28/12/2023 12:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:34

Transitado em Julgado em 20/03/2023
13/12/2023 13:55

Recebidos os autos
11/12/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:03

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 07:57

Recebidos os autos
04/12/2023 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
04/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:51

Recebidos os autos
04/12/2023 11:50

Processo Desarquivado
11/04/2023 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
11/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:54

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
13/10/2022 09:22

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
01/06/2022 11:21

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
01/06/2022 11:08

Recebidos os autos
01/06/2022 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2022 09:47

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2022 10:29

Juntada de Petição (outras)
26/04/2022 11:34

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 13:02

Recebidos os autos
18/04/2022 12:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/04/2022 12:54

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/04/2022.
08/04/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 13:12

Expediente Encaminhado ao DJE
08/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:50

Recebidos os autos
08/04/2022 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/04/2022 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 07:44

Conclusos para decisão
08/04/2022 07:44

Recebidos os autos
07/04/2022 11:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/04/2022 11:48

Ocorrência Processual Certificada
06/04/2022 21:13

Juntada de Contra-razões
29/03/2022 13:02

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 11:09

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/03/2022.
15/03/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 11:30

Expediente Encaminhado ao DJE
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:16

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
16/02/2022 09:22

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
08/02/2022 09:56

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/02/2022 às 08:50:17 para DECISÃO
02/02/2022 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/02/2022 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/02/2022 07:54

Expediente Encaminhado ao DJE
02/02/2022 00:13

Recebidos os autos
01/02/2022 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2022 11:39

Recurso Especial não admitido
24/01/2022 14:36

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:36

Recebidos os autos
24/01/2022 13:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
24/01/2022 13:29

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2022 18:25

Juntada de Contra-razões
09/12/2021 14:40

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 04/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/11/2021 10:44

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:39:16 para Rotinas processuais
25/11/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/11/2021.
24/11/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 12:32

Expediente Encaminhado ao DJE
24/11/2021 12:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
24/11/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:21

Juntada de Recurso extraordinário
22/11/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2021 13:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2021.
04/11/2021 12:16

Ocorrência Processual Certificada
31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 31/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
22/10/2021 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 08:00:53 para Acórdão
22/10/2021 01:00

Publicado Acórdão em 22/10/2021.
21/10/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 10:56

Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2021 10:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2021 10:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2021 10:16

Recebidos os autos
21/10/2021 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2021 15:55

Conhecido o recurso de ALCINETE DA SILVA E SILVA, LANA CRISTINE NAZARINO DOS SANTOS E GUSTAVO DOS SANTOS SILVA e provido em parte
18/10/2021 14:18

Conclusos para julgamento
18/10/2021 14:18

Recebidos os autos
18/10/2021 14:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
18/10/2021 13:53

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2021 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2021.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2021 10:47

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021 07:51

Recebidos os autos
10/09/2021 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/09/2021 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2021 11:05

Conclusos para decisão
27/07/2021 11:05

Recebidos os autos
27/07/2021 10:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
27/07/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2021 09:29

Recebidos os autos
26/07/2021 14:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/07/2021 14:40

Distribuído por 2
26/07/2021 12:15

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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