STJ - 0026491-85.2020.8.03.0001

21/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026491852020803000120250521082933

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427042/2025

14/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 427042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:20

Não conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

05/03/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1065229/2024

02/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1065229/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204338 (2024/0347270-8)

29/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ