TJAP - 0026707-41.2023.8.03.0001

20/03/2025 09:45

Remessa

20/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 06:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 12:34

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 151, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.

17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025

17/03/2025 13:40

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025

17/03/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 143), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 133).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 146).Não sendo caso de reconsider

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 08:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/03/2025 19:18

Contrarrazões de Agravo no Recurso Especial

11/03/2025 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 10:43:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44312) JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

11/03/2025 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ISABELA CALANDRINI SERRUYA, JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDÔNIO SERRUYA, MANUELA CALANDRINI SERRUYA, MARCO AURELIO DA COSTA SERRUYA e MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA FILHO a apres

10/03/2025 18:21

Protocolo Nº 29259455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:53:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL SCAFF JUNIOR (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:53:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 12:05

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:53:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL SCAFF JUNIOR

12/02/2025 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:53:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

12/02/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 12:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:53

Em Atos do Desembargador. V. P. VIAGENS E TURISMO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“DIREITO CIVIL E CONSUMID

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 12:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/02/2025 12:12

Certifico que, em 27/01/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto no mov. 124.

05/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 08:04:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).

25/11/2024 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 08:04:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

25/11/2024 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ISABELA CALANDRINI SERRUYA, JOSELI DA SILVA CALANDRINI SIDÔNIO SERRUYA, MANUELA CALANDRINI SERRUYA, MARCO AURELIO DA COSTA SERRUYA e MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA FILHO a apre

22/11/2024 18:55

interpor, tempestivamente, o presente RECURSO ESPECIAL, pelos argumentos de direito que passa a expor.

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido na data: 29/10/2024 10:42:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MICHEL SCAFF JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido na data: 29/10/2024 10:42:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).

30/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 12:20

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido na data: 29/10/2024 10:42:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL SCAFF JUNIOR

29/10/2024 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de VP VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido na data: 29/10/2024 10:42:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

29/10/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/10/2024 11:59

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 10:42

Em Atos do Desembargador.

23/10/2024 14:06

Conclusão

23/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:00

GABINETE 07

23/10/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2024 10:49

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador MÁRIO MAZUREK restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

23/10/2024 10:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 22/10/2024.

22/10/2024 14:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1389ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 15:09

Pauta de Julgamento (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1389, DO DIA 22/10/2024, às 08:00 HORAS

08/10/2024 11:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

08/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/10/2024 09:47

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

04/10/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA

04/10/2024 09:36

Certifico que faço concluso os autos para elaborar voto de vista.

04/10/2024 08:03

Conclusão

04/10/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:30

GABINETE 01

03/10/2024 13:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 01, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento certificada no movimento nº 86.

03/10/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/10/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

04/09/2024 10:52

Conclusão

04/09/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 10:42

GABINETE 08

04/09/2024 07:34

Certifico que na sessão 200ª do Plenário Virtual realizada no período de 16/08/2024 a 22/08/2024, foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador MÁRIO MAZUREK e o vogal – Desembargador CARLOS TORK votarem pelo provime

26/08/2024 07:46

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 17:07

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

01/08/2024 11:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/08/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 16:02

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 13:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2024 12:35

Conclusão

21/06/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 08:34

GABINETE 04

21/06/2024 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/06/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 13:24

Remessa

20/06/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:22:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2024 12:11

Remessa

20/06/2024 12:11

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:45:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 12:43

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/05/2024 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:36:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2024 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 11:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/05/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/05/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

24/04/2024 08:53

Conclusão

24/04/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 13:34

GABINETE 04

23/04/2024 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 11:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VP VIAGENS E TURISMO LTDA. Apelado: MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA FILHO, MARCO AURELIO DA COSTA SERRUYA, MANUELA CALANDRINI SERRUYA, JOSELI DA SILVA CALANDRINI SERRUYA, ISABELA CALANDRINI SE

23/04/2024 11:20

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302684 - Protocolado(a) em 23-04-2024 às 09:42

23/04/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:42:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2024 08:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2024 21:14

Em Atos do Juiz. Encaminhar o presente feito ao Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

05/04/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/04/2024 12:44

Certifico que diante da manifestaçao do MOV#44, promovo os autos.

02/04/2024 16:28

CONTRARRAZÕES

01/04/2024 18:04

Apelação.

19/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 20:45:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL SCAFF JUNIOR (Advogado Réu).

19/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 20:45:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).

09/03/2024 10:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2024 20:45:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Réu: MICHEL SCAFF JUNIOR

03/03/2024 20:45

Em Atos do Juiz.

23/01/2024 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/01/2024 17:01

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento antecipado da lide.

12/01/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/01/2024 10:30

Certifico a inclusão do feito na fila das decisões

18/12/2023 17:25

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 17:21:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/12/2023 08:22

Remessa

18/12/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:18:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

16/12/2023 22:26

Remessa

16/12/2023 22:24

Protocolo Nº 27350978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

31/10/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 11:38:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 09:31

Remessa

31/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/10/2023 15:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 15:22

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

24/10/2023 09:28

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.É cediço que nos processos em que há interesse de menor, é obrigatória a intervenção do membro do Ministério Público.Neste sentido, encaminhar ao Ministério Público, para manifestação.

15/09/2023 11:22

Faço juntada a estes autos do ARda CARTA DE CITAÇÃO para - VP VIAGENS E TURISMO LTDA - emitido(a) em 26/07/2023 com diligência POSITIVA.

07/09/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/09/2023 08:45

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento antecipado da lide.

06/09/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/09/2023 08:31

Certifico que diante da manifestação das partes (#16 e # 17)

03/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 11:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL SCAFF JUNIOR (Advogado Réu).

03/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 11:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).

02/09/2023 18:11

Manifestação - produção de provas

01/09/2023 17:22

Especificação de provas

24/08/2023 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 11:11:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Réu: MICHEL SCAFF JUNIOR

24/08/2023 11:11

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

22/08/2023 19:52

Réplica

21/08/2023 19:37

Contestação.

28/07/2023 09:56

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - VP VIAGENS E TURISMO LTDA - emitido(a) em 26/07/2023 via correios - codigo de rastreio JU 930256123 BR

26/07/2023 18:07

CARTA DE CITAÇÃO para - VP VIAGENS E TURISMO LTDA - emitido(a) em 26/07/2023

21/07/2023 16:38

Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte autora (mov. 6).Citar a requerida para contestar os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhar ao Ministério Público, para manifestação.

18/07/2023 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2023 07:14

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#06), promovo os autos.

13/07/2023 13:51

Custas já juntadas anterior a decisão #5

13/07/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/07/2023 15:28

Juntada de boleto e comprovante de pagamento das custas

12/07/2023 06:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2023 06:52

Tombo em 12/07/2023

11/07/2023 19:01

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3255878 - Protocolado(a) em 11-07-2023 às 19:01