18/10/2024 09:05

Baixa Definitiva
18/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/10/2024 00:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de WILZE DE PAULA PEREIRA NOGUEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte
13/09/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/01/2024 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
17/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:20

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:02

Conclusos para julgamento
14/12/2023 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2023 08:52

Recebidos os autos
07/12/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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