TJAP - 0049617-96.2022.8.03.0001

15/07/2024 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2024 10:58

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

15/07/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:54:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 13:49

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/07/2024 13:49

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 24/06/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 205, expedida pela Corte Superior.

11/07/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:48:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra

11/07/2024 09:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2145684 / AP (2024/0183843-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presiden

11/07/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/07/2024 09:08

Certifico que o movimento de ordem nº 202 foi salvo indevidamente.

11/07/2024 07:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2145684 / AP (2024/0183843-5), dentre elas, da decisão que não negou provimento ao recurso. Diante

11/07/2024 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/07/2024 07:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

21/05/2024 07:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.*

21/05/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:06

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 187, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

18/05/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 08/05/2024 10:46:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

16/05/2024 00:03

Intimação (Recurso especial admitido na data: 08/05/2024 10:46:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

09/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 14:18

Decisão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 14:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 08/05/2024 10:46:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

08/05/2024 14:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 08/05/2024 10:46:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

08/05/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO E PROCES

08/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 06:42

Conclusão

07/05/2024 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 10:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/05/2024 19:10

CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 13:29:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

04/04/2024 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 13:29:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

04/04/2024 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ISADORA COUTINHO BRANCH a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 178], interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A, no prazo legal.

03/04/2024 17:57

RECURSO ESPECIALpdf

11/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:24:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

08/03/2024 00:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:24:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:31

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:24:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

01/03/2024 12:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/02/2024 12:24:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

01/03/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 15:16

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:24

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:34

Conclusão

26/02/2024 09:18

GABINETE 04

26/02/2024 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

27/12/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

27/12/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/12/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 14:25:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 14:24

Conclusão

29/11/2023 13:59

GABINETE 04

29/11/2023 13:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/11/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 13:47

Remessa

29/11/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:47:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/11/2023 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 13:32

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator, Tratam os autos de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por Sul América Companhia de Seguros e Saúde, por meio de advogado constituído, em

29/11/2023 13:30

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 103, que por unanimidade conheceu e, no mérito, negou provimento ao apelo interposto.

22/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 09:30

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/11/2023 09:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #103, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #130.

21/11/2023 13:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 22 a 29-11-2023, conforme PORTARIAS 2042 e 2079/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

21/11/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:42:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/11/2023 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 12:37

Remessa

21/11/2023 11:27

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 103 E, PARA PARECER, DESPACHO # 130.

21/11/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 11:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

09/11/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 11:34

Conclusão

09/11/2023 09:57

GABINETE 04

09/11/2023 09:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

08/11/2023 16:50

CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 15:46:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

24/10/2023 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 15:46:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

24/10/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:30:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 15:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 113, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC. 

23/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 08:06

Conclusão

20/10/2023 08:46

GABINETE 04

20/10/2023 08:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/10/2023 08:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A. Embargado: ISADORA COUTINHO BRANCH.

20/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A e não-provido na data: 06/10/2023 11:40:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

19/10/2023 17:40

Protocolo Nº 26979980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E DE PREQUESTIONAMENTO

18/10/2023 03:45

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A e não-provido na data: 06/10/2023 11:40:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

17/10/2023 09:23

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 106 e 107].

11/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 13:12

Acórdão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A e não-provido na data: 06/10/2023 11:40:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

10/10/2023 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A e não-provido na data: 06/10/2023 11:40:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

10/10/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:10:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/10/2023 10:45

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 11:40

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 17:25

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 17:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 17:25

Conclusão

02/10/2023 11:43

GABINETE 04

02/10/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

11/09/2023 13:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/09/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/09/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:48

Conclusão

31/08/2023 10:10

GABINETE 04

31/08/2023 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

31/08/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 15:07

Remessa

30/08/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

30/08/2023 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 14:00

Em Atos do Procurador.

29/08/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:49:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 10:25

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/08/2023 10:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0008718-59.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #71) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/08/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:16:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2023 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 13:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/08/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:36:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 11:34

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A. Apelado: ISADORA COUTINHO BRANCH.

28/08/2023 11:34

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0008718-59.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266763 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 10:01

28/08/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2023 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 08:59

Encaminho os autos ao E.TJAP

25/08/2023 17:00

contrarrazões de apelação

15/08/2023 10:04

Faço juntada a estes autos do acordão no AI N 0008718-59.2022.8.03.0000, onde a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou provimento ao Agravo de Instrumento

04/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 20:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

25/07/2023 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 20:08:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

24/07/2023 20:08

Em Atos do Juiz. Intimem a parte apelada para, querendo, contrarrazoar a apelação no prazo legal.Após, com ou sem as contra-razões remetam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

18/07/2023 21:47

apelação

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2023 11:26:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

30/06/2023 03:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2023 11:26:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

22/06/2023 14:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2023 11:26:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

22/06/2023 11:26

Em Atos do Juiz.

06/05/2023 21:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/05/2023 21:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2023 14:35

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

19/04/2023 08:18

Faço os autos conclusos

19/04/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2023 18:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 18:36:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/04/2023 09:32

Remessa

14/04/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:32:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

13/04/2023 15:52

Remessa

13/04/2023 15:50

Protocolo Nº 25609596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

30/03/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2023 10:13:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

28/03/2023 03:45

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2023 10:13:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

22/03/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 15:20:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 12:42

Remessa

22/03/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:36:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

22/03/2023 12:14

Remessa

22/03/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:12:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 10:45

Remessa

22/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/03/2023 18:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 18:07

Certifico que remeto os autos ao MPE

20/03/2023 12:40

Certifico que remeto os autos ao MP.

20/03/2023 12:39

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2023 10:13:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVE

20/03/2023 10:13

Em Atos do Juiz. Por meio da defesa presentada na #23, a ré alegou em preliminar: impugnação a gratuidade de justiça; ausência de requisitos para antecipar a tutela; impugnação ao valor da causa.Pois bem.Quanto a impugnação ao pedido de gratuidade, tenho

06/03/2023 08:03

Faço os autos conclusos

06/03/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2023 18:06

réplica

10/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 31/01/2023 14:48:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

02/02/2023 12:28

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0008718-59.2022.8.03.0000, onde foi negada o efeito suspensivo ao agravo.

31/01/2023 16:54

Notificação (Determinada diligência na data: 31/01/2023 14:48:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

31/01/2023 14:48

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que inexiste fatos novos capazes de modificar o entendimento do Juízo.Considerando que a ré ofertou defesa [#23], manifeste-se a autora, em 15 dias.

31/01/2023 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2023 07:34

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/01/2023 11:27

Petição do Artigo 1.018

30/12/2022 17:03

contestação

30/12/2022 16:43

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008718-59.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

30/12/2022 03:45

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/12/2022 09:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

22/12/2022 13:50

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 19/12/2022 09:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

19/12/2022 09:37

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

15/12/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2022 12:15

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2022 05:00

PETIÇÃO REEMBOLSO

13/12/2022 08:04

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

12/12/2022 19:23

Às 15h32min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

07/12/2022 09:37

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 07/12/2022

06/12/2022 13:39

Em Atos do Juiz. ISADORA COUTINHO BRANCH, neste ato representado por seu representante legal HERLEY NASCIMENTO BRANCH DE SOUSA, por meio de advogado constituído, ajuizou “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E TUTELA DE URGENCI

02/12/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

02/12/2022 10:18

Conclusão

01/12/2022 11:33

Remessa

01/12/2022 11:33

Nota técnica

17/11/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2022 09:31

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

17/11/2022 09:31

Certifico que remeto os autos ao NATJUD para manifestação em 48h

11/11/2022 09:03

Em Atos do Juiz. Considerando o Enunciado Nº 18, da Jornada de Direito de Saúde do CNJ, que assim dispõe: Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do

09/11/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/11/2022 09:35

Tombo em 09/11/2022.

08/11/2022 09:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3046085 - Protocolado(a) em 08-11-2022 às 09:43