TJAP - 0025461-15.2020.8.03.0001

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 597493/2025 -

01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 597493/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 597493/2025

30/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 597493/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578329/2025

25/06/2025 12:49

Protocolizada Petição 578329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 977718/2024 - AgInt

23/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977718 - AgInt no AREsp 2725222 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977718/2024 - AgInt no AREsp 2725222/AP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977718/2024 - AgInt no AREsp 2725222/AP

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 977718/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

14/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para JOCICLEUMA ALMEIDA RIBEIRO CASTELO apresentar resposta à petição n. 977718/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 977718/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977718/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 977718/2024

04/11/2024 19:34

Protocolizada Petição 977718/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958428/2024

29/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 958428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:13

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ