TJAP - 0019517-61.2022.8.03.0001

12/09/2023 08:21

Baixa Definitiva

12/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

12/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS BRITO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

25/08/2023 09:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2023 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS BRITO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

17/08/2023 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

17/08/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 08/08/2023.

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

05/08/2023 19:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2023 08:50

Conclusos para julgamento

03/04/2023 08:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2023 21:53

Conclusos para admissibilidade recursal

15/03/2023 08:33

Recebidos os autos

15/03/2023 08:33

Distribuído por sorteio