TJAP - 0052850-09.2019.8.03.0001

07/08/2024 08:39

Remessa

30/07/2024 08:36

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente.

30/07/2024 06:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.*

30/07/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 06:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/07/2024 12:59:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/07/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/07/2024 12:59:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:55

Decisão (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:55

Notificação (Recurso especial admitido na data: 17/07/2024 12:59:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OL

18/07/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. JAQUELINE DA SILVA e JAQUELINE DA SILV-ME, patrocinadas pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão d

10/07/2024 06:36

Conclusão

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 10:48

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/06/2024 10:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 115.

28/06/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:18

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos termos da Certidão de mov. 111, informando o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 2030466/AP, levante-se a suspensão deste feito.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 10:56

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão

03/06/2024 08:21

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 02:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104

15/04/2024 09:17

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 03/04/202417:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243923/2024 (85), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.

23/02/2024 07:44

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 15/02/2024 13:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção (51

20/12/2023 11:56

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 29/09/202311:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984154/2023, razão pela qual este efeito continua suspenso.

22/09/2023 12:46

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 19/09/202310:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (51), razão pela qual est

03/08/2023 10:01

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 22/06/202314:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes), r

21/06/2023 11:27

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 20/06/202306:01 - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599804/2023 , razão pela qual este feito deve continuar suspenso.

14/02/2023 09:32

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPEC

07/10/2022 12:58

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPEC

08/07/2022 13:45

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi levado a julgamento na Sessão Ordinária nº 801 do Pleno do TJAP do dia 04/05/2022 (MOV. 134, do IRDR), com acórdão proferido (MOV. 140), publicado no DJE em 03/06/2022 (MOV. 146),

06/04/2022 10:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (MOV. 88).

13/12/2021 16:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

09/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2021 08:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO DE SUSPENSÃO (MOV. 88)

09/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2021 08:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO DE SUSPENSÃO (MOV. 88)

07/12/2021 13:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (MOV. 88).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 09:28

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2021 08:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

29/11/2021 09:27

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 09:26

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2021 08:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

26/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto JAQUELINE DA SILVA e JAQUELINE DA SILVA - ME, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justi

11/11/2021 13:12

Conclusão

11/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:12:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 12:18

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 83) ao Recurso Especial (MOV. 75), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/11/2021 15:56

Contrarrazões ao Recurso Especial.

25/10/2021 12:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:03:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 76)

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 10:05

Rotinas processuais (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:03:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

08/10/2021 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se BANCO BRADESCO S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por JAQUELINE DA SILVA e JAQUELINE DA SILVA - ME (MOV. 75), no prazo legal.

07/10/2021 15:59

DPE-AP em curadoria especial interpõe RECURSO ESPECIAL.

31/08/2021 16:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 72.

26/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA E JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 12/08/2021 13:04:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA E JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 12/08/2021 13:04:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

17/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA E JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 12/08/2021 13:04:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

16/08/2021 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de JAQUELINE DA SILVA E JAQUELINE DA SILVA - ME e não-provido na data: 12/08/2021 13:04:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

16/08/2021 11:51

Acórdão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:46:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/08/2021 13:07

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 13:04

Em Atos do Desembargador.

06/08/2021 20:43

Conclusão

06/08/2021 20:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 20:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 10:10

GABINETE 08

06/08/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/08/2021 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 12:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/07/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 12:22

Certifico a remessa à Câmara Única.

20/07/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2020 12:03

Conclusão

16/11/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 12:03:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 09:45

GABINETE 08

16/11/2020 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 14:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAQUELINE DA SILVA - ME, JAQUELINE DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..

13/11/2020 14:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243485 - Protocolado(a) em 13-11-2

13/11/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2020 09:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2020 09:03

Certifico que remeto ao TJAP.

09/11/2020 10:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

31/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 09:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

30/10/2020 15:20

manifestação

21/10/2020 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2020 09:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

19/10/2020 09:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

18/10/2020 23:15

DPE/AP: apelação

14/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2020 22:23:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 08:19

Decurso de Prazo via DJE

04/09/2020 08:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2020 22:23:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

21/08/2020 14:06

Certifico que os autops aguardam o decurso de prazo de mov. 27.

30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2020 22:23:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

20/07/2020 14:57

Sentença (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 14:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2020 22:23:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

13/07/2020 22:23

Em Atos do Juiz.

07/07/2020 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/07/2020 10:12

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

03/07/2020 20:53

Em Atos do Juiz. Retornar os autos conclusos para julgamento.

14/06/2020 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/06/2020 11:21

DPE/AP: sem manifestação em réplica e sem provas a produzir.

11/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 13:27:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

11/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 13:27:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2020 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 13:27:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

08/05/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Converto em diligência.Oportunizar manifestação ao Embargante acerca da impugnação de evento n. 08. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, nova conclusão.

12/03/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2020 11:56

Certifico que faço concluso para julgamento.

18/02/2020 16:06

Em Atos do Juiz. Concluso julgamento.

03/02/2020 18:07

Conclusão

03/02/2020 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2020 18:07

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL

12/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 11:33:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

02/12/2019 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 11:33:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

02/12/2019 11:20

Nº único da Justiça 0019986-88.2014.8.03.0001 - determinação judicial

28/11/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Apensar aos autos do Processo nº 0019986-88.2014.8.03.0001. Intime-se o embargado para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

22/11/2019 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2019 14:02

Tombo em 22/11/2019.

19/11/2019 11:20

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019986-88.2014.8.03.0001 - Protocolo 1927141 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 11:20