TJAP - 0026231-08.2020.8.03.0001

24/06/2025 01:34

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025 11:11

Conclusos para decisão

15/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LANA CRISTINE NAZARIO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ALCINETE DA SILVA E SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 27/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NUNES RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.

04/11/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 17:49

Indeferido o pedido de ALCINETE DA SILVA E SILVA - CPF: *24.***.*89-15 (REQUERENTE) e ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

05/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 08:33

Conclusos para decisão

27/08/2024 07:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 12:21

Conclusos para decisão

14/06/2024 21:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 09:11

Conclusos para decisão

03/06/2024 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/06/2024.

15/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024 10:30

Conclusos para decisão

25/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.

23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 12:26

Conclusos para decisão

23/02/2024 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.

21/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.

15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024 14:20

Conclusos para decisão

09/01/2024 14:20

Recebidos os autos

26/07/2021 11:27

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2021 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2021 10:08

Expedição de Certidão.

23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/07/2021 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2021 às 08:22:02 para DECISÃO

13/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 12:21

Outras Decisões

08/07/2021 08:03

Expedição de Certidão.

05/07/2021 01:13

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2021 11:23

Conclusos para decisão

28/06/2021 11:23

Expedição de Certidão.

25/06/2021 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 04/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

26/05/2021 01:00

Publicado Sentença em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021 08:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2021 às 08:37:27 para Sentença

25/05/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 07:48

Expediente Encaminhado ao DJE

21/05/2021 03:53

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2021 10:31

Conclusos para julgamento

08/04/2021 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2021.

29/03/2021 11:08

Expedição de Certidão.

26/03/2021 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/03/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:46:22 para DECISÃO

10/03/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 11:57

Outras Decisões

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2021 21:32

Conclusos para decisão

25/02/2021 21:32

Expedição de Certidão.

24/02/2021 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021 16:11

Outras Decisões

29/01/2021 08:02

Conclusos para decisão

29/01/2021 08:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2021.

23/01/2021 12:38

Expedição de Certidão.

14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 14/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/12/2020 09:50

Expedição de Certidão.

07/12/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2020 às 08:48:09 para Rotinas processuais

04/12/2020 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado

04/12/2020 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020 11:11

Expedição de Certidão.

03/12/2020 23:54

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MALU PINTO DE SOUZA em 24/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/10/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020 07:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2020 19:29

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020 08:45

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2020 às 08:45:06 para DECISÃO

10/09/2020 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2020 11:48

Parte Excluída do Processo GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria

10/09/2020 11:48

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

08/09/2020 11:10

Outras Decisões

08/09/2020 08:39

Processo Autuado

26/08/2020 15:52

Conclusos para decisão

26/08/2020 15:52

Recebidos os autos

26/08/2020 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/08/2020 13:35

Redistribuído por 2 em razão de 29

26/08/2020 13:25

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/08/2020 11:18

Expedição de Certidão.

21/08/2020 07:56

Outras Decisões

19/08/2020 10:28

Conclusos para decisão

19/08/2020 10:28

Processo Autuado

18/08/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020 16:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA