TJAP - 0025010-19.2022.8.03.0001

29/09/2023 11:25

Baixa Definitiva

29/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

29/08/2023 16:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

29/08/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento

08/08/2023 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/08/2023 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2023 09:47

Recebidos os autos

03/08/2023 09:47

Distribuído por sorteio