01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:01

Processo Desarquivado
05/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:45

Determinado o arquivamento
15/08/2024 15:28

Conclusos para decisão.
15/08/2024 15:28

Recebidos os autos
20/03/2024 13:29

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:58

Juntada de Contra-razões
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:46

Conclusos para decisão.
30/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
10/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/12/2023 08:33

Juntada de Apelação
06/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:46

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento.
15/09/2023 13:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:09

Conclusos para decisão.
31/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:58

Juntada de Contestação
16/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 13:52

Conclusos para despacho.
07/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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