TJAP - 0052850-09.2019.8.03.0001

16/06/2025 14:10

Juntada de Certidão : : Em cumprimento ao r. voto de fls. 277/286, certifico que a divulgação determinada na parte final do voto condutor do acórdão da afetação do presente repetitivo foi realizada na data de 19.5.2024 no site do Superior Tribunal de Just

14/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546264/2025

14/06/2025 18:14

Protocolizada Petição 546264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

12/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/06/2025 00:31

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº IJ2877/2025 - ProAfR

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2025/0IJ2877 - ProAfR no REsp 2162483 - Republicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

04/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509703/2025

04/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 509703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1338/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

08/05/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402492/2025

08/05/2025 12:55

Protocolizada Petição 402492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº IJ2877/2025 - ProAfR

05/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2877 - ProAfR no REsp 2162483 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

08/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2877/2025 - ProAfR no REsp 2162483

02/04/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

30/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

26/02/2025 06:21

Juntada de Petição de petição nº 156850/2025

25/02/2025 20:43

Protocolizada Petição 156850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

07/02/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90198/2025

07/02/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

07/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 90198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um Ministro integrante da Corte Especial

05/02/2025 19:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

21/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/10/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data não houve manifestação da parte recorrente.

16/09/2024 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que tornei SEM EFEITO as certidões de fls. 242/243, por equívoco nas suas elaborações.

13/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/09/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 802066/2024

12/09/2024 19:34

Protocolizada Petição 802066/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/09/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790624/2024

10/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 790624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

07/08/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/08/2024 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ