TJAP - 0026491-85.2020.8.03.0001

26/06/2025 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/06/2025 08:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

26/06/2025 08:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 322 transitou em julgado em 18/03/2025 em relação ao réu LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR.

24/06/2025 20:53

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado da decisão, proceda-se com a juntada da sentença de improcedência do processo de incidente de insanidade do acusado LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, nos autos nº 0014807-37.2018.8.03.0001, 0046329-82.20

20/06/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/06/2025 09:24

Faço juntada a estes autos de Of. 4668792 ref. aos autos do HC n. 0003449-68.2024.8.03.0000 e acordão STJ anexos.

04/04/2025 09:36

Certifico que os autos agaurdam consulta bimestral ao AREsp nº 2788668/AP (2024/0420717-8) autuado em 11/11/2024.

18/02/2025 16:09

Rito Modificado: INCIDENTE DE SANIDADE para: INCIDENTE DE SANIDADE

27/01/2025 11:32

Certifico que os autos agaurdam consulta bimestral ao AREsp nº 2788668/AP (2024/0420717-8) autuado em 11/11/2024.

27/01/2025 10:27

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até a decisão do STJ no AREsp nº 2788668/AP (2024/0420717-8) autuado em 11/11/2024, em relação aos processos 0014807-37.2018.8.03.0001, 0046329-82.2018.8.03.0001, 0012483-40.2019.8.03.0001 e 0017137-41.2017.8.03.0001,

09/01/2025 09:35

Conclusão

09/01/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:12

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/01/2025 10:10

Tendo em vista a determinação constante no mov. 480, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

08/01/2025 09:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2788668 / AP (2024/04

08/01/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 08:12:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 14:54

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 14:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2788668 / AP (2024/04

07/01/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 10:07

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 491 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 09:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:02:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

23/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 13:52

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:02:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

22/10/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:02

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#459 e #460), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#447 e #448).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#469

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2024 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2024 10:58

Remessa

18/10/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:57:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/10/2024 09:43

Remessa

18/10/2024 09:43

Em Atos do Procurador.

18/10/2024 09:41

Em Atos do Procurador.

18/10/2024 09:39

Em Atos do Procurador.

12/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2024 10:01:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

12/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 01/10/2024 11:40:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

09/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:51:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 12:37

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/10/2024 12:29

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 447/448 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 459/460.

09/10/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/10/2024 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 459 e 4

08/10/2024 23:21

Protocolo Nº 28800374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Agravo em Recurso Extraordinário

08/10/2024 23:16

Protocolo Nº 28800372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Agravo no Recurso Especial

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 12:15

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2024 10:01:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/10/2024 12:13

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 12:13

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 01/10/2024 11:40:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/10/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMI

01/10/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. I

30/09/2024 14:26

Conclusão

30/09/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 14:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 13:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:34:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 12:59

Remessa

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/09/2024 12:40

Remessa

27/09/2024 12:40

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 12:38

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 12:36

Em Atos do Procurador.

17/09/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 11:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/09/2024 11:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 410 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 427/428.

17/09/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:13:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2024 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 09:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de contrarrazões.

17/09/2024 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 427 e 428], interpost

16/09/2024 18:31

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/09/2024 15:57

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

11/09/2024 10:10

Certifico que o advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA foi habilitado nos autos para futuras publicações conforme determinado.

11/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/09/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição  de Ordem nº418 e as razões exposta sobre a revogação do substabelecimento anteriormente concedida  à Dr. AURILENE UCHOA DE BRITO, OAB/AP sob o nº 788, determino que as futuras intimações sejam exclusivamen

10/09/2024 08:15

Conclusão

10/09/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 08:15:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 13:53

GABINETE 09

09/09/2024 13:50

Em razão da juntada da petição (movimento 418), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/09/2024 15:30

REVOGAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

30/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

21/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 09:05

Acórdão (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 09:04

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 12/08/2024 21:54:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

15/08/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/08/2024 08:53

CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 21:54

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 13:52

Conclusão

05/08/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:34

GABINETE 09

05/08/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

10/07/2024 09:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/07/2024 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

12/06/2024 10:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/06/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/06/2024 08:30

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 12:00:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

04/06/2024 08:53

Conclusão

04/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 08:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 14:29

GABINETE 09

03/06/2024 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 13:56

Remessa

29/05/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:55:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/05/2024 12:22

Remessa

29/05/2024 12:22

Em Atos do Procurador.

29/05/2024 12:20

Em Atos do Procurador.

28/05/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 11:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/05/2024 10:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 353 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 360.

28/05/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:30:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2024 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 12:28

Despacho (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 12:00:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

27/05/2024 12:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 360).

27/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/05/2024 07:34

CÂMARA ÚNICA

26/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 16/05/2024 07:42:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

24/05/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica n. 360), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

23/05/2024 07:53

Conclusão

23/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:50

GABINETE 09

22/05/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/05/2024 11:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/05/2024 19:56

Protocolo Nº 28208094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 11:57

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 16/05/2024 07:42:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

16/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:12:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/05/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 07:42

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 08:25

Conclusão

07/05/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 10:46

GABINETE 09

06/05/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

16/04/2024 10:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/04/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 07:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2024 10:43

Conclusão

11/04/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 12:08

GABINETE 04

10/04/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

10/04/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/04/2024 08:34

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 21:13

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

08/04/2024 07:42

Conclusão

08/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 14:25

GABINETE 09

05/04/2024 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/04/2024 14:16

Decurso de prazo em 04/04/2024 para a parte autora.

05/04/2024 14:14

Certifico que o movimento de ordem nº 324 foi salvo indevidamente.

05/04/2024 14:10

Cancelamento da remessa Instância

05/04/2024 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 326.* 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 11:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 327.* Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa de mov. 303 transitou em julgado em 05/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/03/2024 14:01

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

05/03/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 13:30

Remessa

05/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:28:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/03/2024 12:49

Remessa

05/03/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 12:34:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 12:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/03/2024 12:31

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #303.

05/03/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 12:09:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2024 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 10:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão Monocrática Terminativa de ordem 303.

05/03/2024 10:27

Decurso de prazo em 04/03/2024 para a parte ré.

16/02/2024 06:01

Intimação (Prejudicado o recurso na data: 05/02/2024 21:15:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

07/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 10:38

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 10:38

Notificação (Prejudicado o recurso na data: 05/02/2024 21:15:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

06/02/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/02/2024 08:41

CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 21:15

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR interpôs agravo interno em face de decisão monocrática terminativa deste Relator (ordem eletrônica n. 263), que não conheceu do recurso de apelação por ele apresentado, porquanto intempestivo.

24/01/2024 07:56

Conclusão

24/01/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 10:11

GABINETE 09

23/01/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/12/2023 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 285.

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2023 19:41:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

14/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 14:01

Remessa

11/12/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:01:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2023 13:52

Remessa

11/12/2023 13:52

Em Atos do Procurador.

07/12/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 11:49

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/12/2023 11:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #263, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #278.

07/12/2023 11:41

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em períodos de afastamento institucional, de 06 a 12-12-2023, e de 13 a 15-12-2023, conforme PORTARIAS 2345 e 2399/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

07/12/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:29:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2023 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 12:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao agravo interno interposto (movimento 272).

05/12/2023 12:22

Despacho (30/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2023 19:41:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

05/12/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/12/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

30/11/2023 19:41

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se a parte para apresentar contrarrazões ao Agravo interno, ordem eletrônica nº  272 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça.

21/11/2023 09:20

Conclusão

21/11/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 11:54

GABINETE 09

17/11/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/11/2023 11:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 19:25

Requer juntada de Agravo

09/11/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR na data: 27/10/2023 23:00:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

07/11/2023 13:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

31/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2023 em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000197/2023

30/10/2023 13:30

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2023

30/10/2023 13:28

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR na data: 27/10/2023 23:00:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

30/10/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/10/2023 09:02

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 23:00

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs recurso de apelação em razão de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP (ordem eletrônica n. 88), nos autos do presente Incidente de Sanid

23/10/2023 08:47

Conclusão

23/10/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 13:12

GABINETE 09

20/10/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/10/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 09:56

Remessa

19/10/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:54:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/10/2023 08:54

Remessa

19/10/2023 08:54

Em Atos do Procurador.

19/10/2023 08:52

Parecer da 10ª Procuradoria de Justiça.

06/10/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:26:12, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 10:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/10/2023 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

06/10/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 10:36:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2023 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 13:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/10/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:21:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2023 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 11:43

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

25/09/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:08:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/09/2023 09:14

Remessa

24/09/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

20/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:36:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 08:28

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:20:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2023 15:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 15:14

Certifico que em cumprimento à certidão de ordem #231, remeto os autos ao Ministério Público.

15/09/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:12:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:56

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2023 13:55

Tendo em vista a determinação constante no mov. 219, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

11/09/2023 13:02

Razões

11/09/2023 12:06

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para apresentação de razões recursais.

05/09/2023 10:30

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para apresentação de razões recursais.

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:37:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

21/08/2023 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 09:11

Despacho (11/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/08/2023 06:37:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

15/08/2023 16:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 16:53:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/08/2023 09:05

CÂMARA ÚNICA

11/08/2023 06:37

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição e substabelecimento (com reserva) de ordem eletrônica n. 210/211, além da juntada da petição da Defensoria Pública do Amapá – DPE-AP (ordem eletrônica n. 216), cadastre-se pelo réu/apelante a advogada AURIL

10/08/2023 08:13

Conclusão

10/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:13:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 16:05

Manifestação DPE-AP

08/08/2023 09:17

GABINETE 09

08/08/2023 09:17

Certifico que PROMOVO a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator tendo em vista juntada de petição movimentos 210 e 211.

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:20

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

07/08/2023 12:18

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

07/08/2023 00:01

Em Atos do Desembargador. Da análise dos autos constata-se que na única procuração juntada aos autos, o autor/apelante outorgou poderes ao advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, OAB/AP 3.865 (ordem eletrônica n. 01). No entanto, na petição de ordem eletrô

04/08/2023 08:59

Conclusão

04/08/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 11:04

GABINETE 09

03/08/2023 11:03

Em razão da juntada da petição (movimento 203), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2023 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

01/08/2023 15:18

substabelecimento com reservas

27/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 21:50:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

17/07/2023 10:42

Despacho (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

17/07/2023 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 21:50:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

17/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 10:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/07/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 21:50

Em Atos do Desembargador. Cadastre-se pelo apelante, o defensor público JEFFERSON ALVES TEODÓSIO, Titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá. Após, intime-se para arrazoar nos termos do artigo, 600, § 4º, do CPP.Com a juntada das razões recursais,

03/07/2023 07:47

Conclusão

03/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 09:57

GABINETE 09

30/06/2023 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2023 09:42

Decurso de prazo em 29/06/2023 para a parte ré.

14/06/2023 11:46

Certifico que os autos aguardam apresentação de razões recursais pela parte ré.

13/06/2023 22:40

Mandado

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2023 23:22:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2023 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2023 23:22:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

29/05/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/05/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 23:22

Em Atos do Desembargador.  A instrução normativa conjunta nº 5, aduzida no Mov. 177,  não tem o condão para suplantar lei. Portanto, renova-se a diligência para dar cumprimento a ordem judicial, conforme Mov. 147 e 175

23/05/2023 08:27

Conclusão

23/05/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:37

GABINETE 09

17/05/2023 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, considerando o teor da certidão de mov. 177.

17/05/2023 02:09

OFICIAL DE JUSTIÇA PROIBIDO DE ATUAR EM FACE DE ATO NORMATIVO DA DEFENAP Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

26/04/2023 13:00

Certifico que em razão a erro do sistema para distribuir o mandado de mov. 168 foi confeccionado um novo documento.

26/04/2023 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 26/04/2023

24/04/2023 13:34

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 24/02/2023 Motivo do cancelamento: determinação superior

12/04/2023 10:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 168.

27/03/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 168.

23/03/2023 11:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:33:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2023 12:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

27/02/2023 10:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação superior - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 24/02/2023

27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 12:45

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - emitido(a) em 24/02/2023 Motivo do cancelamento: orientação da chefia

24/02/2023 11:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: orientação da chefia - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 09:42

Despacho (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 09:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:33:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

23/02/2023 13:51

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

14/02/2023 07:38

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

13/02/2023 21:37

16h30min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para eventual contato: 98130-9977. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

10/02/2023 08:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de mov. 156.

10/01/2023 10:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

10/01/2023 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 14:21

Decurso de prazo em 02/12/2022 para a parte ré.

03/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:33:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

24/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 09:02

Despacho (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:33:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

23/11/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.2. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentação das razões recursai

11/11/2022 10:53

Conclusão

11/11/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 08:12

GABINETE 09

08/11/2022 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 09:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2022 09:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

03/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:14:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/10/2022 13:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2022 13:08

Certifico a remessa ao E. TJAP.

25/10/2022 21:17

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

14/09/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/09/2022 13:41

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #132, torno os autos conclusos.

13/09/2022 13:54

APELAÇÃO CRIMINAL

02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 17:41:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

23/08/2022 11:45

Notificação (Indeferimento na data: 15/08/2022 17:41:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

15/08/2022 17:41

Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração, nos embargos de declaração opostos pelo acusado LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR (evento 115) contra suposta omissão na sentença prolatada que julgou improcedente o pedido de insanidade mental do a

05/07/2022 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2022 20:32

Certifico que à vista do recurso de ordem #124, torno os autos conclusos.

30/06/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:33:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/06/2022 14:45

Remessa

29/06/2022 14:45

Em Atos do Promotor.

29/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 10:48

Remessa

28/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2022 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 10:41

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

26/05/2022 18:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos.

26/04/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/04/2022 09:46

Certifico que face a manifestação de ordem 115 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, faço os autos conclusos.

11/04/2022 19:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2022 21:52

Remessa

10/04/2022 21:51

MP - CIÊNCIA

09/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/03/2022 14:15:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). Intimação de decisão que indeferiu os embargos.

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 10:14

Remessa

05/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/04/2022 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 09:45

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. decisão de ordem 104.

30/03/2022 14:58

Notificação (Indeferimento na data: 25/03/2022 14:15:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

25/03/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo requerente LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR (evento 91) contra suposta omissão na sentença prolatada.Em nenhum momento aponta o que seria omissão, contradição ou obscuridade da sentença

07/03/2022 12:16

Conclusão

07/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2022 10:52

Remessa

07/03/2022 10:52

Em Atos do Promotor.

03/03/2022 16:18

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 16:18:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2022 11:36

Remessa

03/03/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2022 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2022 11:28

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

23/02/2022 20:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos.

10/02/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/02/2022 13:56

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 91.

01/02/2022 12:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/01/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/01/2022 12:03:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

19/01/2022 11:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/01/2022 12:03:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

14/01/2022 12:03

Em Atos do Juiz.

05/11/2021 13:42

Certifico que os autos já estão conclusos com o MM. Juiz, acabendo apenas inserir na análise a petição da defesa de ordem 86

25/10/2021 17:11

Juntada de LAUDO

10/09/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/09/2021 12:21

Decurso de Prazo de ordem 83, sem que o patrono do acusado tenha se manifestação nos autos.

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 18:13:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

20/08/2021 13:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.

20/08/2021 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 18:13:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

05/08/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:21:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

04/08/2021 12:54

Remessa

04/08/2021 12:54

Em Atos do Promotor.

04/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:23:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2021 09:20

Remessa

04/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2021 09:16

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

26/07/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Com a juntada do Laudo do Exame de Insanidade Mental (evento 71), abram-se vistas as partes.

24/06/2021 08:13

Faço juntada a estes autos do exame de insanidade mental.

22/06/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/06/2021 09:23

Certifico que face a manifestação de ordem 66/68, faço os autos conclusos.

18/06/2021 13:42

Juntada de COTA

18/06/2021 13:20

Juntada de COTA

18/06/2021 13:13

MANIFESTAÇÃO

12/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

02/06/2021 09:35

Finalizar histórico.

02/06/2021 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:43:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

29/05/2021 14:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

24/05/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:10:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

23/05/2021 17:14

Remessa

23/05/2021 17:14

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:23:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2021 08:36

Remessa

21/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 15:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 15:02

Ao MP.

14/05/2021 17:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre a juntada do laudo no evento  51.

12/05/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/05/2021 11:35

Faço juntada a estes autos do Laudo do exame de sanidade mental realizado no réu em 07/04/2021.

10/05/2021 15:47

Faço juntada a estes autos de reenvio dos cios 067/2021 e 068/2021, ambos da Politec.

03/05/2021 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049156BNOZ1

03/05/2021 10:56

Nº: 3851981, SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 10:52

Decurso de Prazo de ordem 46.

07/04/2021 12:22

Aguardando encaminhamento do Laudo do exame realizado no acusado em 07/04/2021.

30/03/2021 12:33

Finalizar histórico.

29/03/2021 11:22

Mandado

25/03/2021 11:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/03/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 15/03/2021 20:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

16/03/2021 09:45

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 382/2021 - DML/POLITEC, encaminho resposta de marcação de exame de SANIDADE MENTAL na pessoa LUIZ OTÁVIO TORRES AZEVEDO JUNIOR , informo que este foi marcado para o dia 07/04/2021, às 14:30 horas, no prédio da POLIT

15/03/2021 21:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIOS GERAIS #39 e demais documentos para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021028833QDT4V - Data Envio: 15/03/2021 21:37:09

15/03/2021 21:20

Nº: 3816141, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL ) - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 21:14

MANDADO JUDICIAL para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 20:51

Notificação (Juntada de Ofício na data: 15/03/2021 20:48:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

15/03/2021 20:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 382/2021-DML/POLITEC, em resposta ao mandado judicial #28, o qual informa o agendamento do exame de sanidade mental no acusado, que foi marcado para o dia 07/04/2021, às 14h30min.

02/03/2021 09:31

Certifico que o ofício de ordem 34 foi encaminhado através do TucujurisADM, conforme comprovante de envio em anexo.

02/03/2021 08:46

Nº: 3801333, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2021

24/02/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Oficie-se a Corregedoria do TJAP, por seu Juízo de Cooperação, para intervir junto a POLITEC solicitando que a Instituição proceda com o agendamento para que o acusado LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR seja submetido ao exame de sanida

11/02/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/02/2021 08:40

Decurso de Prazo de ordem 30, sem manifestação.

27/01/2021 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para POLITEC

26/01/2021 22:18

às 17:40h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

21/01/2021 09:25

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 21/01/2021

16/01/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Processo que aguarda a resposta da POLITEC há quatro meses. Assim, determino que seja intimado pessoalmente, por meio de oficial de justiça, o Diretor da POLITEC, para que, em 10 (dez) dias, para que informe a data que o acusado LUIZ OTÁV

11/01/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/01/2021 10:54

Certifico que não havendo qualquer informação até a presente data, a respeito dos oficios de ordens 15 e 23, faço os autos conclusos.

16/11/2020 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020099732YGJVQ

16/11/2020 09:41

Nº: 3741248, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 09:34

Documento: Nº: 3740946, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/11/2020 Motivo do cancelamento: Faltou selecionar o réu.

16/11/2020 09:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Faltou selecionar o réu. - Nº: 3740946, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em

13/11/2020 23:06

Certifico que, até a presente data, não houve resposta da POLITEC/AP ao ofício expedido no evento n. 15, razão pela qual será renovada a diligência.

19/10/2020 10:20

Certifico que o presente feito aguarda resposta do oficio de ordem 15.

25/09/2020 11:01

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida na rotina de nº 26504/2020.

25/09/2020 10:51

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida na rotina de nº 26518/2020.

17/09/2020 09:10

Certifico que o Ofício foi encaminhado ao IAPEN, com todos os anexos determinados no despacho, Chave de autenticidade: TJD20200786305G1L9.

11/09/2020 16:44

Nº: 3694681, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 11/09/2020

08/09/2020 12:28

Em Atos do Juiz. A defesa apresentou os quesitos na petição inicial e o Ministério Público concordou com quesitos apresentados pela defesa.Formulo desde já os seguintes quesitos:1 - O periciando era ao tempo dos fatos descritos nas denúncias dos autos 001

07/09/2020 08:49

Conclusão

07/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/09/2020 11:45

Remessa

04/09/2020 11:44

Protocolo Nº 18612734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

04/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:37:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 09:25

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

04/09/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2020 07:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 07:43

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para, querendo, apresente os quesitos.

02/09/2020 10:52

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de instauração de incidente de insanidade, manejado pela defesa do requerente Luiz Otávio Torres Azevedo Junior, ao argumento de estar acometido de doença mental, conforme documentação juntada no evento 01. Assim, deter

21/08/2020 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/08/2020 13:06

Tombo em 21/08/2020.

20/08/2020 10:28

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017137-41.2017.8.03.0001 - Protocolo 2159710 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 10:27