TJAP - 0020526-29.2020.8.03.0001

16/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

23/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 12:14

Decorrido prazo de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024 12:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

21/10/2024 23:47

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento

17/09/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BARBARA FONSECA AMANAJAS em 19/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA em 17/07/2024 23:59.

15/07/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

26/06/2024 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 20:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024 13:54

Conclusos para despacho

31/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.

31/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:50

Conclusos para decisão

28/05/2024 09:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

21/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.

20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.

29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2024 10:42

Conclusos para julgamento

10/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024 02:02

Juntada de Petição de Alegações finais

04/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos

09/03/2024 09:39

Juntada de Outros documentos

06/03/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024 12:17

Conclusos para decisão

22/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.

19/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023 13:08

Expedição de Ofício.

14/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.

09/11/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 12:08:36; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.

23/10/2023 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.

05/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2023 10:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 10:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/07/2023.

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023 11:08

Conclusos para decisão

15/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.

15/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão

27/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.

26/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 10:05

Alterada a parte

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.

13/03/2023 14:12

Determinada diligência

07/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 10:06

Conclusos para decisão

27/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.

24/02/2023 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:58

Determinada diligência

14/12/2022 09:37

Conclusos para decisão

14/12/2022 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2022.

05/12/2022 12:26

Expedição de Certidão.

13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 08:59

Determinada diligência

13/10/2022 10:59

Conclusos para decisão

13/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.

11/10/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 12:11

Determinada diligência

22/09/2022 20:10

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022 11:57

Conclusos para decisão

09/09/2022 11:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/09/2022.

26/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.

18/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022 12:43

Conclusos para julgamento

24/06/2022 12:43

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2022.

26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 13:38

Determinada diligência

27/04/2022 10:54

Conclusos para decisão

27/04/2022 10:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2022.

11/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 08:55

Determinada diligência

15/03/2022 10:30

Juntada de Outros documentos

15/03/2022 08:43

Conclusos para decisão

15/03/2022 08:43

Expedição de Certidão.

14/03/2022 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

16/02/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 09:24

Determinação de Diligência

25/01/2022 14:11

Conclusos para decisão

25/01/2022 14:11

Juntada de Outros documentos

07/12/2021 14:24

Expedição de Certidão.

07/12/2021 14:24

Juntada de Outros documentos

03/12/2021 08:59

Expedição de Ofício.

03/12/2021 08:39

Expedição de Certidão.

01/12/2021 08:48

Determinação de Diligência

24/11/2021 13:23

Conclusos para decisão

24/11/2021 13:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021 09:57

Expedição de Certidão.

04/10/2021 10:15

Expedição de Certidão.

22/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.

21/09/2021 23:19

Expedição de Ofício.

21/09/2021 19:31

Expedição de Certidão.

20/09/2021 16:38

Determinação de Diligência

10/09/2021 12:35

Conclusos para decisão

10/09/2021 12:35

Expedição de Certidão.

09/09/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021 08:32

Expedição de Certidão.

24/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 10:28

Determinação de Diligência

10/08/2021 09:02

Conclusos para decisão

10/08/2021 09:02

Juntada de Outros documentos

12/07/2021 07:50

Expedição de Certidão.

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/06/2021 18:00

Expedição de Certidão.

22/06/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 17:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 17:58

Juntada de Ofício

31/05/2021 08:55

Expedição de Certidão.

31/05/2021 08:52

Juntada de Outros documentos

25/05/2021 07:22

Expedição de Certidão.

08/04/2021 09:17

Decorrido prazo de PARTES em 08/04/2021.

07/04/2021 10:59

Expedição de Certidão.

18/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/03/2021 10:16

Expedição de Certidão.

08/03/2021 12:18

Expedição de Ofício.

08/03/2021 11:36

Expedição de Certidão.

08/03/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2021 19:30

Outras Decisões

22/02/2021 11:09

Conclusos para decisão

22/02/2021 11:09

Expedição de Certidão.

22/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/02/2021 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021 21:34

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 21:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

25/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 25/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

15/12/2020 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 22:17

Conclusos para decisão

14/12/2020 22:17

Expedição de Certidão.

14/12/2020 20:23

Outras Decisões

12/12/2020 10:04

Conclusos para julgamento

12/12/2020 10:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2020.

25/11/2020 13:24

Expedição de Certidão.

12/11/2020 09:53

Expedição de Certidão.

10/11/2020 07:26

Audiência conciliação cancelada. 06/11/2020 às 11:00:00

26/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/10/2020 07:50

Expedição de Certidão.

16/10/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 16:11

Outras Decisões

16/10/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020 08:04

Conclusos para decisão

16/10/2020 08:04

Expedição de Certidão.

14/10/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020 07:56

Outras Decisões

13/10/2020 13:32

Conclusos para decisão

13/10/2020 13:32

Expedição de Certidão.

10/10/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

30/09/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020 14:43

Expedição de Certidão.

30/09/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020 14:40

Audiência conciliação redesignada. 06/11/2020 às 11:00:00

30/09/2020 09:39

Expedição de Certidão.

11/09/2020 10:43

Decorrido prazo de PARTES em 11/09/2020.

05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/08/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020 13:22

Indeferimento

26/08/2020 08:03

Expedição de Certidão.

24/08/2020 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020 18:55

Conclusos para decisão

24/08/2020 18:55

Audiência conciliação cancelada. 25/08/2020 às 08:00:00

24/08/2020 18:40

deferimento

24/08/2020 15:29

Conclusos para decisão

24/08/2020 15:29

Expedição de Certidão.

24/08/2020 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020 09:32

Expedição de Certidão.

20/08/2020 09:50

Expedição de Certidão.

19/08/2020 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS em 14/07/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/07/2020 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2020 10:39

Expedição de Mandado.

02/07/2020 07:36

Expedição de Certidão.

02/07/2020 07:35

Audiência conciliação designada. 25/08/2020 às 08:00:00

01/07/2020 21:09

Outras Decisões

01/07/2020 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020 08:15

Conclusos para despacho

01/07/2020 08:15

Processo Autuado

30/06/2020 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 20:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL