25/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225564/2025
18/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 225564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
17/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
13/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA
25/02/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Alessandro da Costa Mendes

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Osny Brito da Costa Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2021 08:15

Estado do Amapa

Renivaldo Sanches Lino

Advogado: Vinicius Rocha Neves

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 18/05/2023 11:00

M S Consultoria LTDA

Francisco Erionaldo Cruz Junior

Advogado: Hender Claudio Souza Gifoni

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 09:30

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose Hernandes Lopes Trindade

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 09:15

Deltamind Inteligencia em Tecnologia Ltd

Sindicato dos Proprietarios dos Centros ...

Advogado: Marcio Eduardo Moro

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 17/05/2021 09:00