07/08/2024 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/08/2024 10:11

Transitado em Julgado em 09/07/2024
07/08/2024 09:35

Recebidos os autos
06/08/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 14:02

Recebidos os autos
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
06/08/2024 12:55

Juntada de Petição (outras)
11/07/2024 12:37

Recebidos os autos
11/07/2024 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.
11/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:57

Recebidos os autos
10/07/2024 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:35

Recebidos os autos
21/05/2024 12:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 12:05

Conhecido o recurso de SOLANGE PEREIRA DA SILVA e provido
21/05/2024 08:49

Conclusos para julgamento.
21/05/2024 08:49

Recebidos os autos
20/05/2024 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
20/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:40

Recebidos os autos
17/04/2024 15:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/04/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 11:36

Conclusos para decisão.
01/02/2024 11:36

Recebidos os autos
01/02/2024 09:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
01/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:26

Recebidos os autos
31/01/2024 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2024 11:16

Recebidos os autos
31/01/2024 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
31/01/2024 10:42

Juntada de Petição (outras)
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição (outras)
10/01/2024 14:43

Recebidos os autos
10/01/2024 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.
10/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:19

Recebidos os autos
10/01/2024 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:59

Recebidos os autos
08/01/2024 19:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:10

Conclusos para decisão.
27/09/2023 09:10

Recebidos os autos
26/09/2023 12:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
26/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:58

Juntada de Petição (outras)
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
14/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:34

Recebidos os autos
12/09/2023 10:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:49

Juntada de Petição (outras)
20/07/2023 11:04

Conclusos para decisão.
20/07/2023 11:04

Recebidos os autos
19/07/2023 19:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
19/07/2023 19:32

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:29

Recebidos os autos
17/07/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 10:57

Recurso Distribuído
17/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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