (2024/0423120-9) - sentença de mov.#147 transitou em julgado em 06/05/2025 em relação ao(s) réu WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

08/05/2025 12:51

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu (ordem 321). Certifique-se o transito em julgado e cumpra-se a sentença.

07/05/2025 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/05/2025 11:46

Faço juntada a estes autos do AREsp (202404231209).

24/03/2025 14:50

Faço juntada a estes autos do andamento processual (ARESP AINDA NÃO JULGADO)

23/01/2025 11:42

Certifico que estes autos aguardam prazo conforme determinado.

23/01/2025 10:10

Em Atos do Juiz. A cada 30 dias, proceda-se consulta no site do STJ, para juntada da decisão do AREsp 2790516/AP (2024/0423120-9), certificação do trânsito em julgado e cumprimento.

10/01/2025 07:49

Conclusão

10/01/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 07:49:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:03

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2025 10:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/01/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2790516 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 11:24

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 305 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/11/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido).

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido).

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

21/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2024 em 21/10/2024.

18/10/2024 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000192/2024

18/10/2024 16:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

18/10/2024 12:32

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2024

18/10/2024 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Vítima: AUG

17/10/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 268), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 258).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 279).Não sendo caso de retratação,

15/10/2024 13:36

Conclusão

15/10/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2024 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/10/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 12:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 12:22

Remessa

08/10/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/10/2024 11:59

Remessa

08/10/2024 11:59

Em Atos do Procurador.

05/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

05/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido).

05/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

03/10/2024 09:25

Em Atos do Procurador.

01/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 10:03

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/10/2024 09:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 258 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 268.

01/10/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:28:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2024 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por WALBER LUIZ DE SOUZA

27/09/2024 15:58

Protocolo Nº 28762140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

26/09/2024 11:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 14:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

25/09/2024 11:12

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 11:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

25/09/2024 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/09/2024 13:20:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

25/09/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELA

23/09/2024 14:57

Conclusão

23/09/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 08:11

Remessa

19/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:10:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/09/2024 02:31

Remessa

19/09/2024 02:30

Em Atos do Procurador.

12/09/2024 17:54

Em Atos do Procurador.

12/09/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 13:48:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 13:46

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/09/2024 12:51

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 232 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 241.

12/09/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:24:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2024 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 13:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 232, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial ( mov.

05/09/2024 20:17

Recurso Especial

30/08/2024 16:41

Intimação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 21/08/2024 18:37:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

26/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 12:22

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 232 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

23/08/2024 12:21

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 21/08/2024 18:37:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

22/08/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:01:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 18:37

Em Atos do Desembargador.

14/08/2024 08:25

Conclusão

14/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 12:54

GABINETE 02

13/08/2024 12:53

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 10:57

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/07/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/07/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/07/2024 09:58

Conclusão

17/07/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 09:58:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:02

GABINETE 03

16/07/2024 12:01

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

15/07/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/07/2024 08:49

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 19:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/07/2024 08:59

Conclusão

04/07/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:59:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 14:01

GABINETE 02

03/07/2024 14:00

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/07/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 11:25

Remessa

26/06/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:22:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/06/2024 21:50

Remessa

25/06/2024 21:47

Em Atos do Procurador.

19/06/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 12:02

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/06/2024 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/06/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/06/2024 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 11:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

19/06/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2024 12:47

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2024 12:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3309388 - Protocolado(a) em 18-06-2024 às 11:59

18/06/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:59:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/06/2024 14:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/06/2024 10:57

Remessa

11/06/2024 10:57

Em Atos do Promotor.

25/05/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2024, às 09:48:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 11:01

Remessa

24/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:55:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2024 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 10:45

Certifico que promovo remessa ao MP, para contrarrazões

23/05/2024 22:54

RAZÕES DE APELAÇÃO

10/05/2024 16:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:00:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

03/05/2024 11:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:00:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

03/05/2024 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista a advogado do réu, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

18/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:18:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/04/2024 14:48

Remessa

17/04/2024 14:48

Em Atos do Promotor.

17/04/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 14:33:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 09:55

Remessa

17/04/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:45:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/04/2024 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 09:38

Certifico que promovo remessa ao MP, para contrarrazões

15/04/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso [mov. 156] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Va

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor). CIENCIA DE SENTENÇA

03/04/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/04/2024 08:26

Promovo conclusos

02/04/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 14:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

01/04/2024 14:26

Interposição de Apelação

27/03/2024 00:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

26/03/2024 14:37

Remessa

26/03/2024 14:35

Em Atos do Promotor.

26/03/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:27:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 09:56

Remessa

26/03/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:30:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2024 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 08:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2024 10:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Assistido: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Auxiliar Réu:

26/02/2024 10:59

Em Atos do Juiz.

05/02/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2024 09:53

Certifico que faço conclusos estes autos.

16/01/2024 09:43

Alegações Finais - Walber

18/12/2023 09:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 13:44:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Alegações finais por memoriais.

15/12/2023 13:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 13:44:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

15/12/2023 13:44

Certifico que promovo a intimação da defesa para alegações finais.

14/12/2023 15:07

Alegações Finais - vítima LUIZ CLAUDIO.

11/12/2023 10:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os ADVOGADOS constituídos pela Defesa e Assistência de acusação [preferencialmente por], para apresentarem suas alegações finais.

11/12/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/12/2023 09:14

Certifico que faço conclusos para decisão, em razão do decurso de prazo para o advogado da assistente e para defesa.

11/12/2023 09:13

Decurso de Prazo

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido).

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Assistido).

29/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

19/10/2023 12:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 12:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Vítima: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

19/10/2023 12:51

Certifico a NOTIFICAÇÃO do Assistente de Acusação, para as derradeiras alegações por memoriais, no prazo legal.

18/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/09/2023 13:31

Remessa

15/09/2023 13:31

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 11:47

Remessa

06/09/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:28:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/09/2023 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 11:21

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais.

06/09/2023 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

31/08/2023 15:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 11:07:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

31/08/2023 15:49

CONTINUAÇÃO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS

31/08/2023 15:47

MANIFESTAÇÃO

30/08/2023 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 11:07:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

30/08/2023 11:07

Em audiência

30/08/2023 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2023 às '11:07'h

30/08/2023 07:48

Mandado

28/08/2023 08:37

Às 16h43min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

16/08/2023 12:22

Certifico que finalizo os históricos para regularização processual.

14/08/2023 09:44

Mandado

06/08/2023 20:29

, em razão de não a encontrar, vez que no endereço indicado, Avenida dos Tupis, 502, Beirol, fui atendido pela proprietária do imóvel, Sra. Maria Lúcia Gonçalves, que disse que aluga kitnetes e que a testemunha era sua inquilina, mas a mesma tinha se muda

28/07/2023 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIVIA LORENA RIBEIRO BARROS - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRA - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CLAUDIO DO AMARAL ALMEIDA - emitido(a) em 28/07/2023

19/06/2023 22:17

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 101.

19/06/2023 22:16

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2023 às 10:00h

19/06/2023 14:27

Certifico que a remessa ao Gabinete para designar audiência.

30/05/2023 11:22

Em Atos do Juiz. WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, na defesa [mov. 97], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências. Não há nada a recomendar a rejeição da peça acusatória. Também não é hip (..

30/05/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/05/2023 09:20

Certifico que promovo os autos conclusos.

25/05/2023 10:13

Resposta a acusação

24/05/2023 10:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 19:38:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

22/05/2023 22:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 19:38:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

22/05/2023 19:38

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado [mov. 91]. Em seguida, intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

22/05/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/05/2023 08:51

Certifico que, face petição junta à ordem 91, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

28/04/2023 11:10

Habilitação e devolução de prazo

26/04/2023 20:03

Mandado

22/03/2023 14:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 22/03/2023

21/02/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Assiste razão a defesa [mov. 85]. Diligencie-se no endereço [Avenida 26 de Julho, 1301, Conjunto Laurindo Banha, Novo Buritizal], para tentativa de citação pessoal do acusado.

09/02/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/02/2023 11:42

Promovo conclusos

31/01/2023 11:53

Manifestação da DPE/AP

28/01/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/01/2023 08:36:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2023 08:37

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/01/2023 08:36:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/01/2023 08:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

18/01/2023 08:36

Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusação.

21/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/10/2022 11:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 10:05

Edital (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

19/10/2022 11:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 19/10/2022

27/09/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:54:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2022 17:29

Remessa

20/09/2022 17:29

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:32:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2022 11:10

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:08:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2022 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2022 09:11

Faço juntada de certidão de oficial de Justiça, na precatória 0001329-87.2022.8.03.0011. Promovo remessa ao MP para manifestação sobre diligência negativa.

30/08/2022 15:31

Certifico que nesta data finalizei os movimentos indevidos.

04/08/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Anote-se como requerido à ordem 64.

04/08/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/08/2022 08:43

Promovo conclusos

29/07/2022 19:18

Petição requerendo cadastro no sistema tucujuris - Assistente da Acusação/Vítima - Luiz Claudio.

27/07/2022 09:42

Mandado

24/06/2022 10:06

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. CP número 0001329-87.2022.8.03.0011

23/06/2022 11:10

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 22/06/2022

06/06/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Defiro o petitório da assistência de acusação. Cite-se o acusado no endereço indicado  [Rua Amapá, 54, bairro Cabrazinho (conjunto residencial), telefones: (96) 98812-0016 (pessoal/whatsApp); (96)9914-2792 / 99126-4519; (96)99174-7240 (wh

03/06/2022 09:58

Conclusão

03/06/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:59:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2022 09:21

Remessa

31/05/2022 09:21

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:58:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2022 11:25

Remessa

25/05/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/05/2022 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2022 11:09

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

11/05/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o petitório de evento 44.

11/05/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/05/2022 10:49

Certifico a conclusão dos autos com Petição da assistência à acusação informando endereço atual do réu#44, bem assim em razão de diligências negativas##45/46

28/04/2022 12:10

Mandado

27/04/2022 00:16

Mandado

11/04/2022 13:18

Petição da assistência à acusação informando endereço atual do réu ao Douto Juízo - Vítima LUIZ CLAUDIO.

11/04/2022 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 11/04/2022

22/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:26:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2022 10:28

Remessa

22/03/2022 10:28

Em Atos do Promotor.

21/03/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:01:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2022 12:22

Remessa

21/03/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:19:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/03/2022 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2022 12:06

Certifico a finalização de históricos.

21/03/2022 12:06

Certifico que, face o teor das certidões de ordem 31 e 32, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

21/03/2022 11:36

Mandado

20/03/2022 20:00

Mandado

08/03/2022 13:59

Em Atos do Juiz. Com aval do MP [mov. 26], habilite-se o patrono AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, OAB/AP 1576, subscritor da petição de ordem 2O, para atuar representando a assistente da acusação.

08/03/2022 11:00

Conclusão

08/03/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:00:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2022 14:13

Remessa

07/03/2022 14:13

MP - Parecer Ministerial

04/03/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2022 12:29

Remessa

04/03/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/03/2022 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2022 12:24

Nos termos da Portaria 001/2017, ao Ministério Público.

21/02/2022 18:41

Petição requerendo habilitação no autos na condição de assistente de acusação da vítima LUIZ CLAUDIO DO AMARAL ALMEIDA.

14/02/2022 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 14/02/2022

08/02/2022 15:09

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 13], cite-se o acusado nos endereços indicados [Avenida Tupis,  502, Beirol; Rua Amapá, 54, Cabralzinho, ambos em Macapá/AP], bem como diligencie-se via telefone (96) 99114-2792 e (96) 99126-4519, (...)

08/02/2022 12:33

Conclusão

08/02/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:33:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2022 11:32

Remessa

08/02/2022 11:32

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:44:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 10:39

Remessa

08/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 10:16

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 7, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

27/01/2022 20:37

Mandado

10/01/2022 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 09:41

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu.

09/12/2021 13:32

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, no dia 16 de março de 2019, o denunciado WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, atuando no bairro Centro, na cidade de Macapá/AP, agindo de livre e espontânea vontade, mediante dolo, apropriou-se do valor de R$ 27.397.76,

02/12/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/12/2021 11:08

Tombo em 02/12/2021.

29/11/2021 13:56

Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2655103 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 13:51