27/05/2025 09:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/05/2025 09:19

Transitado em Julgado em 01/04/2025
27/05/2025 09:14

Recebidos os autos
27/05/2025 08:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:07

Conclusos para despacho.
23/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual 79384357
08/10/2024 14:06

Recebidos os autos
08/10/2024 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/10/2024 08:43

xpedição de Certidão.
08/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 08/10/2024.
07/10/2024 16:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/10/2024
07/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:22

Recebidos os autos
07/10/2024 11:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/10/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:16

Conclusos para decisão.
03/10/2024 14:16

Recebidos os autos
03/10/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/10/2024 12:52

xpedição de Certidão.
03/10/2024 09:46

Juntada de Contra-razões
26/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:40

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
05/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/09/2024.
04/09/2024 17:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:41

Recebidos os autos
04/09/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2024 08:45

Recurso xtraordinário não admitido
03/09/2024 13:11

Conclusos para decisão.
03/09/2024 13:11

Recebidos os autos
03/09/2024 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/09/2024 12:06

xpedição de Certidão.
02/09/2024 20:51

Juntada de Contra-razões
29/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 08:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 16:11

Juntada de Recurso extraordinário
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:51

Recebidos os autos
06/08/2024 13:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 13:48

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
29/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento.
29/07/2024 09:29

Recebidos os autos
25/07/2024 13:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
25/07/2024 13:15

xpedição de Certidão.
25/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2024 09:53

xpedição de Certidão.
02/07/2024 09:51

Recebidos os autos
01/07/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:57

Conclusos para julgamento.
13/05/2024 09:57

Recebidos os autos
07/05/2024 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
07/05/2024 08:11

xpedição de Certidão.
07/05/2024 08:03

Recebidos os autos
06/05/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:13

Conclusos para decisão.
08/04/2024 14:13

Recebidos os autos
08/04/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
08/04/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
03/04/2024 18:08

Retirado de pauta
12/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2024.
11/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/03/2024
11/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 13:17

xpedição de Certidão.
11/03/2024 12:54

Recebidos os autos
11/03/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 12:45

Conclusos para decisão.
10/01/2024 12:45

Recebidos os autos
10/01/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
10/01/2024 08:22

xpedição de Certidão.
10/01/2024 07:57

Recebidos os autos
09/01/2024 15:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:53

Conclusos para decisão.
18/10/2023 09:53

Recebidos os autos
18/10/2023 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
18/10/2023 07:48

xpedição de Certidão.
18/10/2023 07:47

Recebidos os autos
17/10/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:32

Conclusos para despacho.
06/10/2023 12:32

Recebidos os autos
05/10/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
05/10/2023 12:50

xpedição de Certidão.
05/10/2023 12:48

Recebidos os autos
05/10/2023 12:09

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 12:02

Recurso Distribuído
05/10/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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