STJ - 0050152-59.2021.8.03.0001

06/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366344/2025

28/04/2025 15:07

Protocolizada Petição 366344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 19:20

Conheço do agravo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1065699/2024

02/12/2024 18:34

Protocolizada Petição 1065699/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1057571/2024

28/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1057571/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 22:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ