TJAP - 0053255-74.2021.8.03.0001

11/12/2024 12:22

Remessa

11/12/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 08:27

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 12:44

Decisão (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 09:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 222), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 196).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 233).Não sendo caso de reconsider

05/12/2024 18:12

Conclusão

05/12/2024 18:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 18:12:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 07:51

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2024 17:05

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

14/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2024 12:19:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

11/11/2024 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2024 12:19:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

05/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2024 12:19:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

04/11/2024 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2024 12:19:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

04/11/2024 12:19

Rotinas processuais (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 12:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: VALDEI DOS SANTOS MORAES, no prazo legal.

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

29/10/2024 19:28

Protocolo Nº 28878468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

23/10/2024 11:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

23/10/2024 11:22

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 11:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

23/10/2024 11:03

Nº: 4623314, Encaminhamento de autos para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/10/2024

23/10/2024 10:52

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 23/10/2024

23/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Recurso Especial interposto por VALDEI DOS SANTOS MORAES, não admitido por esta Vice-Presidência (mov. 196).A Secretaria juntou (mov. 206) decisão do Juízo da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Ma

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2024 10:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/10/2024 10:38

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhado pela 4º Vara Cível e de Fazenda Pública, solicitando penhora no rosto dos autos.

21/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

17/10/2024 11:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 12:38

Decisão (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 12:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

11/10/2024 12:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

11/10/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 08:21

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. VALDEI DOS SANTOS MORAES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“AGR

09/10/2024 14:16

Conclusão

09/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2024 21:47

Contrarrazões ao Recurso Especial

16/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:55:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

06/09/2024 10:55

Rotinas processuais (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:55:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

06/09/2024 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por VALDEI DOS SANTOS MORAES.

29/08/2024 17:01

RECURSO ESPECIAL

17/08/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDEI DOS SANTOS MORAES E VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP na data: 06/08/2024 12:05:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

08/08/2024 10:00

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDEI DOS SANTOS MORAES E VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP na data: 06/08/2024 12:05:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

08/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 11:44

Acórdão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 11:43

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDEI DOS SANTOS MORAES E VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP na data: 06/08/2024 12:05:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO M

07/08/2024 11:43

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDEI DOS SANTOS MORAES E VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP na data: 06/08/2024 12:05:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

07/08/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/08/2024 14:17

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 12:05

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 11:29

Conclusão

05/08/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:29:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:28

GABINETE 07

05/08/2024 11:27

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 11:21

Cancelamento da remessa Interna

05/08/2024 11:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 169.* GABINETE 07

05/08/2024 11:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/07/2024 12:02

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 160.

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

15/07/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/07/2024 14:34

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2024 07:51

Conclusão

03/04/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 16:02

GABINETE 07

02/04/2024 15:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2024 16:39

Contrarrazões ao Agravo interno.

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:02:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

04/03/2024 16:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:02:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 12:19

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:02:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/02/2024 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:02:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

29/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:03:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/02/2024 15:41

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:02

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, contrarrazoar o agravo interno, no prazo legal.

28/02/2024 07:39

Conclusão

28/02/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 06:47

GABINETE 07

28/02/2024 06:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/02/2024 06:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: VALDEI DOS SANTOS MORAES. Agravado: VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP.

26/02/2024 19:59

AGRAVO INTERNO

10/02/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de VALDEI DOS SANTOS MORAES na data: 31/01/2024 11:34:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

02/02/2024 09:37

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 15:33

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de VALDEI DOS SANTOS MORAES na data: 31/01/2024 11:34:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

31/01/2024 12:21

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de VALDEI DOS SANTOS MORAES na data: 31/01/2024 11:34:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

31/01/2024 12:20

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de VALDEI DOS SANTOS MORAES na data: 31/01/2024 11:34:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

31/01/2024 12:20

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. VALDEI DOS SANTOS MORAES interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo juiz de direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente o pedido formulado na ação indenizatória aju

31/10/2023 08:12

Conclusão

31/10/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 12:59

GABINETE 07

30/10/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a),

27/10/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:51:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 14:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDEI DOS SANTOS MORAES. Apelado: VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP.

25/10/2023 14:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277623 - Protocolado(a) em 24-10-2023 às 11:17

24/10/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2023 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2023 12:30

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art.37, §2], considerando a apresentação das contrarrazões recursais [ordem # 113], promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso de apelação.

23/10/2023 12:28

Certifico que o movimento de ordem nº 111, erro material, considerando a suspensão de expediente nos dias 09 e 13/10 (Portaria 70031/2023-GP e 68129/2023-GP), o prazo para manifestação/contrarrazões da parte autora encerraria dia 20/10/2023.

20/10/2023 18:51

Contrarrazões à apelação.

20/10/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/10/2023 08:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* Decurso de Prazo #110

26/09/2023 11:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 07:57:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

26/09/2023 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 07:57:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

26/09/2023 07:57

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/09/2023 00:38

APELAÇÃO CÍVEL

19/09/2023 08:48

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

02/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2023 12:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

23/08/2023 11:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2023 12:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/08/2023 09:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2023 12:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

22/08/2023 12:59

Em Atos do Juiz.

25/07/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/07/2023 10:36

Decurso de Prazo [mov. 99] em 24/07/2023.

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 17:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

23/06/2023 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 17:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

22/06/2023 16:34

Manifestação - Juntada de Termo de declaração

14/06/2023 09:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 17:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

14/06/2023 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 17:43:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

13/06/2023 17:43

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Observa-se que fora juntado pelo autor o Termo de Acordo de Não Persecução Penal (ordem 01), porém sem o anexo Termo de Declaração do réu a que faz referência a Cláusula Segunda do instrumento.DIANTE DO

27/04/2023 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/04/2023 13:41

Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.

26/04/2023 17:42

Em Atos do Juiz. Considerando a desnecessidade da produção de provas, o feito está apto para julgamento, devendo, porém, ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disposto no art. 12 do CPC, não se tratando de nenhuma hipótese de exceção, d

13/04/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/04/2023 10:38

Decurso de Prazo

11/04/2023 11:51

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 12/04/2023.

10/04/2023 10:52

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:38:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

29/03/2023 16:16

Manifestação sobre provas.

23/03/2023 16:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:38:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

21/03/2023 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:38:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

21/03/2023 10:38

PROMOVO a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

20/03/2023 20:00

Apresenta réplica.

27/02/2023 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

27/02/2023 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 12:55:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

27/02/2023 12:55

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 15:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

17/02/2023 20:27

CONTESTAÇÃO

16/02/2023 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 15:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

10/02/2023 15:17

Em Atos do Juiz. 1 - Dê-se ciência o réu acerca da habilitação de seu patrono [MO 71].2 - Indefiro o pedido de devolução do prazo, uma vez que a parte não comprovou qualquer irregularidade processual a justificar a contagem distinta daquela prevista no ar

06/02/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2023 11:58

Autos conclusos-MO 71.

03/02/2023 21:28

HABILITAÇÃO NOS AUTOS. DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEFESA

03/02/2023 13:29

Certifico que aguarda manifestação da parte ré, conforme diligência positiva do oficial.

29/01/2023 09:18

Mandado

23/01/2023 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALDEI DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 23/01/2023

19/12/2022 16:46

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação de MO 65, renove-se a diligência de citação no endereço indicado abaixo:Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, nº 634, Infraero II, Macapá/AP, CEP 68900000.Cumpra-se.

15/12/2022 09:31

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/12/2022 16:26

Manifestação.

07/12/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/12/2022 08:38

Decurso de Prazo #62.

21/11/2022 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2022 12:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/11/2022 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2022 12:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/11/2022 12:26

Nos termos da Portaria n° 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

12/11/2022 12:26

Certifico que o endereço encontrado pelo RENAJUD e INFOJUD já foi diligenciado.

05/11/2022 16:55

Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Infojud e Renajud. Autos disponíveis à Secretaria para cumprir expediente, inclusive verificar se os endereços indicados nos sistemas conveniados estão cadastrados no SGJ.

21/10/2022 12:32

Certifico que abri tarefa no sistema infojud.

18/10/2022 15:21

Em Atos do Juiz. 1 - Indefiro o pedido de MO 52, sendo descabida a habilitação compulsória do advogado no presente feito, sem a sua ciência.2 - Verifica-se que, ao MO 28, foi determinada a consulta aos sistemas conveniados ao Judiciário, porém apenas a bu

03/10/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2022 08:43

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2022 16:18

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/09/2022 17:05

Requer citação/intimação pelo escritório virtual.

21/09/2022 16:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 09:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

21/09/2022 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 09:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/09/2022 09:57

Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº48.

14/09/2022 19:23

Mandado

10/08/2022 13:03

MANDADO JUDICIAL para - VALDEI DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 10/08/2022

03/08/2022 15:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de decretação de revelia, uma vez que não se pode presumir que o réu possui ciência inequívoca a respeito desta ação apenas pelo fato de o mesmo ter indicado, em outros autos, o endereço no qual a diligência citatória fo

20/07/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/07/2022 09:08

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/07/2022 16:26

Manifestação.

12/07/2022 18:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 13:37:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/07/2022 13:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 13:37:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/07/2022 13:37

Certifico que,promovo a intimação da parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre certidão-Oficial de Justiça [mov. 39].

04/07/2022 23:41

Mandado

01/07/2022 08:07

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

01/06/2022 10:12

Certifico que, estes autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO [mov. 34], no prazo legal.

30/05/2022 13:44

Manifestação

25/05/2022 07:54

Certifico que foi feita a tentativa infrutífera de citação do réu VALDEI DOS SANTOS MORAES, tanto por ligação quanto pelo aplicativo "whatsapp" (96 99138-8652), no dia 23 de maio de 2022, às 12h01min.

23/05/2022 10:08

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALDEI DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 23/05/2022

14/05/2022 13:21

Faço juntada a estes autos das informações obtidas por meio do sistema Sisbajud.

13/05/2022 11:56

Certifico que, estes autos aguardam consulta para localização de endereços da ré VALDEI DOS SANTOS MORAES (CPF: *09.***.*99-49)

09/05/2022 09:26

Juntada 3º parcela das custas.

06/05/2022 15:03

Certifico que a solicitação de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4817-59.

06/05/2022 12:09

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

06/05/2022 12:00

Em Atos do Juiz. 1-Indefiro o pedido de consulta ao SIEL, já que a parte deve fornecer o nome da mãe ou data de nascimento da executada.2- Defiro o pleito autoral. Promova-se consulta buscando endereços da ré VALDEI DOS SANTOS MORAES (CPF:  *09.***.*99-49

06/05/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/05/2022 11:11

Certifico que faço os autos conclusos.

04/05/2022 16:37

Manifestação da parte autora.

03/05/2022 11:42

Juntada de parcela de custas

27/04/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 09:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

25/04/2022 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 09:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

25/04/2022 09:41

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 20.

25/04/2022 07:23

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

19/04/2022 06:45

Mandado

11/04/2022 12:28

Comprovante de pagamento 2º parcela - custas

14/03/2022 09:43

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALDEI DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 14/03/2022

08/03/2022 18:14

Em Atos do Juiz. 1 – Primeira parcela de custas recolhidas adequadamente.2 - As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção  da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Super (...

08/03/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/03/2022 07:57

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 12.

26/02/2022 20:39

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 11:11:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

25/02/2022 16:51

Juntada de comprovante de custas.

22/02/2022 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 11:11:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

15/02/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Defiro, apenas, que o recolhimento das custas processuais seja parcelado em 04 (quatro) vezes, impondo-se que os respectivos comprovantes sejam, devidamente, juntados  até o dia 10 de cada mês, a contar do mês de março de 2022, sob pena (

04/02/2022 19:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/02/2022 19:50

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2022 18:23

Requer o parcelamento das custas.

27/01/2022 19:25

Intimação (Outras Decisões na data: 20/12/2021 01:05:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

18/01/2022 11:25

Notificação (Outras Decisões na data: 20/12/2021 01:05:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

20/12/2021 01:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação das últimas declarações do imposto de renda e extratos com movimentação ban

16/12/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/12/2021 11:16

Tombo em 16/12/2021.

15/12/2021 18:27

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2676406 - Protocolado(a) em 15-12-2021 às 18:26