24/07/2024 11:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:37

Transitado em Julgado em 24/07/2024
12/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:49

Publicado Acórdão em 11/06/2024.
11/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:59

Recebidos os autos
10/06/2024 09:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 08:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ALBERTO SOUZA PAES e provido em parte
27/05/2024 08:43

Conclusos para julgamento.
27/05/2024 08:43

Recebidos os autos
27/05/2024 08:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
27/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:37

Recebidos os autos
07/05/2024 13:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 12:13

Conclusos para decisão.
22/03/2024 12:13

Recebidos os autos
22/03/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
22/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:32

Recebidos os autos
21/03/2024 09:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 08:18

Recurso Distribuído
21/03/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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