TJAP - 0051628-40.2018.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

STATUS PRODUCOES EIRELI - EPP

CNPJ: 10.452.968/0001-02

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

STATUS PRODUCOES EIRELI - EPP

CNPJ: 10.452.968/0001-02

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

CPF *49.***.*16-34

Advogados

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 10:50

    Remessa

  • 17/10/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2024 09:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 09:38

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 12/09/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

  • 11/09/2024 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

  • 10/09/2024 09:31

    Decisão (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

  • 10/09/2024 09:31

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:27:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2024 09:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2024 09:26

    Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL (mov. 541 e 555), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (mov. 518 e 519).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 564 e 576).

  • 06/09/2024 13:22

    Conclusão

  • 06/09/2024 13:22

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2024 08:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2024 08:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/08/2024 12:13

    AO AGRAVO EM RESP QUE VIOLA ART.85,§3º,CPC, SÚMULA 7/STJ E TEMA 1076/STJ

  • 24/08/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 09:39:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 24/08/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 09:39:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 20/08/2024 10:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 11:09:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/08/2024 12:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 11:09:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A

  • 19/08/2024 11:39

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2024 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2024 11:09

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao Agravo interposto por STATUS PRODUÇÕES EIRELI- EPP (mov. 541).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 19/08/2024 07:09

    Conclusão

  • 19/08/2024 07:09

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2024 11:23

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2024 11:22

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/08/2024 10:07

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

  • 14/08/2024 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

  • 14/08/2024 09:40

    Rotinas processuais (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

  • 14/08/2024 09:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 09:39:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 14/08/2024 09:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e THIAGO FERRAZ ALMEIDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal

  • 08/08/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2024 09:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 08/08/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2024 09:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/08/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2024 09:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 05/08/2024 11:42

    AGRAVO PARA SEGUIMENTO DE REsp.

  • 30/07/2024 08:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2024 09:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 30/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

  • 29/07/2024 18:12

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

  • 29/07/2024 11:10

    Decisão (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

  • 29/07/2024 11:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2024 09:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 29/07/2024 11:00

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2024 10:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2024 09:32

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ atravessou petição (mov. 542) requerendo o chamamento do feito à ordem para corrigir suposto erro material, ao argumento de que a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o seu Recurso Especial é uma repro

  • 29/07/2024 06:41

    Conclusão

  • 29/07/2024 06:41

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 06:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2024 08:48

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2024 08:47

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº541 e 542), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da vice-presidência.

  • 18/07/2024 12:55

    CHAMADA DO ORDEM À ORDEM E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

  • 17/07/2024 15:55

    Protocolo Nº 28484551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO PELA NÃO-ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/07/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 27/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

  • 26/06/2024 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

  • 26/06/2024 08:56

    Decisão (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

  • 26/06/2024 08:56

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/06/2024 08:56

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/06/2024 08:54

    Decisão (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

  • 26/06/2024 08:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL D

  • 26/06/2024 08:52

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

  • 26/06/2024 08:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

  • 26/06/2024 08:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:07:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

  • 21/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 12:09:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 20/06/2024 13:49

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/06/2024 11:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2024 16:14

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE

  • 16/06/2024 16:07

    Em Atos do Desembargador. STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁ

  • 14/06/2024 06:28

    Conclusão

  • 14/06/2024 06:28

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 06:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2024 10:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2024 10:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 13/06/2024 10:00

    COMPLEMENTAÇÃO PREPRARO RECURSAL.

  • 12/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

  • 11/06/2024 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

  • 11/06/2024 11:29

    Decisão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

  • 11/06/2024 11:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 12:09:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

  • 11/06/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2024 12:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2024 12:09

    Em Atos do Desembargador. STATUS PRODUÇÕES EIRELI – EPP interpôs RECURSO ESPECIAL, no qual comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.Todavia, deixou de comprovar o recolhimento devido a esta Corte Estadual, na forma

  • 07/06/2024 06:37

    Conclusão

  • 07/06/2024 06:37

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2024 10:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2024 10:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 24/05/2024 12:24

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

  • 06/05/2024 12:11

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 14:27:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 14:27:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 30/04/2024 15:17

    Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 485.

  • 30/04/2024 12:52

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/04/2024 10:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2024 12:44

    Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria, se o caso, o decurso do prazo para a apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá (mov. 481).Cumpra-se.

  • 29/04/2024 07:45

    Conclusão

  • 29/04/2024 07:45

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2024 20:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2024 20:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 26/04/2024 12:03

    AO RESP INTERPOSTO PELO REQUERIDO

  • 24/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

  • 23/04/2024 22:36

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

  • 23/04/2024 14:34

    Rotinas processuais (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

  • 23/04/2024 14:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 14:27:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 23/04/2024 14:27

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e THIAGO FERRAZ ALMEIDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por:ESTADO DO AMAPÁ , no prazo legal.

  • 23/04/2024 14:23

    Certifico que o movimento de ordem nº 482 foi salvo indevidamente

  • 23/04/2024 13:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por:ESTADO DO AMAPÁ , no prazo legal.

  • 22/04/2024 13:10

    RECURSO ESPECIAL

  • 20/03/2024 08:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 11:52:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

  • 15/03/2024 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

  • 15/03/2024 11:54

    Rotinas processuais (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

  • 15/03/2024 11:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 11:52:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

  • 15/03/2024 11:52

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP, no prazo legal.

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e não-provido na data: 04/03/2024 09:17:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 14/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e não-provido na data: 04/03/2024 09:17:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 13/03/2024 15:13

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

  • 07/03/2024 13:13

    Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 465.

  • 06/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

  • 05/03/2024 08:49

    Intimação (Conhecido o recurso de STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e não-provido na data: 04/03/2024 09:17:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 04/03/2024 14:56

    Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 04/03/2024 14:50

    Notificação (Conhecido o recurso de STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e não-provido na data: 04/03/2024 09:17:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

  • 04/03/2024 14:45

    Notificação (Conhecido o recurso de STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP e não-provido na data: 04/03/2024 09:17:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 04/03/2024 14:39

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 04/03/2024 14:09

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/03/2024 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 09:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/02/2024 10:06

    Conclusão

  • 05/02/2024 10:06

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 09:00

    GABINETE 05

  • 05/02/2024 08:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/02/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:49

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 29/11/2023 08:10

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 24/11/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/11/2023 09:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2023 16:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/11/2023 12:59

    Conclusão

  • 10/11/2023 12:59

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2023 12:53

    GABINETE 05

  • 09/11/2023 12:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 09/11/2023 10:27

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS VIOLAM O ART.85, §3º, II, DO CPC.

  • 26/10/2023 09:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 440 .

  • 24/10/2023 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 15:53:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

  • 23/10/2023 15:05

    Despacho (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

  • 23/10/2023 15:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 15:53:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: TH

  • 23/10/2023 14:35

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:35:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/10/2023 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2023 15:53

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se.

  • 20/10/2023 13:02

    Conclusão

  • 20/10/2023 13:02

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 23:35

    GABINETE 05

  • 19/10/2023 23:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 19/10/2023 11:41

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/09/2023 11:58

    Protocolo Nº 26811165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADO PELA STATUS PRODUÇÕES

  • 21/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 21/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 18/09/2023 22:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 423.

  • 12/09/2023 11:04

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

  • 11/09/2023 10:44

    Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

  • 11/09/2023 10:38

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 11/09/2023 10:13

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

  • 11/09/2023 09:57

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 30/08/2023 14:43:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

  • 11/09/2023 09:50

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 31/08/2023 13:53

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:53:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 31/08/2023 13:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 14:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/08/2023 09:08

    Conclusão

  • 30/08/2023 09:08

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 14:42

    GABINETE 05

  • 29/08/2023 14:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/08/2023 10:03

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 09/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 20:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

  • 08/08/2023 18:18

    Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

  • 08/08/2023 18:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

  • 07/08/2023 22:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 03/08/2023 12:45

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/07/2023 09:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2023 15:34

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento da remessa oficial e do recurso voluntário.

  • 20/06/2023 14:56

    Conclusão

  • 20/06/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 14:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2023 13:51

    GABINETE 05

  • 20/06/2023 13:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 20/06/2023 13:50

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: THIAGO FERRAZ ALMEIDA, STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP.

  • 12/06/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 07/06/2023 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2023 09:45

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de Procurador, em face da sentença proferida no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, julgou improcedentes os p

  • 14/04/2023 14:02

    Conclusão

  • 14/04/2023 14:02

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 14:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 19:20

    GABINETE 05

  • 13/04/2023 19:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 12/04/2023 12:42

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/04/2023 11:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 11:32

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: THIAGO FERRAZ ALMEIDA, STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP.

  • 12/04/2023 11:31

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0043718-59.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3193465 - Protocolado(a) em 12-04-2023 às 09:10

  • 12/04/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:10:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/04/2023 08:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/04/2023 08:31

    Certifico que tendo sido proposta a apelação e as contrarrazões, remeto os autos ao E.TJAP.

  • 05/04/2023 14:27

    Contrarrazões de Apelação - Status Produções - Ref. MO#376.

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 06/03/2023 11:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:06:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 06/03/2023 11:06

    PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 376.

  • 01/03/2023 10:32

    Sentença VIOLA ART60 LEI 8666/93 E ARTS 85 E479CPC. NÃO ENFRENTAMENTO DE MATÉRIAS PROBATÓRIAS. SENTENÇA NULA:ART. 93, IX, DA CRFB

  • 14/02/2023 08:04

    Decurso de Prazo - MO. 373 e 374.

  • 22/01/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 16/12/2022 11:14:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 22/01/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 16/12/2022 11:14:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 13/01/2023 09:13

    Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 16/12/2022 11:14:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 13/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

  • 12/01/2023 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

  • 12/01/2023 09:18

    Certidão de regularização processual

  • 12/01/2023 09:09

    Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 16/12/2022 11:14:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENAT

  • 12/01/2023 09:09

    Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 16/12/2022 11:14:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL D

  • 12/01/2023 09:09

    Sentença (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

  • 16/12/2022 11:14

    Em Atos do Juiz.

  • 21/11/2022 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/11/2022 08:23

    Certifico que as alegações finais juntadas pelo réu THIAGO FERRAZ ALMEIDA (MO 361) é intempestiva.

  • 18/11/2022 11:38

    Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria sobre a tempestividade das alegações finais juntadas, após a conclusão do feito a julgamento, pelo réu THIAGO FERRAZ ALMEIDA (MO 361). Após, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 13/11/2022 20:59

    Juntada de alegações finais.

  • 11/10/2022 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 12:53

    Certifico que em retificação à certidão anterior, com o decurso do prazo para alegações por parte de Thiago Ferraz, faço os autos conclusos para sentença.

  • 11/10/2022 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 12:51

    Certifico que finalizo o mov. 356 para regularizar o andamento processual e faço os autos conclusos.

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 08:54:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 09/09/2022 08:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 08:54:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 09/09/2022 08:54

    Nos termos da Decisão proferida no MO. 349, procedo a intimação do réu THIAGO FERRAZ ALMEIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

  • 05/09/2022 17:03

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/08/2022 14:52

    Certifico que AGUARDA-SE PRAZO DAS ALEGAÇÕES DOS RÉUS.

  • 19/08/2022 13:31

    NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS A RESSARCIR O DANO AO ERÁRIO COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

  • 28/07/2022 12:05

    Certifico que finalizo os movs.347, 336,337 e 338 para regularizar o andamento processual.

  • 28/07/2022 12:02

    Em audiência

  • 28/07/2022 12:02

    Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2022 às '12:02'h

  • 21/07/2022 09:33

    Certifico que os autos aguardam a realiização da audiência.

  • 19/07/2022 08:53

    Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 11/07/2022 14:25

    CIENCIA DE DESPACHO

  • 05/07/2022 09:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 12:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 04/07/2022 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 12:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/07/2022 12:04

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017 - VCFP/MCP, Art 10, VII, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado cuja diligência (#339) restou total ou parcialmente infrutífera.

  • 04/07/2022 12:01

    Certifico que finalizo o mov. 333,334 e 335 para fins de regularização da rotina processual.

  • 04/07/2022 12:00

    Certifico que finalizo o mov. 327 para fins de regularização da rotina processual.

  • 29/06/2022 20:14

    Mandado

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/06/2022 11:12:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/06/2022 11:12:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/06/2022 11:12:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 11:13:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 11:13:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 11:13:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 14/06/2022 13:06

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 09/06/2022 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ORIANE MORAIS SUSSUARANA - emitido(a) em 07/06/2022

  • 07/06/2022 13:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ORIANE MORAIS SUSSUARANA - emitido(a) em 07/06/2022

  • 07/06/2022 10:29

    Certidão de regularização.

  • 07/06/2022 08:42

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/06/2022 11:12:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

  • 07/06/2022 08:42

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 11:13:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/06/2022 11:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2022 11:13:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

  • 06/06/2022 11:13

    Certifico que a audiência designada no MO. 323 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

  • 06/06/2022 11:12

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procurador

  • 06/06/2022 11:12

    Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2022 às 09:00h

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 12:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 12:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 23/05/2022 09:07

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 12:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/05/2022 11:44

    Certifico que encaminho os autos para designação da audiência de instrução e julgamento.

  • 20/05/2022 11:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 12:30:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 10/05/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o final da decisão de MO 306, agendando-se dia e hora para prosseguimento da audiência de instrução e julgamento, procedendo-se à intimação da testemunha ORIANE MORAIS SUSSUARANA nos seguintes endereços: Rua Hildemar Maia, nº 21

  • 27/04/2022 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/04/2022 07:59

    Certifico a conclusão deste feito para análise das petições e documentos juntados nos MO s. 312 e 313.

  • 26/04/2022 09:09

    reagende-se dia e hora para a realização da audiência de instrução e julgamento

  • 20/04/2022 16:50

    MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO MO#306

  • 14/04/2022 00:35

    MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS E INDICAÇÃO DE NOVOS ENDEREÇOS DE TESTEMUNHA.

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 04/04/2022 09:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 01/04/2022 10:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 30/03/2022 12:27

    Faço juntada da cópia do ofício 4002840 recebido pelo destinatário em 09/11/2021.

  • 29/03/2022 12:51

    Em Atos do Juiz. Cumpra a SU a parte final da decisão de MO 281, intimando-se as partes a se manifestarem sobre os documentos de MOs 302, 304 e 305, no prazo comum de dez (10) dias.Após, reagende-se dia e hora para a realização da audiência de instrução e

  • 28/03/2022 08:40

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº. 325/2021 – DECOR.

  • 25/03/2022 10:46

    Faço juntada a estes autos da(s) Resposta(s) do Ofício(s) Nº: 4022357, Nº: 4080674, por - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ (#298 e #301). CONTINUAÇÃO ...

  • 25/03/2022 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/03/2022 10:32

    Faço juntada a estes autos da(s) Resposta(s) do Ofício(s) Nº: 4022357, Nº: 4080674, por - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ (#298 e #301).

  • 25/03/2022 10:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4080674, SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ ( Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 09/03/2022. Recebido pelo destinatario

  • 18/03/2022 10:23

    Certifico que encaminhei o Nº: 4080674, SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ ( Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 09/03/2022 por Setor de Transporte GuiA 08/2022.

  • 11/03/2022 08:02

    Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo TRE.

  • 09/03/2022 12:22

    Nº: 4080674, SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ ( Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 09/03/2022

  • 09/03/2022 08:51

    Certifico que aguardo assinatura de documento Controle: 4080674.

  • 16/12/2021 09:36

    Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 4022357 (mov. 288).

  • 16/12/2021 09:35

    Decurso de Prazo, ordem 287.

  • 14/12/2021 10:30

    Certidão de regularização.

  • 13/12/2021 08:04

    Faço juntada da cópia do ofício 4022357 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 13/12/2021 06:02

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 09/12/2021 10:35

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados pela DEFAZ

  • 01/12/2021 23:20

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 01/12/2021 11:58

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 45 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 29/11/2021 14:17

    Nº: 4022357, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA-DEFAZ ( DELEGADO DE POLICIA DA DEFAZ ) - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 08:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 10:48:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/11/2021 17:37

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 23/11/2021, às 16h07min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de ELSON PORTO VIEIRA (RG 457701), o qual afirmou que a Testemunha em tela encontra

  • 28/11/2021 17:36

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 23/11/2021, às 16h07min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de ELSON PORTO VIEIRA (RG 457701), o qual afirmou que a Testemunha em tela encontra

  • 28/11/2021 12:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 10:48:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/11/2021 12:32

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 25/11/2021 10:48

    Em audiência

  • 25/11/2021 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '10:48'h

  • 25/11/2021 08:19

    Certifico que aguarda-se informações acerca de cumprimento de mandado de Mo 277.

  • 25/11/2021 08:19

    Certifico que aguarda-se prazo para resposta de ofício Nº: 4002840.

  • 17/11/2021 12:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 17/11/2021

  • 17/11/2021 07:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 17/11/2021

  • 12/11/2021 11:07

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Estado do Amapá, à Ordem 170.Renove-se o mandado de intimação de Ordem 249, a ser cumprido no novo endereço indicado pelo autor, qual seja: Av. Júlio Cardoso, 57, bairro Paraíso, Santana-AP.Urgencie-se.

  • 08/11/2021 15:18

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 40 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 04/11/2021 12:24

    Nº: 4002840, SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( DESEMBARGADOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 08:45

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 4002840

  • 04/11/2021 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/11/2021 08:41

    Concluso

  • 29/10/2021 23:33

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO DO EVENTO #265.

  • 28/10/2021 12:46

    Em Atos do Juiz. Considerando que o sistema SIEL encontra-se inoperante, oficie-se ao Exmo. Presidente do TRE/AP, solicitando a informação quanto ao atual endereço da testemunha ORIANE MORAIS SUSSUARANA. Em sendo positiva a resposta, expeça-se de imediato

  • 28/10/2021 08:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2021 10:00:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/10/2021 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2021 10:00:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2021 10:00

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 265.

  • 25/10/2021 22:33

    Mandado

  • 21/10/2021 07:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 264, do PA nº2021044869 -SIEL.

  • 21/10/2021 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/10/2021 07:23

    Certifico que até a presente data não houve a devida liberação/regularização de acesso ao sistema SIEL solicitada através do ADM protocolo nº 44869/2021 (cópia de andamento anexa). Deste modo, esta SU permanece sem acesso ao referido sistema o que impossi

  • 19/10/2021 10:07

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 18/10/2021 12:34

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se na íntegra as diligências determinadas na audiência de Ordem 243, inclusive a pesquisa SIEL para localização do atual endereço da testemunha ORIANE SUSSUARANA, a que alude a ocorrência de Ordem 246.

  • 13/10/2021 21:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/10/2021 21:42

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA 6ªDP.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:00:00 na data: 22/09/2021 16:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:00:00 na data: 22/09/2021 16:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 10:55

    Faço juntada da cópia do ofício 3969510 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 01/10/2021 10:34

    Faço juntada da cópia do ofício 3969508 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 28/09/2021 09:01

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 30 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 23/09/2021 08:55

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:00:00 na data: 22/09/2021 16:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 22/09/2021 21:00

    Nº: 3969508, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TREM ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA 6ª DP/CAPITAL ) - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 21:00

    Nº: 3969510, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO AMAPA ( Presidente do Conselho Estadual de Cultura ) - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 16:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 16:05

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

  • 22/09/2021 16:04

    Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 09:00h

  • 22/09/2021 13:39

    Certifico que encaminho os autos para realização de pesquisa SIEL para localização de endereço da Sra. Oriane Sussuarana.

  • 21/09/2021 09:53

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 20/09/2021 10:12

    Em audiência

  • 20/09/2021 10:12

    Instrução realizada em 20/09/2021 às '10:12'h

  • 19/09/2021 18:55

    Manifestação Simples - Juntada de Procuração - Status Produções

  • 09/09/2021 17:40

    Certifico que deixo de proceder com a intimação do autor para que se manifeste acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça do MO(ordem 240), tendo em vista a proximidade de Audiência Designada para o dia 20/09/2021.

  • 09/09/2021 10:33

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 31/08/2021 13:08

    Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado.

  • 27/08/2021 11:58

    Certifico que finalizo movimento e aguarda-se data de audiência.

  • 26/08/2021 19:40

    Mandado

  • 16/08/2021 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORIANE MORAIS SUSSUARANA - emitido(a) em 16/08/2021

  • 13/08/2021 20:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 230. Renove-se o mandado de intimação de ORIANE MORAIS SUSSUARANA (Ordem 224), em relação ao qual, se novamente inexitosa a diligência no endereço residencial, deverá ser cumprido em seu local de trabalho, no ende

  • 12/08/2021 22:56

    11:16 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 10/08/2021 10:23

    Certifico que os autos aguardam retorno de MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2021 e MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 08/07/2021.

  • 09/08/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/08/2021 09:04

    Conclusos.

  • 05/08/2021 19:26

    MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO

  • 02/08/2021 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 07:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/08/2021 07:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 07:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/08/2021 07:58

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº226.

  • 29/07/2021 23:03

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 15/07/2021 11:01

    Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução de mandados.

  • 15/07/2021 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORIANE MORAIS SUSSUARANA - emitido(a) em 15/07/2021

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 20/09/2021 às 09:00:00 na data: 02/07/2021 09:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 20/09/2021 às 09:00:00 na data: 02/07/2021 09:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 08/07/2021 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2021

  • 08/07/2021 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 08/07/2021

  • 08/07/2021 10:48

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 08/07/2021 Motivo do cancelamento: incorreto

  • 08/07/2021 10:47

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2021 Motivo do cancelamento: incorreto

  • 08/07/2021 10:42

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 08/07/2021 10:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2021

  • 08/07/2021 10:40

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 08/07/2021

  • 05/07/2021 08:13

    Intimação (Audiência instrução designada. 20/09/2021 às 09:00:00 na data: 02/07/2021 09:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/07/2021 08:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/07/2021 09:30

    Certifico que foi devidamente designada data para audiência de instrução. Sendo assim, remeto os autos à SU para intimação das partes conforme determinado no MO. 203.

  • 02/07/2021 09:30

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 09:30:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

  • 02/07/2021 09:30

    Certifico que a audiência designada no MO. 206 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*95-11 ID da reunião: 879 9239 5611 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 02/07/2021 09:28

    Notificação (Audiência instrução designada. 20/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ELYNAND

  • 02/07/2021 09:28

    Instrução agendada para 20/09/2021 às 09:00h

  • 01/07/2021 12:47

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 29/06/2021 10:58

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 28/06/2021 10:02

    Em audiência

  • 28/06/2021 10:02

    Instrução realizada em 28/06/2021 às '10:02'h

  • 23/06/2021 13:05

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 21/06/2021 17:48

    MANIFESTAÇÃO SIMPLES - ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO STATUS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 21/06/2021 08:48

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 20/06/2021 13:02

    Mandado

  • 08/06/2021 07:12

    Certifico que aguarda audiencia

  • 07/06/2021 18:58

    Via whatsapp. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 27/05/2021 12:29

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 130, Nº: 3796314, Somente como Comprovante de Envio.

  • 25/05/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 25/05/2021

  • 25/05/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ORIANE MORAIS SUSSUARANA - emitido(a) em 25/05/2021

  • 21/05/2021 18:49

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 187. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas, para a audiência de instrução e julgamento agendada no movimento 160.

  • 17/05/2021 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/05/2021 09:28

    Faço os autos conclusos (petição de ordem 187).

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:26:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 11/05/2021 11:14

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 11/05/2021 10:03

    MANIFESTAÇÃO SIMPLES - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 13:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 13:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 04/05/2021 11:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:26:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

  • 03/05/2021 08:40

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 13:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 20:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 174.Promova a requerida STATUS PRODUÇÃO EIRELI - EPP a indicação do atual endereço da testemunha GIODILSON PINHEIRO BORGES, em cinco dias, de modo a viabilizar sua regular intimação.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 13:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 13:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

  • 30/04/2021 13:13

    Rotinas processuais (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

  • 30/04/2021 13:12

    Certifico que a audiência designada no MO. 160 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*20.***.*47-08 ID da reunião: 820 0244 7508 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 20/04/2021 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 20/04/2021 12:32

    Concluso.

  • 19/04/2021 10:22

    Manifestação do Estado

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 28/06/2021 às 09:00:00 na data: 06/04/2021 11:19:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 28/06/2021 às 09:00:00 na data: 06/04/2021 11:19:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 14/04/2021 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 10:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/04/2021 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 10:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2021 10:15

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 168.

  • 11/04/2021 21:39

    Mandado

  • 08/04/2021 13:45

    Certidão de regularização.

  • 07/04/2021 08:38

    Intimação (Audiência instrução designada. 28/06/2021 às 09:00:00 na data: 06/04/2021 11:19:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 11:20

    Certifico que foi devidamente designada data para audiência de instrução, conforme determinado no MO. 158. Sendo assim, remeto os autos à SU para intimação das partes.

  • 06/04/2021 11:20

    Notificação (Audiência instrução designada. 28/06/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ELYNAND

  • 06/04/2021 11:20

    Agendamento de audiência (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2021

  • 06/04/2021 11:19

    Instrução agendada para 28/06/2021 às 09:00h

  • 05/04/2021 11:37

    Certifico que remeto os autos para agendar audiência nos termos da decisão de ordem 158

  • 05/04/2021 09:46

    Em audiência

  • 05/04/2021 09:46

    Instrução realizada em 05/04/2021 às '09:46'h

  • 05/04/2021 08:47

    MANIFESTAÇÃO SIMPLES

  • 03/04/2021 23:45

    Certidão de regularização.

  • 03/04/2021 18:43

    Certidão de regularização.

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 30/03/2021 12:38

    Certidão de regularização processual.

  • 30/03/2021 11:13

    Certifico que os autos ainda aguardam cumprimento do mandado de MO 126.

  • 30/03/2021 10:11

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, deixo de proceder à intimação do autor para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça #148, tendo em vista a proximidade da audiência designada para o dia 05/04/2021 às 09:00h.

  • 30/03/2021 04:34

    Mandado

  • 29/03/2021 11:12

    Em Atos do Juiz. Oriene Campos Sussuarana Rocha peticionou aos autos (MO 137), informando que foi intimada equivocadamente para testemunhas no feito, eis que não conhece as partes do processo e que, em verdade, e após análise dos autos, verificou que a te

  • 26/03/2021 11:15

    09:58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 23/03/2021 08:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/03/2021 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição juntada no MO. 137.

  • 22/03/2021 11:13

    Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 22/03/2021 11:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

  • 22/03/2021 11:12

    Certifico que a audiência designada no MO. 103 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*27-32 ID da reunião: 859 2372 7732 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 18/03/2021 12:14

    Indicação de testemunha equivocada - pedido para retirada do processo

  • 16/03/2021 07:42

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 15/03/2021 20:53

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 05/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/11/2020 09:50:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 05/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/11/2020 09:50:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 26/02/2021 10:56

    Certifico que o ofício expedido no evento 130 foi encaminhado na data 26/02/2021 ao setor de transporte através da guia nº 14/2021.

  • 26/02/2021 07:55

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente..

  • 24/02/2021 11:31

    Nº: 3796314, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - FEDERACAO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP ( DIRETOR DA FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE ) - emitido(a) em 24/02/2021

  • 23/02/2021 09:07

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 23/02/2021 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - REINALDO LOURENCO - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORIENE CAMPOS SUSSUARANA ROCHA - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DISNEY FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 08:35

    Intimação (Audiência instrução designada. 05/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/11/2020 09:50:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/02/2021 07:34

    Notificação (Audiência instrução designada. 05/04/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ELYNAND

  • 27/01/2021 10:38

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 07/01/2021 15:11

    Certifico que aguarda realização de audiência.

  • 28/12/2020 21:49

    Mandado

  • 15/12/2020 11:12

    Certifico que finalizo movimento.

  • 10/12/2020 10:48

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 08/12/2020 11:04

    Mandado

  • 03/12/2020 08:42

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #115.

  • 02/12/2020 14:51

    Mandado

  • 24/11/2020 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/11/2020

  • 24/11/2020 08:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 24/11/2020

  • 24/11/2020 08:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 24/11/2020

  • 19/11/2020 13:09

    Junta documentos - 3

  • 19/11/2020 13:09

    Junta documentos 2

  • 19/11/2020 13:07

    Junta documentos

  • 18/11/2020 12:46

    Certidão de finalização de rotina.

  • 18/11/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

  • 17/11/2020 09:52

    Certifico que foi devidamente designada audiência de instrução, conforme determinado no MO. 97. Aguardando intimação das partes.

  • 17/11/2020 09:50

    Agendamento de audiência (05/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

  • 17/11/2020 09:50

    Instrução agendada para 05/04/2021 às 09:00h

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/10/2020 07:48:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/10/2020 07:48:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 09/11/2020 09:24

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/10/2020 07:48:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/11/2020 12:34

    Certifico que encaminho ao gabinete para designar audiência

  • 03/11/2020 12:33

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/10/2020 07:48:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado R

  • 29/10/2020 07:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos c/c Ressarcimento ao Erário movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de STATUS PRODUÇÕES LTDA EPP e THIAGO FERRAZ ALMEIDA, por meio do qual pretende a anular todos os atos p

  • 14/10/2020 12:58

    Conclusão

  • 14/10/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 14/10/2020 09:39

    Remessa

  • 14/10/2020 09:34

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:34:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 13/10/2020 20:31

    Remessa

  • 13/10/2020 20:29

    Protocolo Nº 18912315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 02/09/2020 21:59

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:59:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2020 10:31

    Remessa

  • 02/09/2020 09:54

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:54:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 02/09/2020 08:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2020 08:42

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público

  • 28/08/2020 17:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos c/c Ressarcimento ao Erário movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de STATUS PRODUÇÕES LTDA EPP e TRHIAGO FERRAZ ALMEIDA, por meio do qual pretende a anular todos os atos

  • 14/08/2020 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/08/2020 07:11

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 19:20:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 20/07/2020 09:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 19:20:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

  • 13/07/2020 19:20

    Em Atos do Juiz. Com razão o advogado da ré STATUS PRODUÇÕES EIRELI, Dr. ELYNANDO PANTOJA CARDOSO, pois seu nome também consta na procuração anexada à contestação de ordem 15, razão pela qual defiro o pedido para que todas as intimações sejam realiza

  • 29/06/2020 11:25

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

  • 28/06/2020 20:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/06/2020 20:58

    Decurso de Prazo

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 12:46:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 12:46:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 18/05/2020 10:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 12:46:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 17/03/2020 12:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se a ré STATUS PRODUÇÕES EIRELI -EPP, para juntar aos autos substabelecimento ao advogado ELYNANDO PANTOJA CARDOSO, OAB/AP 1803, após, retornem conclusos para decisão.

  • 03/03/2020 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2020 09:30

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 07:55:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

  • 05/02/2020 07:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 07:55:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

  • 05/02/2020 07:55

    Nos termos da decisão de MO 66, promovo a intimação do réu THIAGO FERRAZ ALMEIDA, para especificar as provas, querendo, no prazo de 10 dias.

  • 04/02/2020 16:38

    MANIFESTAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE ADVOGADO TITULAR E REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO ESPECÍFICO.

  • 03/02/2020 11:57

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Verifico que o advogado do requerido Thiago Ferraz, Dr. Sandro Renato Raiol da Silveira, habilitado no MO 16 não foi cadastrado no feito, pelo que determino o seu cadastro, bem como seja intimado

  • 08/01/2020 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/01/2020 13:42

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2019 07:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 18:42:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/11/2019 09:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 18:42:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/10/2019 18:42

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §1º, do NCPC, intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os documentos juntados pela ré no MO 49 a 53, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a Secretaria observar a contagem do prazo em dobro.

  • 16/10/2019 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/10/2019 07:40

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:08:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 25/09/2019 11:29

    PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 24/09/2019 07:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:08:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/09/2019 11:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:08:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: RIANO

  • 23/09/2019 11:08

    Nos termos da Portaria 001/2018, intimem-se as partes para especificarem as provas, querendo, no prazo de 10 dias.

  • 19/09/2019 17:17

    Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A RÉPLICA

  • 19/09/2019 17:16

    Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A RÉPLICA

  • 19/09/2019 17:14

    Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A RÉPLICA

  • 19/09/2019 17:10

    Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A RÉPLICA

  • 19/09/2019 17:02

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2019 09:34:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 09:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2019 09:34:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

  • 29/08/2019 09:34

    Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, réplica à contestação à reconvenção de ordem 45.

  • 28/08/2019 08:42

    Protocolo Nº 16540913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reconvenção

  • 23/07/2019 08:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 11:46:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/07/2019 08:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 11:46:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/07/2019 11:46

    Nos termos da Portaria nº 001/2017, promovo a intimação da parte autora para responder à reconvenção (MO 15) no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 16/07/2019 16:50

    Protocolo Nº 16255783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS

  • 16/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2019 em 16/07/2019.

  • 15/07/2019 14:52

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2019

  • 12/07/2019 12:18

    Decisão (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2019

  • 10/07/2019 18:33

    Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 32 no DJE.

  • 26/06/2019 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/06/2019 11:56

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 10:46:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 22/05/2019 08:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 10:46:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

  • 21/05/2019 10:46

    Em Atos do Juiz. O réu/reconvinte emendou a reconvenção no MO 28, atribuindo à causa o valor de R$791.520,45 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), requerendo o deferimento do recolhimento de custas mí

  • 06/05/2019 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2019 08:11

    Decurso de Prazo

  • 25/04/2019 12:13

    Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 27.

  • 24/04/2019 11:52

    Protocolo Nº 15732260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO DA INICIAL.

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 12:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 28/03/2019 17:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 12:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/03/2019 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 12:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

  • 28/03/2019 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 12:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/03/2019 12:18

    Em Atos do Juiz. O réu peticionou no MO 21 aduzindo que apresentou contestação e reconvenção no MO 15, porém o ato ordinatório de MO 17 teria apenas intimado o autor para se manifestar sobre a contestação, nada dizendo a respeito da reconvenção, pugnando,

  • 12/03/2019 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/03/2019 11:30

    Protocolo Nº 15458112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 03/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 08:59:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 21/02/2019 09:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 08:59:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/02/2019 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 08:59:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: RIANO

  • 21/02/2019 08:59

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 20/02/2019 20:25

    Protocolo Nº 15344917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta contestação e junta documentos de Thiago Ferraz.

  • 18/02/2019 22:41

    Protocolo Nº 15323886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

  • 07/02/2019 12:25

    Certifico que promovo a presente Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para manifestação da parte, conforme a diligência cumprida no movimento de ordem nº 12.

  • 07/02/2019 12:25

    Certifico que promovo a presente Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para manifestação da parte, conforme a diligência cumprida no movimento de ordem nº 11.

  • 30/01/2019 22:39

    Mandado

  • 29/01/2019 22:38

    16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 25/01/2019 09:23

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 21/01/2019 11:40

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - THIAGO FERRAZ ALMEIDA - emitido(a) em 21/01/2019

  • 21/01/2019 11:40

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - STATUS PRODUÇÕES EIRELI - EPP - emitido(a) em 21/01/2019

  • 21/01/2019 09:10

    Certifico que confeccionei os mandados de citação sob os controles nº3230640 e 3230638 estando este aguardando assinatura digital.

  • 18/01/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITEM-SE os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestarem o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

  • 07/12/2018 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2018 13:29

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 29/11/2018 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/11/2018 12:36

    Tombo em 29/11/2018.

  • 29/11/2018 12:22

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0043718-59.2018.8.03.0001 - Protocolo 1549659 - Protocolado(a) em 29-11-2018 às 12:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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