TJAP - 0019883-66.2023.8.03.0001

01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

26/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 07:51

Processo Desarquivado

25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2025 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 10:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 13:05

Expedição de Alvará.

18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

31/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/01/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 09:07

Conclusos para decisão

17/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/01/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2025 10:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/01/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/09/2024 09:55

Conclusos para decisão

12/09/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.

31/07/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 08:46

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:09

Decorrido prazo de OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/05/2024 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/05/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão

13/03/2024 08:45

Recebidos os autos

13/03/2024 08:45

Juntada de Decisão

17/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/10/2023 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 11:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 12:15

Julgado procedente em parte o pedido

21/07/2023 12:18

Conclusos para julgamento

21/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.

13/07/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 08:52

Conclusos para decisão

30/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023 13:25

Distribuído por sorteio