TJAP - 0051132-69.2022.8.03.0001

11/10/2023 10:12

Baixa Definitiva

11/10/2023 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/10/2023 09:14

Transitado em Julgado em 10/10/2023

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 08:05

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2023 07:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 12:13

Conhecido o recurso de AUGUSTO CEZAR SOUZA DO NASCIMENTO e provido em parte

21/09/2023 07:11

Conclusos para julgamento

21/09/2023 07:11

Recebidos os autos

20/09/2023 20:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

20/09/2023 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 20:16

Juntada de Outros documentos

15/09/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 08:54

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 13:01

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2023 10:18

Conclusos para decisão

04/09/2023 10:18

Recebidos os autos

04/09/2023 10:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

04/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023 07:32

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/08/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 09:06

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:06

Recebidos os autos

28/08/2023 11:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

28/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/08/2023 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. C. S. DO N..

04/08/2023 08:58

Conclusos para despacho

04/08/2023 08:58

Recebidos os autos

03/08/2023 14:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

03/08/2023 10:52

Distribuído por 2

03/08/2023 10:51

Distribuído por 2

03/08/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital