25/06/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:42

Expedição de Ofício.
21/06/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:59

Expedição de Ofício.
21/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JEANNE BARBOSA DENIUR em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:48

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JEANNE BARBOSA DENIUR em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 07:47

Conclusos para decisão
29/04/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JEANNE BARBOSA DENIUR em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 10:38

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 08:05

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
14/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:42

Recebidos os autos
30/03/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:16

Decorrido prazo de PARTES em 30/03/2023.
15/03/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2023 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2023 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:08

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:40

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
18/11/2022 08:44

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:44

Decorrido prazo de PARTES em 18/11/2022.
18/11/2022 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2022 08:11

Expedição de Certidão.
08/02/2022 20:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
03/02/2022 09:26

Conclusos para julgamento
03/02/2022 09:26

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:15

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 09:46

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2021 às 09:46:34 para DECISÃO
15/12/2021 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 12:52

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:52

Processo Autuado
04/12/2021 22:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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