STJ - 0021001-48.2021.8.03.0001

05/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814981/2023

18/08/2023 18:58

Protocolizada Petição 814981/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 21:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

19/06/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/06/2023 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598214/2023

19/06/2023 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 21:05

Protocolizada Petição 598214/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

02/03/2023 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ