TJAP - 0026353-50.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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02/06/2025 14:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
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09/05/2025 00:51
Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 08/05/2025 23:59.
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30/04/2025 12:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 06:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/04/2025 13:17
Expedição de Alvará.
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24/04/2025 12:20
Expedido alvará de levantamento
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24/04/2025 11:06
Conclusos para despacho
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24/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
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16/03/2025 09:37
Decorrido prazo de LENILZA DE ANDRADE VIANA em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 17:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/03/2025 00:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
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24/02/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 01:03
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 20/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/02/2025 00:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/02/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/02/2025 13:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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18/02/2025 12:25
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/02/2025 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/02/2025 21:16
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:53
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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28/01/2025 11:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 11:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 23:05
Juntada de Petição de apelação
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24/01/2025 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 09:51
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/01/2025 23:59.
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13/12/2024 00:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:31
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/12/2024 23:59.
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05/12/2024 19:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 14:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 14:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/11/2024 13:46
Julgado improcedente o pedido
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28/11/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 10:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/11/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/11/2024 09:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/11/2024 15:28
Conclusos para decisão
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13/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 13:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 13:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/10/2024 14:55
Conclusos para decisão
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19/10/2024 00:16
Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 18/10/2024 23:59.
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16/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 09:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 09:04
Juntada de Certidão
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03/10/2024 12:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/10/2024 08:34
Conclusos para decisão
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02/10/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
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28/09/2024 00:17
Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 00:16
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/09/2024 23:59.
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20/09/2024 08:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/09/2024 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/09/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 22:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 07:44
Conclusos para despacho
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02/09/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 21/08/2024 23:59.
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19/08/2024 20:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/08/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 20:52
Conclusos para despacho
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16/08/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 12:12
Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 26/07/2024 23:59.
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23/07/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
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10/07/2024 07:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 08:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/07/2024 17:35
Conclusos para decisão
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05/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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16/06/2024 18:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 18:39
Juntada de Certidão
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12/06/2024 20:55
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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07/06/2024 11:22
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/06/2024 03:29:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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06/06/2024 03:30
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 06/06/2024 03:29:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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06/06/2024 03:29
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito que informa a data designada para a perícia (Início da Perícia: 14 de junho de 2024, as 11h. Local: Rua Hamilton Silva, 1180 - Central, Macapá - AP, 68902- 010).
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04/06/2024 17:07
Certifico que INTIMEI o perito por e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Moisés Silva Campos <[email protected]> data: 4 de jun. de 2024, 17:02 assunto: cumprimento de ordem judicial (MO 85) - processo 0026353-50.2022.8.03.000
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04/06/2024 10:09
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 04/06/2024
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04/06/2024 09:21
Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4576421.
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03/06/2024 11:11
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito.Após, intime-o para dar início à perícia, consignando que deverá juntar o laudo em 30 dias.Cumpra-se.
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02/06/2024 07:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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02/06/2024 07:32
Faço juntada a estes autos das informações do perito, o qual informa que no dia 02/05/2024 já havia juntado proposta retificada. Analisando os autos, constatei a veracidade das informações na juntada à ordem #63. Assim, retorno os autos em conclusão.
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29/05/2024 10:29
Certifico que INTIMEI o perito: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Moisés Silva Campos <[email protected]> data: 29 de mai. de 2024, 10:26 assunto: NOmeação de perito 0026353-50.2022.8.03.0001 enviado por: gmail.com
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28/05/2024 14:22
Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - intimação do perito Moisés campos, Telefone: 91197185, email: [email protected].
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28/05/2024 12:32
Em Atos do Juiz. Considerando que em demandas similares [PASEP] o perito judicial indicou determinado valor para a realização da perícia, apenas para formalizar nos autos a importância a ser paga ao profissional, determino sua intimação para especificar o
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28/05/2024 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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28/05/2024 10:55
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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28/05/2024 10:47
PETIÇÃO
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21/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2024 18:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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21/05/2024 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2024 12:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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17/05/2024 11:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 11:39:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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16/05/2024 12:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2024 11:39:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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16/05/2024 11:39
Em Atos do Juiz. O pedido de ordem 58 já foi indeferido à ordem 61.Intime-se o Banco do Brasil para depositar 50% dos honorários periciais [ordem 54], em 15 dias, pena de bloqueio, via SISBAJUD.
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15/05/2024 19:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/05/2024 19:58
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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15/05/2024 15:24
PETIÇÃO
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13/05/2024 11:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2024 18:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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13/05/2024 11:40
Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2024 12:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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11/05/2024 18:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2024 18:14:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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11/05/2024 18:14
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, INTIMO as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais retificada (evento 63) no prazo de 05 dias.
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11/05/2024 18:09
Notificação (Indeferimento na data: 03/05/2024 12:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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11/05/2024 18:05
Faço juntada a estes autos da proposta dos honorários periciais retificada.
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06/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:32:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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03/05/2024 12:36
Em Atos do Juiz. Não há determinação do STJ para suspender os feitos que tratam do PASEP.Ademais, o INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0010218-16.2020.8.27.2700/TO não gera efeito vinculante em processos que tramitam em outros T
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02/05/2024 18:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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02/05/2024 18:24
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para apreciação do pedido do demandado quanto ao ajuste do saneador [suspensão do processo]
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30/04/2024 14:34
PETIÇÃO
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29/04/2024 12:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:32:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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26/04/2024 09:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:32:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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26/04/2024 09:32
Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, intime-se as partes, no prazo de 10 dias, para se manifestarem a respeito dos honorários periciais.
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26/04/2024 09:31
Faço juntada a estes autos da resposta do perito Moisés Campos.
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25/04/2024 13:44
Certifico que reiterei intimação ao perito: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Moisés Silva Campos <[email protected]> data: 25 de abr. de 2024, 13:42 assunto: Re: CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0026353-50.202
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25/04/2024 08:45
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 51. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.
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17/04/2024 20:10
Certifico que intimei o perito Moisés Campos, conforme determinado pelo juízo: Gabinete Cível <[email protected]> para: Moisés Silva Campos <[email protected]> data:17 de abr. de 2024, 20:05 assunto: CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO
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16/04/2024 09:20
Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - intimação do perito Moisés campos, Telefone: 91197185, email: [email protected].
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16/04/2024 09:19
Decurso de Prazo
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09/04/2024 10:23
Certifico que aguada prazo (15/04/2024)
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25/03/2024 09:39
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 45
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21/03/2024 10:20
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando os demais prazos
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16/03/2024 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2024 14:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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10/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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07/03/2024 13:55
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2024 14:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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06/03/2024 10:54
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2024 14:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESS
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06/03/2024 10:53
Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - intimação do perito Moisés campos, Telefone: 91197185, email: [email protected].
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05/03/2024 14:40
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta contra o Banco do Brasil [PASEP].Em síntese, a parte autora formulou os seguintes pedidos:“A) a citação do Réu para que, querendo, apresentem defesa no prazo legal, sob
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05/03/2024 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/03/2024 11:25
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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05/03/2024 11:04
A parte autora manifesta interesse na produção de provas
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05/03/2024 09:12
PETIÇÃO
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01/03/2024 10:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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29/02/2024 17:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 15:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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29/02/2024 15:10
Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
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29/02/2024 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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29/02/2024 11:06
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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29/02/2024 10:49
RÉPLICA
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27/02/2024 09:17
Certifico que aguarda prazo 29/02/2024 parte autora
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05/02/2024 11:04
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S.A - emitido(a) em 04/12/2023
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05/02/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 08:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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26/01/2024 08:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 08:10:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
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26/01/2024 08:10
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 22), no prazo de 15 ( quinze) dias.
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26/01/2024 07:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/01/2024 07:22
Certifico que faço os autos conclusos.
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25/01/2024 16:44
CONTESTAÇÃO
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05/12/2023 11:20
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S.A - emitido(a) em 04/12/2023, Via correios código de rastreio JU 93143002 7 BR.
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04/12/2023 10:14
CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S.A - emitido(a) em 04/12/2023
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04/12/2023 08:47
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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04/12/2023 08:37
Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Considerando que houve o julgamento do TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça, dê-se seguimento ao processo.Cite-se o Banco do Brasil.Intime-se.
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03/12/2023 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/12/2023 11:39
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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01/12/2023 11:48
MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.
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14/11/2023 10:06
Certifico que os autos permanecem suspensos por força dos IRDRs 0720138 77.2020.8.07.0000/TJDFT; IRDR nº. 001021816.2020.8.27.2700/TJTO; IRDR nº. 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB; IRDR nº. 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI
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11/05/2023 08:55
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão
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28/11/2022 07:45
Mantenho a suspensão - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 0720138 77.2020.8.07.0000/TJDFT; IRDR nº. 001021816.2020.8.27.2700/TJTO; IRDR nº. 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB; IRDR nº. 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI
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12/07/2022 19:05
Certifico que o processo está suspenso
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12/07/2022 15:01
Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do processo até o julgamento final nos autos dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 0720138 77.2020.8.07.0000/TJDFT; IRDR nº. 001021816.2020.8.27.2700/TJTO; IRDR nº. 0812604- 05.2019.8.15.0 (...)
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07/07/2022 15:46
Manifestação da PARTE AUTORA LENILZA DE ANDRADE VIANA
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07/07/2022 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/07/2022 10:23
Decurso de Prazo do autor.
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29/06/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 18:29:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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19/06/2022 10:42
Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 18:29:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
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14/06/2022 18:29
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, na qual pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e mov
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13/06/2022 20:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/06/2022 20:13
Tombo em 13/06/2022.
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13/06/2022 16:59
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2868178 - Protocolado(a) em 13-06-2022 às 16:58
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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