TJAP - 0021001-48.2021.8.03.0001

17/01/2024 14:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2024 14:26

Certifico e reproduzo que a sentença de mov. transitou em julgado parafins de arquivamento em 20/06/2022.

17/01/2024 13:13

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 20/06/2022.

17/01/2024 12:58

Certifico que foi enviada Certidão Judicial de Débito Alex Mendes da Silva - 0021001-48.2021.8.03.0001 - PROTOCOLO Nº 4052/2024.

17/01/2024 12:55

Certifico que foi enviada Certidão da Dívida Ativa de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 17 de jan. de 2024, 12:54 assunto: Certidão enviado por: tjap.jus.br

17/01/2024 12:53

Certifico que foi encaminha Certidão de Multa para VEP Código de rastreabilidade: 8032024848805 Documento: Anexo_4504054.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca

17/01/2024 12:00

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 11:46

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 11:43

CERTIDÃO para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2024

28/11/2023 13:09

Decurso de Prazo

31/10/2023 09:48

Aguarda prazo pagamento de custa e multa ALEX MENDES DA SILVA

26/10/2023 22:38

ás 17:10. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

10/10/2023 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2023

04/10/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 15:46:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/10/2023 09:01

Remessa

04/10/2023 09:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

25/09/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:31:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2023 08:05

CONTADORIA ÚNICA

22/09/2023 08:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria para calculo da pena de multa e custas processuais do réu ALEX MENDES DA SILVA.

22/09/2023 08:03

Certifico que nesta data eviei os acórdãos de ordens 196 e 326 à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023831444 Documento: agravo.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de E

22/09/2023 07:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230987392Y7BH

22/09/2023 07:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230987388T8IA

22/09/2023 07:38

Nº: 4451045, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2023

15/09/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado do Acórdão de mov. 196, que reformou em parte a sentença de mov. 97 para, em consequência, absolver o réu DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL dos delitos a ele imputados, bem como considerando ainda que para o réu 

14/09/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/09/2023 11:01

Certifico que remeto os autos conclusos

14/09/2023 11:00

Faço juntada a estes autos das peças vindas do STJ, referentes ao processo de nº 0021001-48.2021.8.03.0001, para serem anexados aos autos. Enviado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA 093376/2023

21/08/2023 09:29

Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6). Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

15/08/2023 17:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

07/08/2023 07:56

Certifico que aguarda o julgamento do AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6), que se encontra com o seguinte andamento: 19/06/202321:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51).

07/08/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/06/2023 13:54

Aguarda-se julgamento do AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6), que se encontra com o seguinte andamento: 19/06/202321:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51).

02/05/2023 09:52

Certifico consulta  AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6) realizada nesta data com o seguinte andamento: 02/03/202318:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) 02/03/202316:30 Autos com vista ao Ministério Pú

03/04/2023 11:22

Certifico consulta  AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6) realizada nesta data com o seguinte andamento: 02/03/202318:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) 02/03/202316:30 Autos com vista ao Ministério Pú

03/03/2023 13:00

Certifico consulta  AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6) realizada nesta data com o seguinte andamento: 02/03/202318:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) 02/03/202316:30 Autos com vista ao Ministério Públic

02/03/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2288702/AP (2023/0029893-6), devendo a secretaria diligenciar mensalmente acerca do julgamento. 

20/02/2023 11:52

Certifico que remeto os autos conclusos

20/02/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/02/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:59:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 12:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2023 12:42

Tendo em vista a determinação constante no mov. 308, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

13/02/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 12:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2288702/AP (2023/0029

03/02/2023 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/02/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2023 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 07:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2023 13:23

Remessa

02/02/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

02/02/2023 13:22

Remessa

02/02/2023 13:22

Em Atos do Procurador.

25/01/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 10:28

Remessa

24/01/2023 10:24

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #285.

24/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 09:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 285.

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 09:42:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2023 08:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 291.

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 12:26

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 09:42:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/01/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 266) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 07:54

Conclusão

09/01/2023 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/12/2022 12:23

ENCAMINHA CÓPIA DE LAUDO E COMUNICA DESTINO DO OBJETO REF: APF 2225/2021

07/12/2022 10:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:54:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2022 10:28

Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 13:30

Faço juntada a estes autos de Ofício proveniente da 1ª Vara Criminal de Macapá.

02/12/2022 11:56

Rotinas processuais (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

02/12/2022 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:54:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

02/12/2022 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

02/12/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 12:55

Remessa

01/12/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

01/12/2022 10:07

Remessa

01/12/2022 10:06

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 266.

01/12/2022 10:05

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

01/12/2022 09:59

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais

16/11/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:54

Remessa

16/11/2022 11:51

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #251.

16/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:22:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 09:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 251.

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 11:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2022 08:54:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 09:08

Decisão (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2022 08:54:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PERE

10/11/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORAD

09/11/2022 07:34

Conclusão

09/11/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2022 15:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 12:40:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2022 15:06

Contrarrazões ao recurso especial em defesa de DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - DPE/AP.

03/11/2022 11:00

Faço juntada a estes autos do Malote Digital enviado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, o qual encaminha o OFÍCIO Nº 350101.0076.2551.0405/2022 CIOSP/PACOVAL - DGPC

28/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 12:41

Rotinas processuais (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 12:40:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

27/10/2022 12:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 13:19

Remessa

25/10/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

25/10/2022 13:12

Remessa

25/10/2022 13:11

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 233.

25/10/2022 13:08

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/10/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2022, às 23:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 10:22

Remessa

11/10/2022 10:21

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (Manifestação #227), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

11/10/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:19:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

11/10/2022 10:15

Remessa

11/10/2022 10:14

Em Atos do Procurador.

10/10/2022 14:53

Em Atos do Procurador.

10/10/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:17:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 11:59

Remessa

10/10/2022 11:57

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #196.

10/10/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:52:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/10/2022 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 11:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 196.

07/10/2022 08:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

06/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 20:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022109075CLQWC

05/10/2022 13:44

ALVARÁ DE SOLTURA para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 13:26

Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

05/10/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:24:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 13:21

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Trata-se de petição interposta pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, a qual requer a expedição de alvará de soltura em favor de Diego dos Santos Cordovil tendo em vista acórdão absolutório proferido pela Câmara Ún

05/10/2022 12:38

Conclusão

05/10/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:47

Certifico que em razão da juntada da petição de mov. 201 e nos termos do artigo 525, § 3º do RITJAP, promovo os presentes autos ao Vice-presidente/Presidente da Câmara Única.

05/10/2022 10:40

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL e provido na data: 04/10/2022 14:20:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 09:24

Expedição de alvará de soltura- acórdão absolutório - DPE AP

05/10/2022 08:51

Acórdão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 08:51

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL e provido na data: 04/10/2022 14:20:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

05/10/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:20

Em Atos do Desembargador.

04/10/2022 07:47

Conclusão

04/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 17:47

GABINETE 07

03/10/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

09/09/2022 11:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/09/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/09/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2022 14:00

Conclusão

31/08/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 13:02

GABINETE 09

31/08/2022 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

31/08/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/08/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:22:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:23

Conclusão

08/08/2022 10:42

GABINETE 07

08/08/2022 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

05/08/2022 14:14

Remessa

05/08/2022 14:14

Em Atos do Procurador.

29/07/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 10:46

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

29/07/2022 10:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

29/07/2022 10:39

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002984-64.2021.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 158) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (FÉRIAS, CONFORME Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP).

29/07/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2022 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 08:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 12:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2022 12:50

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0002984-64.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2922339 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 09:25

27/07/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/07/2022 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2022 11:12

Certifico que remeto ao TJAP

15/07/2022 06:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 06:42:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/07/2022 11:26

Remessa

14/07/2022 11:26

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 08:36

Remessa

13/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2022 07:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2022 19:38

Certifico queremeto os autos ao MP para contrarazões recursais

12/07/2022 19:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44090 RELATIVA AO RÉU DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000890-21.2022.8.03.0001

08/07/2022 15:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a renúncia de mov. 130, proceda-se a exclusão do nome do advogado do réu DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, incluindo-se o patrocínio da DPE.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, eis q

05/07/2022 14:15

Certifico que nesta data procedi a atualização da natureza da prisão (de prisão preventiva para definitiva) no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e no Sistema de Gestão Processual TUCUJURIS, nos termos do art. 4º da Resolução Nº 1285/20

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2022 11:31:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

30/06/2022 09:23

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordem 130e 131.

30/06/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/06/2022 09:22

Certifico que estes autos aguardam o registro da guia de execução, para a atualização do BNMP.

30/06/2022 09:21

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu ALEX MENDES DA SILVA, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 4050/2022-AP.

30/06/2022 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022072666OESBA

30/06/2022 09:19

Nº: 4168017, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072665F14SK

30/06/2022 09:17

Nº: 4168007, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 09:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43962 RELATIVA AO RÉU ALEX MENDES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000277-98.2022.8.03.0001

30/06/2022 08:38

Certifico que a sentença de mov. 97 transitou em julgado para defesa do réu ALEX MENDES DA SILVA em 20/06/2022.

30/06/2022 08:36

Certifico que a sentença de mov. 97 transitou em julgado para acusação em 15/06/2022.

29/06/2022 12:23

RAZÕES DE APELAÇÃO - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - DPE/AP

28/06/2022 11:56

Manisfestação ao MO 127

23/06/2022 13:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 127 tendo em vista que já se encontra cumprindo(s).

23/06/2022 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2022 11:31:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

21/06/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o advogado GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO para, nos termos do art. 112, caput, do CPC, comprovar que comunicou o réu DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL da renúncia apresentada ao mov. 121, sob pena de indeferimento e eventual aplica

15/06/2022 16:13

Decurso de Prazo ALEX MENDES DA SILVA manifestar interesse em recorrer

15/06/2022 16:12

Certifico que foi registrada a prisão do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022 no BNMP tendo em vista que estava preso por outro processo

15/06/2022 16:09

Certifico queremeto os autos conclusos (#121)

15/06/2022 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/06/2022 16:08

Certifico que cadastrei no BNMP ocumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 08/06/2022

14/06/2022 09:06

RENÚNCIA AO MANDATO

13/06/2022 13:54

CUSTÓDIA realizada em 13/06/2022 às '13:54'h

13/06/2022 13:54

Em audiência

13/06/2022 12:27

CUSTÓDIA agendada para 13/06/2022 às 12:30h

13/06/2022 12:23

Faço juntada a estes autos outros documentos de comunicação de prisão

13/06/2022 12:01

Certifico que remeto os autos conclusos (#112)

13/06/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2022 12:00

Certifico que os autos aguardam prazo recurso para o MP

13/06/2022 12:00

Certifico que os autos aguardam prazo recurso para o MP

13/06/2022 10:49

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

13/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:47:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/06/2022 12:08

Remessa

10/06/2022 12:07

Em Atos do Promotor.

10/06/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:33:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:52

Remessa

09/06/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:52:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/06/2022 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:49

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença

09/06/2022 13:48

Certifico o registro MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 08/06/2022 no BNMP

09/06/2022 13:48

Certifico o registro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022 no BNMP

08/06/2022 13:45

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 13:45

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 13:20

Certifico que os autos aguardam prazo recurso DPE

08/06/2022 13:19

Certifico que os autos prazo para recurso para os acusados

08/06/2022 12:07

Em audiência

08/06/2022 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2022 às '12:07'h

08/06/2022 12:07

Em audiência

08/06/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada pelo réu ALEX MENDES DA SILVA, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do

07/06/2022 19:03

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2022 15:19:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 19:03

RA - DPE AP

07/06/2022 15:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2022 15:19:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

07/06/2022 15:19

Nesta data, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para apresentar defesa de Alex Mendes da Silva, no prazo legal, contado a partir da intimação.

07/06/2022 15:19

Certifico o decurso de prazo para o acusado, Alex Mendes da Silva, devidamente citado (#81) apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no praz

05/06/2022 22:37

Mandado

03/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu neste gabinete Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,RUA EURICO DOS SANTOS BARBO

31/05/2022 09:27

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 78, que encontra-se na Central de Mandados.

27/05/2022 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022060350VW5DE

27/05/2022 08:57

Nº: 4142397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 26/05/2022

27/05/2022 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LARISSA AZEVEDO LEMOS - emitido(a) em 26/05/2022

25/05/2022 23:12

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

12/05/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido - Alex Mendes da Silva.

05/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

29/04/2022 09:40

Certifico que o mandado de ordem #78, juntamente com a adimento de ordem 33, foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

29/04/2022 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX MENDES DA SILVA - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202204920162UPV

29/04/2022 09:25

Nº: 4121589, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO JARDIM GOMES FILHO - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 08:54

NOME PARTE: ALEX MENDES DA SILVA - Parte Ré

11/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 11:15:00. na data: 14/02/2022 12:23:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/04/2022 09:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

01/04/2022 12:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 11:15:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

07/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

24/02/2022 12:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/02/2022 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

14/02/2022 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2022 às 11:15h

14/02/2022 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2022 às '12:23'h

14/02/2022 12:23

Em audiência

07/01/2022 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

04/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2022 às 09:30:00 na data: 13/10/2021 11:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

03/12/2021 11:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/12/2021 11:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

25/11/2021 21:09

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

25/11/2021 17:41

Mandado

24/11/2021 09:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/11/2021 08:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2022 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

15/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 09:27:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

08/11/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:52:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2021 06:21

Remessa

08/11/2021 06:19

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 06:19:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2021 05:53

Protocolo Nº 21810321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

05/11/2021 14:02

Remessa

05/11/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 14:01:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/11/2021 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2021 13:58

Certifico a remessa ao MP para ciência do Laudo encartado ao mov. 38

05/11/2021 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211333834QZCQ

05/11/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PEDRO JARDIM GOMES FILHO - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:56

Nº: 4004718, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 09:27:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

05/11/2021 10:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

28/10/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes para ciência do Laudo encartado ao mov. 38.Aguarde-se pela audiência.

15/10/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/10/2021 14:12

Certifico que remeto os autos conclusos (#34)

14/10/2021 10:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1322/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 36597/2021 - POLITEC, referente ao processo em epígrafe e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte.

13/10/2021 11:34

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

13/10/2021 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2022 às 09:30h

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 21:02:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

01/10/2021 12:42

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 30 EM FACE O MO 33

30/09/2021 12:25

Protocolo Nº 21516117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTO ADITAMENTO A DENUNCIA

29/09/2021 10:18

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

29/09/2021 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 21:02:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

16/09/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL, em decorrência da suposta prática do crime descrito no art. 157, §2°, II e VII, e §2°-A, I, do Código Penal (...)

16/09/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do Acórdão transitado em julgado no HC n.0002984-64.2021.8.03.0000 Processo de origem: 0018595-54.2021.8.03.0001. O qual teve ordem concedida PARCIALMENTE.

15/09/2021 12:32

Certifico a conclusão dos autos em face da juntada de respsta à acusação no mov.26

15/09/2021 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/09/2021 14:00

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

03/09/2021 14:05

Certifico que o acusado DIEGO DOS SANTOS CARDOVIL, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 002984-64.2021.8.03.0000, entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MACAPÁ – SU CRIMINAL. Na oportunidade, infor

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 11:28:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

16/08/2021 06:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 11:28:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

06/08/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 16.Intime-se a defesa para apresentar resposta, no prazo de 10 dias.

21/07/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/07/2021 07:35

Certifico a conclusão do feito, em razão de juntada de petição#16.

21/07/2021 07:34

Decurso de Prazo para o réu, sem manifesatação#17

16/07/2021 15:21

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº: 3913030 QUE COMUNICA que DEFERIU O PEDIDO LIMINAR no HC N.0002984-64.2021.8.03.000 e determinou a imediata expedição do alvará de soltura em favor do paciente DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL

16/07/2021 11:14

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para o réu#15.

12/07/2021 15:18

HABILITAÇÃO E ACESSO AO PROCESSO COMO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA OFERTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/07/2021 11:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

30/06/2021 13:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021075390LC6MG

30/06/2021 13:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS CORDOVIL - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 13:47

Faço juntada a estes autos do(s) CERTIDÃO INTERNA

21/06/2021 15:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Firmo a competência.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s) no IAPEN, na forma do art. 396, do CPP, para

10/06/2021 10:32

Certifico que os autos estão conclusos

10/06/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/06/2021 10:31

Tombo em 10/06/2021.

10/06/2021 09:17

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018595-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/06/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:30:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/06/2021 11:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/06/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Os presentes autos referem-se à Rotina de Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0018595-54.2021.8.03.0001, distribuída à 1ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento.Desta forma, DECLINO da competência, determ

09/06/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/06/2021 10:58

Tombo em 09/06/2021.

09/06/2021 10:40

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2441136 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 10:40