TJAP - 0025461-15.2020.8.03.0001

20/08/2024 10:19

Remessa

20/08/2024 08:17

Certifico que o movimento de ordem nº 357 foi salvo indevidamente.

20/08/2024 06:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 358.*

20/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 06:34:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 11:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2024 07:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 11:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 11:39

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 11:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/07/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 13:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 330) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do

16/07/2024 07:29

Conclusão

16/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2024 21:15

Manifestação - retratação - tema repetitivo 1002 STF

12/07/2024 21:14

Contrarrazões ao AREsp - DPE/AP

02/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 11:36:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2024 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 11:36:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 11:37

Rotinas processuais (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 11:36:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

23/05/2024 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 11:36:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

23/05/2024 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/05/2024 10:46

Protocolo Nº 28219785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão que negou seguimento a RESP.

20/05/2024 09:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 12:00:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 07:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 12:00:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 13:46

Decisão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 13:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 12:00:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

17/05/2024 13:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/05/2024 12:00:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

17/05/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A

13/05/2024 06:42

Conclusão

13/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2024 07:58

Decurso de prazo em 08/05/2024 para a parte autora.

06/05/2024 09:24

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

22/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:15:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2024 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:15:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 12:16

Rotinas processuais (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:15:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

12/03/2024 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:15:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

12/03/2024 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2024 16:40

AO STJ.

04/03/2024 07:55

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:55

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

01/03/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 07:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:46

Em Atos do Desembargador.

23/02/2024 14:42

Conclusão

23/02/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:42:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 13:54

GABINETE 04

23/02/2024 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/02/2024 13:46

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.

23/02/2024 13:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

31/01/2024 15:06

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

31/01/2024 15:06

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1353ª Sessão Ordinária do dia 30/01/2024 em razão da ausência justificada dos Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO e CARLOS TORK.

25/01/2024 16:39

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

17/01/2024 10:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

17/01/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/01/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 15:10

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

08/01/2024 10:56

Conclusão

08/01/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 12:43

GABINETE 05

28/12/2023 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

13/12/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:36

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 15:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para inclusão do feito em pauta para continuação do julgamento, após o voto do 5º Vogal Desembargador Carlos Tork, integrante da turma julgadora elastecida.

15/09/2023 11:05

Conclusão

15/09/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 08:35

GABINETE 03

12/09/2023 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto (julgamento), conforme mov. 253.

12/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:50:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para voto de vista (julgamento).Cumpra-se

21/07/2023 12:46

Conclusão

21/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 11:49

GABINETE 03

20/07/2023 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

20/07/2023 10:54

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/07/2023.

20/07/2023 09:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

10/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 16:26

Pauta de Julgamento (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 16:26

Pauta de Julgamento (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1329, DO DIA 18/07/2023, às 08:00 HORAS

07/07/2023 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1329, DO DIA 18/07/2023, às 08:00 HORAS

04/07/2023 10:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 12:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 10:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

27/04/2023 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/04/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:40:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2023 10:38

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 17:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/03/2023 13:45

Conclusão

10/03/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:45:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 12:17

GABINETE 04

10/03/2023 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:55:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2023 10:14

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 09:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO.

08/03/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:58:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2023 10:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2023 10:51

Encaminho os autos ao E.TJAP

06/03/2023 14:59

DPE/AP - CONTRARRAZÕES

01/03/2023 08:23

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho prazo para as partes

21/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 09:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2023 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 09:40:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/01/2023 09:40

Nos termos da Portaria n 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso do Estado do Amapá, no prazo de 15 dias.

23/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/12/2022 15:59:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/12/2022 16:10

APELAÇÃO

21/12/2022 14:46

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA DPE-AP

14/12/2022 09:02

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/12/2022 15:59:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2022 08:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/12/2022 15:59:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

05/12/2022 15:59

Em Atos do Juiz.

29/11/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2022 12:53

Faço os autos conclusos

23/11/2022 18:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 18:57:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 11:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2022 11:36

Tendo em vista a determinação constante no mov. 199, encaminho, os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).

22/11/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/11/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 18:01

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem.Nos autos constam Embargos de Declaração (MO 180), interpostos pelo Estado, sem julgamento pelo Juízo a quo. À vista disso, devolvo o processo ao Juízo de primeiro grau para que seja dado o devido andamento

19/09/2022 13:06

Conclusão

19/09/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:47

GABINETE 04

19/09/2022 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/09/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/09/2022 11:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

16/09/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:19:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2022 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2022 18:16

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

15/09/2022 18:15

Decurso de Prazo

22/08/2022 12:03

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para as constrarrazões

28/07/2022 11:04

Certifico que aguarda prazo

28/07/2022 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 08:45:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Art. 183. A União, os Estados, o

27/07/2022 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 08:45:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 08:45

Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, inciso IX, intime-se a parte recorrida/Estado do Amapá para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação interposto sob o MO#181. Com ou sem a apresentação das contrarrazões remetam-se

19/07/2022 00:07

DPE/AP - Recurso de Apelação

15/07/2022 15:25

Protocolo Nº 23683681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVIMENTO

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 15:02:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2022 08:31

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 15:02:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 22:30

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 15:02:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

30/06/2022 15:02

Em Atos do Juiz.

02/06/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2022 10:53

Faço os autos conclusos

20/05/2022 11:09

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.

20/05/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2022 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/05/2022 13:45

MANIFESTAÇÃO

29/04/2022 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 07:08:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 07:10

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/04/2022 07:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 07:08:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2022 07:08

intime-se, imediatamente, a parte demandada para ofertar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:19:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/04/2022 09:18

Remessa

27/04/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:39:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

26/04/2022 22:39

Remessa

26/04/2022 22:37

Protocolo Nº 22996952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

20/04/2022 16:35

Complemento ao ev. 159 - substituição.

20/04/2022 15:10

JOCICLEUMA ALMEIDA assistida pela DPE-AP apresenta ALEGAÇÕES FINAIS tempestivas consoante art. 186, CPC - substituição.

11/04/2022 16:35

Juntada de alegações finais pelo Estado do Amapá.

24/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 21:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 21:17:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 09:48

Remessa

14/03/2022 09:39

Intimação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:31:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/03/2022 07:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 07:05

Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2022 07:05

Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

09/03/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado do Amapá não informou o endereço das suas testemunhas, tenho que desistiu da prova testemunhal. Por conseguinte, não havendo mais testemunhas arroladas, declaro encerrada a instrução processual.Determino a intima

25/02/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2022 08:29

Decurso de Prazo

10/12/2021 11:54

Em audiência

10/12/2021 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2021 às '11:54'h

08/11/2021 08:28

Certifico que aguarda realização de audiências.

04/11/2021 08:47

Certidão de regularização.

28/10/2021 09:25

Certifico que finalizo o movimento.

19/10/2021 09:23

Faço juntada da cópia do ofício 3984784 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 12:23:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2021 14:25

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 33 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

13/10/2021 08:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 12:23:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2021 12:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 12:23:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/10/2021 12:23

Certifico que a audiência designada para o dia 10/12/2021 às 09:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn

08/10/2021 11:15

Nº: 3984784, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 10:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para que seja fornecido Link de audiência.

08/10/2021 10:57

Certifico que expedi documento de número de Controle: 3984784 e aguarda-se assinatura.

08/10/2021 07:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

07/10/2021 18:49

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2021 às 09:00h

07/10/2021 18:45

Em audiência

07/10/2021 18:45

Instrução realizada em 07/10/2021 às '18:45'h

07/10/2021 08:09

Aguardando audiência.

06/10/2021 09:38

Mandado

24/09/2021 10:36

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

23/09/2021 13:03

DPE/AP - Manifestação

09/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 23:13:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEDER DIAS CASTELO - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 13:15

Certifico que renovo o MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ELIEDER DIAS CASTELO.

02/09/2021 20:29

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

31/08/2021 15:38

Mandado

30/08/2021 23:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 23:13:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

30/08/2021 23:15

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente com prazo errado.

30/08/2021 23:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 23:13:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFEN

30/08/2021 23:13

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 115.

29/08/2021 20:54

Mandado

27/08/2021 09:01

Mandado

17/08/2021 10:22

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/08/2021 08:37

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

13/08/2021 10:18

11:35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

05/08/2021 14:45

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

05/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 10:30:00 na data: 21/07/2021 19:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2021 10:37

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Tel. 98416-6719. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

31/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/07/2021 13:59:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 08:35

Intimação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 10:30:00 na data: 21/07/2021 19:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARINALVA DE SOUZA - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANITA ALMEIDA RIBEIRO - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 20:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEDER DIAS CASTELO - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 19:40

Notificação (Audiência instrução redesignada. 07/10/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/07/2021 19:40

Agendamento de audiência (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

22/07/2021 08:23

Intimação (deferimento na data: 19/07/2021 13:59:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2021 19:56

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

21/07/2021 19:55

Instrução agendada para 07/10/2021 às 10:30h

21/07/2021 10:53

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência para posterior intiação das testemunhas.

21/07/2021 10:52

Notificação (deferimento na data: 19/07/2021 13:59:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

19/07/2021 13:59

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá pretende a substituição de sua testemunha Emanuel pelo médico Benedito Dias de Carvalho.Não houve oposição da parte demandada.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição da testemunha, devendo-se intimar o médico BEN

13/07/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2021 09:42

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/07/2021 15:52

Manifestação DPE/AP

03/07/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/06/2021 12:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2021 07:48

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

23/06/2021 13:04

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/06/2021 12:49:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/06/2021 13:02

determinação judicial

23/06/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida a substituição de sua testemunha Emanuel pelo médico Benedito Dias de Carvalho face a não localização da mesma #76.Requereu, ainda, a intimação da médica MARINALVA DE SOUZA,em seu endereço redesidencial: Logr (.

18/06/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2021 09:27

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/06/2021 09:14

Pedindo substituição de testemunha e intimação.

11/06/2021 08:03

Certifico que finalizo o MO(ordem 66).

31/05/2021 16:05

Certidão de regularização.

24/05/2021 11:10

Certifico que aguarda audiência.

24/05/2021 08:56

Mandado

14/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 09:18:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 09:18:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 09:18:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2021 09:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 09:18:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

04/05/2021 09:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 09:18:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

04/05/2021 09:18

Certifico que a audiência designada para o dia 24/06/2021 às 09:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn

03/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 24/06/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 21:21:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 13:47

Certidão de regularização.

28/04/2021 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - emitido(a) em 28/04/2021

26/04/2021 20:11

Nº: 3846205, Senhor(a), para - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DA MULHER ) - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 11:57

Certifico que os autos aguardam assinatura do ofício.

26/04/2021 10:51

Certidão de regularização processual.

26/04/2021 08:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 24/06/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 21:21:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

23/04/2021 13:31

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 24/06/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

22/04/2021 21:22

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

22/04/2021 21:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 24/06/2021 às 09:00h

22/04/2021 19:58

Em audiência

22/04/2021 19:58

Instrução realizada em 22/04/2021 às '19:58'h

12/03/2021 08:39

Certifico que aguarda realização de audiência.

11/03/2021 09:22

às 16:11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

05/03/2021 18:09

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/03/2021 20:06

Em cumprimento ao presente mandado, efetuei duas diligências no endereço ali prescrito mas não logrei êxito de encontrar a Dra. Marinalva da Silva. Contudo, no dia 02/03, às 11h50, recebeu a Ordem Judicial a Sra. Cristiani Barros Gomes, lotada na Direção

12/02/2021 08:07

Aguardando cumprimento/devolução de mandados, referente movimentos sob ordens nº 48-49.

10/02/2021 11:28

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

10/02/2021 08:28

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 50.

08/02/2021 21:26

Mandado

27/01/2021 15:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMANUEL JOAQUIM SILVA MONTEIRO, MARINALVA DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANITA ALMEIDA RIBEIRO - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEDER DIAS CASTELO - emitido(a) em 27/01/2021

25/01/2021 17:55

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações da audiência.

25/01/2021 17:54

Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente .

25/01/2021 15:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2021 15:34

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

25/01/2021 15:33

Instrução agendada para 22/04/2021 às 09:00h

25/01/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma zoom (sala de audiência virtual) com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788.Havendo dúvida qu

24/01/2021 21:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/01/2021 21:47

Certifico que faço conclusos

21/01/2021 22:23

DPE/AP

08/01/2021 18:52

Certifico que finalizo movimento.

06/01/2021 16:55

MANIFESTAÇÃO - TESTEMUNHAS

04/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/12/2020 22:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/12/2020 08:14

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/12/2020 22:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/12/2020 17:06

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/12/2020 22:26:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

23/12/2020 22:26

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide, portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.Não há preliminares arguidas pelo réu.Assim, preenc

15/12/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2020 07:55

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2020 14:16

DPE/AP

09/12/2020 09:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 25)

06/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 01:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/11/2020 20:06

Certifico que o feito aguarda a notificação positiva da DPE/AP

27/11/2020 12:06

.

26/11/2020 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 01:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2020 01:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 01:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/11/2020 01:35

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

25/11/2020 14:00

Réplica - DPE/AP

19/10/2020 09:49

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 18 e aguarda-se prazo para parte autora.

18/10/2020 20:07

Informação de utilização do prazo em dobro para apresentação da réplica - DPE/AP

13/10/2020 14:24

Certidão de finalização de ato.

13/10/2020 12:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 21:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2020 22:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 21:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

02/10/2020 21:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

02/10/2020 13:53

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #11/12.

02/10/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 12:57

Manifestação - Ausência dos Efeitos da Revelia

01/10/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 10:22

Decurso de Prazo

18/08/2020 07:58

Citação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 16:25:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2020 12:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para atribuição de SEGREDO DE JUSTIÇA, a fim de preservar o direito à intimidade da parte autora.

17/08/2020 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 16:25:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2020 16:25

Em Atos do Juiz. Dispenso, por ora, a realização da audiência de conciliação (artigo 334, do CPC/15), sobretudo porque não houve pedido autoral nesse sentido.Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a q

13/08/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2020 11:20

Tombo em 13/08/2020

12/08/2020 22:25

DPE/AP: ATRIBUIÇÃO DE SIGILO

12/08/2020 20:09

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2148698 - Protocolado(a) em 08-08-2020 às 22:59