TJAP - 0021714-52.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEUDE SILVA DE LIMA

CPF *76.***.*72-04

Advogados

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 01:47

    Decorrido prazo de CLEUDE SILVA DE LIMA em 24/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 20:59

    Publicado Decisão em 09/06/2025.

  • 23/06/2025 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

  • 06/06/2025 08:58

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 23/05/2025 18:36

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/05/2025 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 17:31

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 11:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 16:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 11:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 09:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/02/2025 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 08:28

    Juntada de decisão

  • 09/01/2024 20:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 20/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 17:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 13:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/10/2023 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 14:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 10:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.

  • 02/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021938-92.2020.8.03.0001

Elivania Martins dos Santos

F. C. Oliveira &Amp; Cia. LTDA

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021894-73.2020.8.03.0001

Renan Rego Ribeiro

Farias &Amp; Andrade S/S Advogados Associado...

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0021388-92.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Municipio de Macapa

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira Feijo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0021196-67.2020.8.03.0001

Renam Macedo Magalhaes

Banco Pan S/A

Advogado: Darcimara da Silva Matta

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021257-93.2018.8.03.0001

Priscila Araujo Alves de Souza

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Advogado: Ralfe Stenio Sussuarana de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2018 00:00

Exibir Processo