TJAP - 0021217-38.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

VALESCA DA LUZ SOUSA

CPF *41.***.*01-73

Advogados

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

VALESCA DA LUZ SOUSA

CPF *41.***.*01-73

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 11:08

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 06/06/2025 09:27

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2025 09:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 02/10/2023 13:02

    xpedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:43

    Conclusos para decisão.

  • 25/09/2023 12:43

    xpedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:11

    Juntada de Contra-razões

  • 19/09/2023 13:01

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:50

    Conclusos para decisão.

  • 15/09/2023 09:50

    xpedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:29

    Juntada de Apelação

  • 10/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 09:42

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 12:52

    Conclusos para julgamento.

  • 18/08/2023 12:52

    xpedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 09:45

    xpedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:44

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2023 09:44

    xpedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 10:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão.

  • 28/07/2023 10:37

    xpedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:05

    Juntada de Réplica

  • 25/07/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 17/07/2023 11:29

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 14/07/2023 13:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:16

    Juntada de Contestação

  • 23/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:45

    xpedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:46

    xpedição de Ofício.

  • 15/06/2023 10:46

    xpedição de Ofício.

  • 14/06/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:37

    xpedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:36

    xpedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:52

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 11:52

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 15:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/06/2023 12:09

    Conclusos para despacho.

  • 05/06/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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