STJ - 0026231-08.2020.8.03.0001

21/03/2023 10:10

Transitado em Julgado em 20/03/2023

10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6984/2023

10/01/2023 11:28

Protocolizada Petição 6984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

14/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1011656/2022 - EDcl no AgInt no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1011656 - EDcl no AgInt no AREsp 2112250 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/12/2022 11:54

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1011656/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2112250

01/12/2022 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001112-2022-AJC-2T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 17:13

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01011656/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2112250/AP

22/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080149/2022

22/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1080149/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

14/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para ALCINETE DA SILVA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1011656/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para G DOS S S apresentar resposta à petição n. 1011656/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

04/11/2022 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 1011656/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1011656/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1011656/2022

03/11/2022 11:17

Protocolizada Petição 1011656/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

17/10/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950101/2022

17/10/2022 18:53

Protocolizada Petição 950101/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

13/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 668320/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668320 - AgInt no AREsp 2112250 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668320/2022 - AgInt no AREsp 2112250/AP

27/09/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668320/2022 - AgInt no AREsp 2112250/AP

21/09/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/09/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para ALCINETE DA SILVA E SILVA apresentar resposta à petição n. 668320/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para G DOS S S apresentar resposta à petição n. 668320/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 668320/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668320/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668320/2022

12/08/2022 09:12

Protocolizada Petição 668320/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

21/06/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530063/2022

21/06/2022 12:36

Protocolizada Petição 530063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

17/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 18:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ