TJAP - 0049522-42.2017.8.03.0001

08/08/2024 09:15

Remessa

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/07/2024 12:06

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 547.

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:19

Decisão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

16/07/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 528) aviado por PATRÍCIA PORPINO NUNES, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

15/07/2024 07:21

Conclusão

15/07/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2024 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2024 21:01

Em anexo

10/07/2024 12:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 533.

20/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 13:34:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:35

Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 13:34:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

10/06/2024 13:34

Certifico que nesta data, procedo a intimação de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/06/2024 20:06

Protocolo Nº 28278632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial para permitir o conhecimento do REsp

23/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 09:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

23/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 09:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 13:40

Decisão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 09:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

13/05/2024 13:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 09:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:40:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

07/05/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:01

Em Atos do Desembargador. PATRÍCIA PORPINO NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE

06/05/2024 06:56

Conclusão

06/05/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 06:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2024 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2024 11:53

Juntada comprovante recolhimento das custas em dobro

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 15:20

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 15:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:40:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

30/04/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 15:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRÍCIA PORPINO NUNES, no qual comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.Todavia, deixou de comprovar o recolhimento devido a esta Corte Estadua

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 16:10:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

16/04/2024 19:38

anexo

16/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2024 em 16/04/2024.

15/04/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000066/2024

15/04/2024 16:11

Rotinas processuais (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

15/04/2024 16:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2024 16:10:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

15/04/2024 16:10

Certifico que nesta data, procedo a intimação de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº

12/04/2024 16:35

Habilitação dos advogados e Recurso Especial

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e provido na data: 05/03/2024 07:49:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e provido na data: 05/03/2024 07:49:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 11:00

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e provido na data: 05/03/2024 07:49:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

14/03/2024 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e provido na data: 05/03/2024 07:49:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

12/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/03/2024 08:52

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 07:49

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 08:44

Conclusão

04/03/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 07:45

GABINETE 05

04/03/2024 07:45

Certifico que o julgamento foi realizado na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024 e não em sessão ordinária presencial, razão pela qual devolvo os autos ao gabinete do e. Desemvbargador Relator.

20/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 10:45

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 10:44

Certifico que devolvo os autos à Secretaria para efetuar a juntada da mídia da sessão de julgamento.

05/02/2024 10:07

Conclusão

05/02/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:07:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 09:24

GABINETE 05

05/02/2024 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/02/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/01/2024 12:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 469.

25/01/2024 14:48

MEMORIAL DESCRITIVO

19/12/2023 16:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 463.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/12/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 14:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento dos embargos de declaração.

23/11/2023 09:57

Conclusão

23/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:57:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:49

GABINETE 05

22/11/2023 14:48

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

10/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerido em mov. 453.Após, retornem os autos para prosseguimento.

06/11/2023 14:16

Substabelecimento

20/09/2023 14:35

Conclusão

20/09/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 13:48

GABINETE 05

20/09/2023 13:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em cumprimento ao despacho exarado no mov.440.

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2023 12:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2023 12:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO FERNANDES RANNA (Advogado Autor).

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 13:59

Decisão (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023 13:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2023 12:38:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO FERNANDES RANNA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

29/08/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:18:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:38

Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2207528-AP que deu parcial provimento ao recurso especial “anulando-se o v. acórdão proferido em sede de embargos decl

25/08/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/08/2023 08:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2207528 - AP (2022/0287185-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo para dar parcial provimento ao Recurso Especial. Diante do

25/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:03:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 07:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/07/2023 12:15

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2207528 / AP (2022/0287185-2). ÚLTIMA FASE:06/07/2023 (01:14) MINISTÉRIO PÚBLICO FED

22/03/2023 09:45

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2207528 / AP (2022/0287185-2).

03/10/2022 14:58

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2207528 / AP (2022/0287185-2).

28/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 09:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2207528 / AP (2022/02

09/09/2022 09:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 17:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 17:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/09/2022 17:39

Certifico que o movimento de ordem nº 423 foi salvo indevidamente.

24/08/2022 12:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 424.* Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

19/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 14:45

Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

18/08/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por PATRICIA PORPINO NUNES (mov. 397), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 386).Contrarrazões (405).Mant

17/08/2022 08:53

Conclusão

17/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2022 11:14

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 11:14

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, devido a remessa indevida para este gabinete.

15/08/2022 08:08

Conclusão

15/08/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:13:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 15:50

GABINETE 05

10/08/2022 15:49

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

09/08/2022 23:03

anexo

05/08/2022 14:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 403.

28/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 15:16:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 15:16:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

18/07/2022 15:18

Rotinas processuais (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 15:16

Certifico que nesta data, procedo a intimação de K B Castro Costa Eireli-Me, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIA

08/07/2022 16:06

Protocolo Nº 23627253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

04/07/2022 15:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 393 a 395.

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO FERNANDES RANNA (Advogado Autor).

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 14:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO FERNANDES RANNA (Advogado Autor).

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 09:16

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 09:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 10:56:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO FERNANDES RANNA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

21/06/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:56

Em Atos do Desembargador. PATRÍCIA PORPINO NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos proferidos por este Tribunal, assim ementados:“DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE

20/06/2022 07:54

Conclusão

20/06/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2022 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/06/2022 10:48

complementação do preparo referente às custas devidas a este eg. TJAP, em dobro, nos moldes do art. 1007, §§2º e 4º do CPC.

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 14:13:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO FERNANDES RANNA

13/06/2022 14:06

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de recurso especial (mov. 359), no qual a recorrente comprovou apenas o recolhimento ao Superior Tribunal de Justiça, previsto no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Todavia, não c

08/06/2022 08:30

Conclusão

08/06/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:30:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2022 09:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/06/2022, para a parte recorrida K B Castro Costa Eireli - ME apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

27/05/2022 10:57

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos nº 365,366 e 367.

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 10:57:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 10:57:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRICIA PORPINO NUNES (Advogado Autor).

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 10:57:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRICIA PORPINO NUNES (Autor).

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 10:59

Rotinas processuais (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 10:57:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA PORPINO NUNES Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

13/05/2022 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida K B Castro Costa Eireli - ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por Patrícia Porpino Nunes, no prazo legal.

03/05/2022 17:36

recurso especial.

02/05/2022 15:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 357.

21/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

21/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA .

20/04/2022 16:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 354.

13/04/2022 16:06

Juntada de substabelecimento sem reservas de poderes - Patrícia Porpino

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 10:42

Acórdão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 10:42

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

11/04/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/04/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:46

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

06/04/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

25/03/2022 07:10

Conclusão

25/03/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:12:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 16:21

GABINETE 05

24/03/2022 16:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 157ª Sessão Extraordinária realizada em 24/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, po

16/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

16/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 17:02

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 17:02

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS

15/03/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS

25/02/2022 15:59

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

18/02/2022 13:02

Memoriais Patrícia Porpino - sessão 22.02.2022

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

09/02/2022 20:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/11/2021 22:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido no movimento nº 320.

04/11/2021 22:37

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

04/11/2021 20:51

RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 09:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/10/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/10/2021 12:22

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:20

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

07/10/2021 11:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/09/2021 13:15

Conclusão

29/09/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 08:16

GABINETE 05

28/09/2021 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/09/2021 08:15

Decurso de Prazo em 23/08/2021 sem que os embargados apresentassem as suas contrarrazões.

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 10:33:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 10:33:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

13/08/2021 10:41

Despacho (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2021 15:23

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 15:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/08/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

10/08/2021 17:07

Conclusão

10/08/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 13:00

GABINETE 05

10/08/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.

10/08/2021 13:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PATRICIA PORPINO NUNES. Embargado: K B CASTRO COSTA EIRELI-ME.

09/08/2021 20:07

EMBARGOS DECLARAÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO E PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA SOBRE ACÓRDÃO DE ORDEM #281

09/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 28/07/2021 07:47:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

09/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 28/07/2021 07:47:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

02/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES e não-provido na data: 28/07/2021 07:47:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

30/07/2021 12:26

Acórdão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

29/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/07/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 13:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/07/2021 07:47

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 12:51

Conclusão

16/07/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:56

GABINETE 05

16/07/2021 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 15:05

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

24/06/2021 10:07

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

24/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 22:55

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 22:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/06/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 13:31

GABINETE 05

28/05/2021 13:30

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

27/05/2021 21:06

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2021 13:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 260.

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

13/05/2021 10:47

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

12/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/05/2021 18:45

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 18:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/05/2021 15:58

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

11/05/2021 08:30

Conclusão

11/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:30:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 16:02

GABINETE 05

10/05/2021 15:59

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

10/05/2021 15:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PATRICIA PORPINO NUNES. Embargado: K B CASTRO COSTA EIRELI-ME.

10/05/2021 10:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - PATRICIA PORPINO

10/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME e provido na data: 27/04/2021 07:28:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).

10/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME e provido na data: 27/04/2021 07:28:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

10/05/2021 01:24

substabelecimento com reserva de poderes.

03/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 11:45

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 234 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

30/04/2021 10:46

Notificação (Conhecido o recurso de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME e provido na data: 27/04/2021 07:28:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

30/04/2021 10:46

Acórdão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

29/04/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 11:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/04/2021 07:28

Em Atos do Desembargador.

21/04/2021 02:15

Conclusão

21/04/2021 02:15

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 02:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:47

GABINETE 05

20/04/2021 13:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1231ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

09/04/2021 07:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 223

09/04/2021 07:32

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

31/03/2021 17:30

Pedido de Sustentação Oral

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 08:19

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/03/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2021 21:18

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 20:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/03/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 16:14

Conclusão

11/03/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:56

GABINETE 05

11/03/2021 13:01

Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

20/01/2021 12:12

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:35

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

13/01/2021 08:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2020 16:08

Conclusão

07/10/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 13:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/10/2020 13:33

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2020 11:45

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: K B CASTRO COSTA EIRELI-ME. Apelado: PATRICIA PORPINO NUNES.

06/10/2020 11:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0001675-76.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEI

05/10/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:38:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2020 13:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 12:59

Certifico que encaminho os autos ao Tribunalde Justiça.

02/10/2020 12:42

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3711181 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001675-76.2019.8.03.0000.

01/10/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Vistos. A parte requerida interpôs apelação e a autora apresentou contrarrazões conforme se observa dos eventos 176/182, respectivamente. Desta forma, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos do art. 1.010

30/09/2020 09:18

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

28/09/2020 07:22

Conclusão

28/09/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:24:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/09/2020 20:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/09/2020 17:35

Petição contrarrazões recursais

03/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 09:36:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

24/08/2020 18:30

Notificação expedida.

24/08/2020 18:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 09:36:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

21/08/2020 10:01

Nos termos da Portaria 001/2017 aguarda intimação do requerente.

20/08/2020 09:36

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

19/08/2020 19:33

Juntada de APELAÇÃO

19/08/2020 19:27

Pedido de habilitação.

30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 20:30:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 20:30:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

20/07/2020 11:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 20:30:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

13/07/2020 20:30

Em Atos do Juiz.

14/05/2020 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/05/2020 18:20

Alegações Finais

11/05/2020 18:06

Documentos que acompanham alegações finais

11/05/2020 17:51

Alegações Finais

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:56:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

05/03/2020 11:58

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:56:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

04/03/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 11:56:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

04/03/2020 00:13

custas processuais K B CASTRO

02/03/2020 11:56

Em Atos do Juiz. Analisando os presentes autos vejo que, embora já realizada a audiência de instrução e julgamento, na decisão anterior foi determinada novamente audiência de instrução e julgamento. No caso, chamo o feito a ordem, para revogar este capítu

22/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

21/02/2020 17:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3577910 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001675-76.2019.8.03.0000.

12/02/2020 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

07/02/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que a parte reconvinte/requerida não comprovou a hipossuficiência financeira, mas também demonstrou que não tem condições de arcar com a integralidade das custas que perfaz o montante de R$ 5.589,97 (cinco mil quinhe

23/01/2020 08:39

Certifico que gero rotina somente para finalizar o movimento 153, pois o réu já se manifestou e os autos estão conclusos.

21/01/2020 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/01/2020 17:52

Anexo

21/01/2020 17:51

manifestação

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 09:12:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

29/11/2019 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 09:12:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

27/11/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a Reconvinte (K.B. Castro) pela última vez para no prazo de 10 (dez) dias juntar a guia judiciária com valor das custas integrais comprovante de rendas e de despesas que demonstrem a sua hipossuficiência financeira para

07/11/2019 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2019 17:56

Manifestação

27/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 11:39:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 11:39:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

17/10/2019 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 11:39:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

16/10/2019 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o disposto na audiência de instrução e julgamento acerca da apreciação de custas mínimas para reconvenção, intime-se a parte requerida para juntar no prazo de 15 (quinze) dias comprovante de renda, a fim de ser anali

01/10/2019 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/10/2019 17:12

REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

24/09/2019 11:58

Manifestação

19/09/2019 10:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

17/09/2019 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

17/09/2019 08:55

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo as partes a manifestarem-se, em 10 dias, sobre o documento do evento 137.

17/09/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 416/2019/SR Amapá.

04/09/2019 10:42

Decurso de Prazo para ciência

20/08/2019 11:16

Certifico que o ofício expedido no evento 131, foram encaminhados na data 09/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 107/2019.

15/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 12:37:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

15/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

13/08/2019 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

05/08/2019 13:05

Nº: 3405674, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MACAPÁ ( GERENTE ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA - CEF ) - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 12:52

Ofício confeccionado. Aguarda assinatura.

05/08/2019 12:39

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de se referir a outro processo.

05/08/2019 12:39

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente em razão de se referir a outro processo.

05/08/2019 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 12:37:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

05/08/2019 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Intimo o autor a informar o nome completo da testemunha(evento 124), bem como CPF da mesma, afim da se expedir carta precatória com resposta po

05/08/2019 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 10:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

02/08/2019 18:21

Protocolo Nº 16370602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação - carta de preposição

02/08/2019 10:53

Em audiência

02/08/2019 10:53

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2019 às '10:53'h

16/07/2019 12:59

Faço juntada aos autos cópia da decisão - agravo de instrumento.

12/07/2019 11:49

Certifico que os autos aguarda realização de audiência

11/07/2019 17:22

Em Atos do Juiz. A decisão saneadora de ordem #110, será mantida, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada.

27/06/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/06/2019 10:05

Protocolo Nº 16130905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/06/2019 07:44

Certifico que aguardo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:00h

25/06/2019 07:43

Decurso de Prazo

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

21/05/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

21/05/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:10:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

17/05/2019 19:10

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de ação de rescisão contratual c/pedido de liminar de reintegração de posse, danos morais e perdas e danos em que a autora requer a rescisão contratual, relativa a venda de um imóvel (apartamento) a requerida, pelo importe de

11/04/2019 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/04/2019 19:56

Protocolo Nº 15670493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

29/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2019 às 09:00:00 na data: 14/12/2018 08:51:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

29/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2019 às 09:00:00 na data: 14/12/2018 08:51:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

19/12/2018 12:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

16/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 08:23:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

16/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 08:23:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

14/12/2018 08:52

Certifico que encaminho os autos para cumprimento das diligências necessárias para designação de audiência.

14/12/2018 08:51

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 09:00h

06/12/2018 08:25

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

06/12/2018 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 08:23:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

06/12/2018 08:23

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes requerida para que atentem-se ao que lhes incumbe em relação à intimação das testemunhas (art. 455 do CPC/2015).

04/12/2018 17:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o comando judicial de ordem 85, designando-se audiência de instrução e julgamento. Cadastrem-se as testemunhas arroladas pelo réu. Atentem-se as partes ao que lhes incumbe em relação à intimação das testemunhas (art. 455 do CP

12/11/2018 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/11/2018 18:39

Protocolo Nº 14818524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Rol de testemunhas

12/11/2018 18:39

Protocolo Nº 14818523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Rol de testemunhas

08/11/2018 12:52

Protocolo Nº 14794917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 16:28:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 16:28:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

23/10/2018 09:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 16:28:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:12:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:12:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

18/10/2018 16:28

Em Atos do Juiz. Verifico que o Juízo não apreciou os pedidos da petição no MO 82, o que passamos a fazer agora. Sobre a reintegração, temos que não há justa causa no atual momento processual para fazê-lo, uma vez que as partes celebraram um contrato esc

11/10/2018 08:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:12:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

08/10/2018 10:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, requereu pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as p

25/09/2018 19:21

Protocolo Nº 14509413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

24/09/2018 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/09/2018 12:34

Protocolo Nº 14497153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/09/2018 12:23

Protocolo Nº 14472239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consignação de parcelas

19/09/2018 12:06

Protocolo Nº 14471930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Especificação de provas

08/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

08/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

29/08/2018 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 08:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

29/08/2018 08:11

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

27/08/2018 20:41

Protocolo Nº 14340216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação

26/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 08:37:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

16/08/2018 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 08:37:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

16/08/2018 08:37

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida, bem como da reconvenção.

15/08/2018 21:26

Protocolo Nº 14269313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos da contestação e reconvenção.

15/08/2018 21:21

Protocolo Nº 14269302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS ANEXOS DA CONTESTACÃO E RECONVENÇAO

15/08/2018 21:14

Protocolo Nº 14269283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexos da contestação e reconvenção.

15/08/2018 21:11

Protocolo Nº 14269278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos anexo da contestação e reconvenção

15/08/2018 21:04

Protocolo Nº 14269258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO

10/08/2018 10:27

Certifico que o prazo para oferecimento da contestação termina dia 15/08/2018.

09/08/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Conforme termo de audiência proferido no dia 24/7/2018, aguarde-se expiração do prazo para apresentação da contestação.

26/07/2018 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/07/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

24/07/2018 10:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/07/2018 10:23

Certifico que faço a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis para o cumprimento do termo de audiência (M.O. nº 60.)

24/07/2018 10:19

Em audiência

24/07/2018 10:19

Conciliação realizada em 24/07/2018 às '10:19'h

23/07/2018 12:05

Conciliação agendada para 24/07/2018 às 09:00h

18/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2018 08:54:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor). audiencia de conciliação

18/06/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 06/08/2018 às 10:00:00 na data: 04/06/2018 10:19:08 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

17/06/2018 16:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2018 08:54:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu). audiencia de conciliação

08/06/2018 16:05

Conciliação agendada para 24/07/2018 às 09:00h

08/06/2018 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2018 08:54:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

08/06/2018 08:45

Conciliação agendada para 24/07/2018 às 09:00h

08/06/2018 08:33

antecipação a pedido da coordenadora

05/06/2018 08:16

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 06/08/2018 às 10:00:00 na data: 04/06/2018 10:19:08 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

04/06/2018 10:19

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 06/08/2018 às 10:00:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

04/06/2018 10:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/08/2018 às 10:00h

04/06/2018 10:13

Remessa Cancelada

30/05/2018 10:32

Ausência das partes

30/05/2018 10:31

Certifico que após realizado o pregão verificou-se a ausência da parte Reclamante, mesmo sendo devidamente intimada, através de sua Advogada conforme OM nº 42. Igualmente ausente a parte Reclamada, que também foi intimada, atravéns de seu advogado conform

30/05/2018 08:54

Em Atos do Juiz. DESPACHO: Defiro o pedido da advogada da parte autora, conforme petição juntada no sistema Tucujuris, mov. 40, determinando nova data para audiência de conciliação. Intime-se a parte autora por seu advogado, bem como a parte requerida.

20/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 11:37:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu). audiencia de conciliação

20/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 11:37:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor). audiencia de conciliação

16/05/2018 19:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

16/05/2018 19:59

Protocolo Nº 13724846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA

10/05/2018 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 11:37:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

10/05/2018 09:24

Certifico que não compareceram as partes, porém ambas justificaram a ausência. A parte Requerente através de petição (MO nº 33) informou que está em viagem de trabalho solicitando a redesignação. A parte Requerida através de petição (MO nº34) também solic

10/05/2018 09:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 30/05/2018 às 08:00h

10/05/2018 09:22

Ausência das partes conforme MO nº 33 e 34

10/05/2018 07:52

Faço juntada a estes autos do AR de K B CASTRO COSTA EIRELI-ME, com diligência positiva

09/05/2018 20:39

Protocolo Nº 13686536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/05/2018 17:40

Protocolo Nº 13640537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

02/04/2018 17:51

Protocolo Nº 13463760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação de liminar

20/03/2018 17:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - K B CASTRO COSTA EIRELI-ME - emitido(a) em 20/03/2018

20/03/2018 14:48

Certifico que a Parte autora foi devidamente intimada atraves de sua Advogada Dr. LIDIANE LIMA FROTA, 2122AP, da nova audiência agendada para o dia 10/05/2018 bàs 09h, por meio do celular, nesta data 20/03/2018 às 14h47min.

20/03/2018 14:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/05/2018 às 09:00h

20/03/2018 14:40

De ordem da Dra. Joenilda será agendada para para o dia10/05/2018.

20/03/2018 14:37

Certifico que a parte autora requereu a redesignação de audiência, para o dia 10/05/2018, tendo em vista que ela não estará em Macapá na data ora agendada.

28/02/2018 15:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - K B CASTRO COSTA EIRELI-ME - emitido(a) em 27/02/2018

28/02/2018 15:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PATRICIA PORPINO NUNES - emitido(a) em 27/02/2018

27/02/2018 17:29

Certifico que o processo aguarda realização de audiência de conciliação.

27/02/2018 17:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/04/2018 às 11:00h

19/02/2018 13:16

Faço juntada a estes autos do ofício 01/2018/ Ag. São Lazáro/AP (Resposta ao Ofício 06/2018 de 07/02/2017).

15/02/2018 08:39

Protocolo Nº 13223468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Procuração e Carta de Preposição.

08/02/2018 07:33

Ofício Nº: 000006/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. SÃO LÁZARO ( JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS ) - emitido(a) em 07/02/2018

07/02/2018 12:08

Faço juntada a estes autos de 2 (dois) Ofícios da Caixa Econômica Federal, destinados as partes e Laudo de Avaliação do imóvel.

07/02/2018 11:37

Em audiência

07/02/2018 11:37

Conciliação realizada em 07/02/2018 às '11:37'h

06/02/2018 08:16

Faço juntada a estes autos do AR do K B CASTRO COSTA EIRELI - ME, recebido e assinado por terceiros.

02/02/2018 12:25

Faço juntada aos autos de AR da parte Requerente, Sra. PATRICIA PORPINO NUNES, devolvido por motivo de não existir o número.

07/12/2017 14:56

Certifico que Conciliação agendada para 07/02/2018 às 09:00h

03/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2017 23:06:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA (Advogado Autor).

29/11/2017 17:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PATRICIA PORPINO NUNES, K B CASTRO COSTA EIRELI-ME - emitido(a) em 27/11/2017

27/11/2017 12:58

Conciliação agendada para 07/02/2018 às 09:00h

27/11/2017 12:57

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2017, às 12:57:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2017 12:54

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

25/11/2017 19:06

Protocolo Nº 12920097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DAS CUSTAS

23/11/2017 12:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2017 23:06:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIDIANE LIMA FROTA

22/11/2017 23:06

Em Atos do Juiz. O Autor não juntou nenhum documento que demonstre a condição de pessoa pobre, que possa gozar da gratuidade. Em razão disso, para não inviabilizar o acesso à justiça, defiro o recolhimento de apenas 20% das custas iniciais, ficando o rest

21/11/2017 14:13

Protocolo Nº 12895800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

21/11/2017 09:12

Protocolo Nº 12890707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/10/2017 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/10/2017 11:41

Tombo em 30/10/2017.

27/10/2017 13:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1187238 - Protocolado(a) em 27-10-2017 às 13:15