05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SAULO DE JESUS DOS ANJOS MONTEIRO em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de SAULO DE JESUS DOS ANJOS MONTEIRO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:24

Recebidos os autos
14/02/2025 09:24

Juntada de Certidão (outras)
29/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 20:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:38

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:37

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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