TJAP - 0019883-66.2023.8.03.0001

13/03/2024 08:45

Baixa Definitiva

13/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GLEITON COSTA DO NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GLEITON COSTA DO NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2024 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de GLEITON COSTA DO NASCIMENTO em 31/01/2024 23:59.

29/01/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/01/2024.

26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 11:36

Conclusos para julgamento

30/10/2023 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2023 07:55

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2023 15:42

Recebidos os autos

17/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio