26/06/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2024 09:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/06/2024 09:08

Juntada de Precatório
20/06/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 20:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:50

Expedição de Ofício.
17/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:51

Recebidos os autos
03/08/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/07/2023.
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:17

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 13:26

Conclusos para julgamento
06/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 00:12

Conclusos para decisão
01/12/2022 00:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:49

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:49

Processo Autuado
18/11/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 19:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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